Edital Funarte de Doação de Equipamentos de Iluminação Cênica 2011
Inscrições abertas até o dia 09/05/2011
Cooperativas, companhias, empresas e outras instituições culturais públicas ou privadas podem adquirir, por meio deste programa, conjuntos de equipamentos de iluminação cênica. O material é doado pela Funarte, que assim contribui para a melhoria técnica e artística de espaços de artes cênicas em todo o país. Em 2011, serão contemplados 20 proponentes.
Para participar, é preciso enviar à Funarte, pelo correio, um projeto que contenha: os motivos da necessidade dos equipamentos, a ficha de inscrição preenchida, o currículo do proponente e dados relativos ao espaço cênico – entre outros documentos e informações, conforme explica o edital. Os projetos são analisados por uma comissão composta por três especialistas do Centro Técnico de Artes Cênicas da Funarte.
O investimento total no programa é de R$ 800 mil.
Envie seus projetos para:
Fundação Nacional de Artes
Centro Técnico de Artes Cênicas
Rua do Lavradio, 54 – Centro, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20230-070
As inscrições estão abertas no período de 23/03/2011 até 09/05/2011. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: informacao.ctac@funarte.gov.br
Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/23/edital-funarte-de-doacao-de-equipamentos-de-iluminacao-cenica-2011/
quinta-feira, 24 de março de 2011
quarta-feira, 23 de março de 2011
IX FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM
IX FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM A Mais Completa Tradução da Música Baiana.
A Educadora FM 107,5 - emissora oficial da cultura do Estado da Bahia, informa que serão abertas no dia 25 de março as inscrições para o IX Festival de Música Educadora FM – edição 2011
A premiação de R$ 56 mil reais, as categorias e as regras permanecem as mesmas de 2010.
O cachê de R$ 1 mil reais por faixa para as músicas do CD também continua valendo.
Mande sua música e boa sorte!
Confira as categorias e os respectivos prêmios:
Melhor Música Vocal: R$ 12.000,00
Melhor Música Instrumental: R$ 12.000,00
Melhor Intérprete Vocal: R$ 6.000,00
Melhor Intérprete Instrumental: R$ 6.000,00
Melhor Arranjo: R$ 6.000,00
14 Finalistas do CD: R$ 1.000,00 cada um
Mais informações: www.irdeb.ba.gov.br
A Educadora FM 107,5 - emissora oficial da cultura do Estado da Bahia, informa que serão abertas no dia 25 de março as inscrições para o IX Festival de Música Educadora FM – edição 2011
A premiação de R$ 56 mil reais, as categorias e as regras permanecem as mesmas de 2010.
O cachê de R$ 1 mil reais por faixa para as músicas do CD também continua valendo.
Mande sua música e boa sorte!
Confira as categorias e os respectivos prêmios:
Melhor Música Vocal: R$ 12.000,00
Melhor Música Instrumental: R$ 12.000,00
Melhor Intérprete Vocal: R$ 6.000,00
Melhor Intérprete Instrumental: R$ 6.000,00
Melhor Arranjo: R$ 6.000,00
14 Finalistas do CD: R$ 1.000,00 cada um
Mais informações: www.irdeb.ba.gov.br
quinta-feira, 17 de março de 2011
Secretário se reúne com representantes territorias da Cultura
Bahia é um dos estados que mais avançam na política de territorialização. Secretário Albino Rubim e o superintentedente de Cultura da SecultBA, Adalberto Santos, se reúniram com representantes territoriais durante encontro de alinhamento metodológio do PPA Participativo 2012-2015.
Fazer com que as políticas de Estado cheguem a todos os territórios brasileiros. Esse foi o desafio assumido pelo Governo federal, desde 2003 quando Luis Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República. Dentre os estados brasileiros que mais investiram na territorialização de suas políticas está a Bahia, que desde a primeira gestão de Jaques Wagner adotou a divisão territorial proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como unidade base do planejamento para a implementação de políticas públicas.
Esse foi um dos principais trabalhos da gestão anterior e que terão continuidade na nossa gestão. Vamos aprimorar e consolidar muitas ações nos territórios”, declarou Albino Rubim, secretário de Cultura do Estado da Bahia, em seu primeiro encontro com os 26 representantes territoriais da Secretaria.
O secretário falou sobre os seus planos para a pasta, o que inclui desenvolver e aprimorar a gestão da Cultura, promover a institucionalização do setor, aprovar a Lei Orgânica da Cultura na Assembléia Legislativa, aprofundar os diálogos interculturais e promover maior aproximação com Educação, Ciência e Tecnologia, Comunicação, Justiça, dentre outras áreas transversais. “Nosso desafio também será criar um financiamento para a Cultura que atenda a sua complexidade e diversidade”.
Em clima amistoso, os representantes territoriais também tiveram a oportunidade de conhecer o novo superintendente de Cultura, Adalberto Santos, responsável pela política de territorialização dentro da Secretaria. “Vou aproveitar esse tempo inicial para conhecer os representantes, os papéis da superintendência e fortalecer as relações de base. Vamos negociar e ser flexíveis. A experiência dos representantes nos últimos dois anos pode nos auxiliar nos próximos passos. Quero fazer um trabalho colaborativo, garantindo um espaço de diálogo”, afirmou Santos. Ex-professor Adjunto do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia, Adalberto tem experiência na áreas de artes, em especial, teatro e teoria da artes; e de Sociologia, com ênfase em Sociologia das Artes e da Cultura.
Plano Plurianual (PPA) 2012-2015
Durante quatro dias, representantes territoriais da Secretaria de Cultura do Estado participaram do “Encontro de Trabalho para o Alinhamento Metodológico do PPA Participativo 2012-2015”. O evento é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento (Seplan). Para Marcelo Rocha, da diretoria de Planejamento Territorial da Seplan, a SecultBA é exemplar na aplicação do trabalho nos territórios, sendo a pasta que mais territorializou suas políticas. Para ele, a atuação os representantes será fundamental na construção do novo PPA. “Nossa tarefa é construir esse espaço de participação social, de pensamentos convergentes. É desafiador fazer com que o local emerja, que o escondido apareça”, explicou. Marcelo Rocha ainda afirmou que as ações de Governo nos territórios devem acontecer de forma transversal e com o acompanhamento de Conselhos territoriais que já existem.
O PPA Participativo é a realização de um planejamento de governo para quatro anos, ouvindo os setores da sociedade. Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de canais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. A realização das plenárias do PPA Participativo ocorreram nos 26 Territórios de Identidades, com a presença dos diversos segmentos da sociedade.
O conceito de território de identidade está embasado no pensamento do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). Ele modificou os conceitos de região, território, desenvolvimento e identidade, norteando as reflexões sobre o processo de regionalização, articulação ideológica e dinâmica sóciopolítica, sendo uma referência no campo do pensamento nacional e internacional.
Mais informações sobre o PPA: www.seplan.ba.gov.br
Fazer com que as políticas de Estado cheguem a todos os territórios brasileiros. Esse foi o desafio assumido pelo Governo federal, desde 2003 quando Luis Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República. Dentre os estados brasileiros que mais investiram na territorialização de suas políticas está a Bahia, que desde a primeira gestão de Jaques Wagner adotou a divisão territorial proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como unidade base do planejamento para a implementação de políticas públicas.
Esse foi um dos principais trabalhos da gestão anterior e que terão continuidade na nossa gestão. Vamos aprimorar e consolidar muitas ações nos territórios”, declarou Albino Rubim, secretário de Cultura do Estado da Bahia, em seu primeiro encontro com os 26 representantes territoriais da Secretaria.
O secretário falou sobre os seus planos para a pasta, o que inclui desenvolver e aprimorar a gestão da Cultura, promover a institucionalização do setor, aprovar a Lei Orgânica da Cultura na Assembléia Legislativa, aprofundar os diálogos interculturais e promover maior aproximação com Educação, Ciência e Tecnologia, Comunicação, Justiça, dentre outras áreas transversais. “Nosso desafio também será criar um financiamento para a Cultura que atenda a sua complexidade e diversidade”.
Em clima amistoso, os representantes territoriais também tiveram a oportunidade de conhecer o novo superintendente de Cultura, Adalberto Santos, responsável pela política de territorialização dentro da Secretaria. “Vou aproveitar esse tempo inicial para conhecer os representantes, os papéis da superintendência e fortalecer as relações de base. Vamos negociar e ser flexíveis. A experiência dos representantes nos últimos dois anos pode nos auxiliar nos próximos passos. Quero fazer um trabalho colaborativo, garantindo um espaço de diálogo”, afirmou Santos. Ex-professor Adjunto do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia, Adalberto tem experiência na áreas de artes, em especial, teatro e teoria da artes; e de Sociologia, com ênfase em Sociologia das Artes e da Cultura.
Plano Plurianual (PPA) 2012-2015
Durante quatro dias, representantes territoriais da Secretaria de Cultura do Estado participaram do “Encontro de Trabalho para o Alinhamento Metodológico do PPA Participativo 2012-2015”. O evento é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento (Seplan). Para Marcelo Rocha, da diretoria de Planejamento Territorial da Seplan, a SecultBA é exemplar na aplicação do trabalho nos territórios, sendo a pasta que mais territorializou suas políticas. Para ele, a atuação os representantes será fundamental na construção do novo PPA. “Nossa tarefa é construir esse espaço de participação social, de pensamentos convergentes. É desafiador fazer com que o local emerja, que o escondido apareça”, explicou. Marcelo Rocha ainda afirmou que as ações de Governo nos territórios devem acontecer de forma transversal e com o acompanhamento de Conselhos territoriais que já existem.
O PPA Participativo é a realização de um planejamento de governo para quatro anos, ouvindo os setores da sociedade. Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de canais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. A realização das plenárias do PPA Participativo ocorreram nos 26 Territórios de Identidades, com a presença dos diversos segmentos da sociedade.
O conceito de território de identidade está embasado no pensamento do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). Ele modificou os conceitos de região, território, desenvolvimento e identidade, norteando as reflexões sobre o processo de regionalização, articulação ideológica e dinâmica sóciopolítica, sendo uma referência no campo do pensamento nacional e internacional.
Mais informações sobre o PPA: www.seplan.ba.gov.br
segunda-feira, 14 de março de 2011
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Hollanda anuncia os secretários do MinC
Principal mudança é a criação de secretaria da Economia Criativa
À frente da Secretaria do Audiovisual, tida como peça estratégica, será mantida funcionária de carreira do Ministério
Ana Paula Sousa - Passados 21 dias de sua posse, a ministra Ana de Hollanda divulgou, por meio de um comunicado, a composição de seu secretariado.
Ao contrário de seu antecessor, Gilberto Gil, que, em 2003, fez uma festa com bumba-meu-boi e discursos para dar posse ao primeiro escalão, Hollanda preferiu fazer o anúncio por escrito.
As duas mudanças estruturais e os principais nomes do novo Ministério da Cultura (MinC) já haviam sido antecipados pela Folha.
Uma das novidades apresentadas é a criação da Secretaria da Economia Criativa, a ser comandada por Cláudia Leitão, socióloga e ex-secretária de Cultura do Ceará. "Não é possível ignorar, neste início do século 21, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida", disse a ministra, no texto trazido a público por sua assessoria de comunicação.
Haverá, ainda, a junção das secretarias de Cidadania Cultural e Identidade e Diversidade. A nova secretaria foi entregue à mineira Marta Porto, que coordenou o escritório da Unesco, no Rio.
A terceira mulher a figurar na comissão de frente é a advogada Ana Paula Santana, que entrou na Secretaria do Audiovisual em 2002, como estagiária, e agora foi nomeada secretária. A extinção da pasta chegou a ser aventada por gente ligada ao MinC.
Todos Os Nomes
Nas demais pastas estão confirmados Vitor Ortiz (secretário-executivo), Roberto Peixe (Articulação Institucional), Henilton Menezes (Fomento) e Sergio Mamberti (Políticas Culturais)
Emir Sader vai mesmo para a Fundação Rui Barbosa, Galeno Amorim assume a Biblioteca Nacional e, no Iphan e no Instituto Brasileiro de Museus, mantêm-se os nomes da gestão anterior.
A terceira mulher a figurar na comissão de frente do MinC é a advogada Ana Paula Santana, que entrou na Secretaria do Audiovisual em 2002, como estagiária, sob o comando do então secretário Orlando Senna, e agora chega ao cargo mais alto da pasta.
Da gestão anterior, se mantêm o secretário de Fomento, Henilton Menezes, o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), José do Nascimento Jr, e o presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Luiz Fernando de Almeida. O ator Sergio Mamberti, que fez parte do MinC durante todo o governo Lula, também permanece na nova administração, agora como secretário de Políticas Culturais.
Veja, a seguir, a lista completa do novo staff
Secretário-executivo: Vitor Ortiz
Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe
Secretário de Políticas Culturais: Sérgio Mamberti
Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana
Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto
Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes
Diretor-geral da Agência Nacional de Cinema (Ancine): Manoel Rangel
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim
Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader
Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira
Presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte): Antonio Grassi
Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida
À frente da Secretaria do Audiovisual, tida como peça estratégica, será mantida funcionária de carreira do Ministério
Ana Paula Sousa - Passados 21 dias de sua posse, a ministra Ana de Hollanda divulgou, por meio de um comunicado, a composição de seu secretariado.
Ao contrário de seu antecessor, Gilberto Gil, que, em 2003, fez uma festa com bumba-meu-boi e discursos para dar posse ao primeiro escalão, Hollanda preferiu fazer o anúncio por escrito.
As duas mudanças estruturais e os principais nomes do novo Ministério da Cultura (MinC) já haviam sido antecipados pela Folha.
Uma das novidades apresentadas é a criação da Secretaria da Economia Criativa, a ser comandada por Cláudia Leitão, socióloga e ex-secretária de Cultura do Ceará. "Não é possível ignorar, neste início do século 21, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida", disse a ministra, no texto trazido a público por sua assessoria de comunicação.
Haverá, ainda, a junção das secretarias de Cidadania Cultural e Identidade e Diversidade. A nova secretaria foi entregue à mineira Marta Porto, que coordenou o escritório da Unesco, no Rio.
A terceira mulher a figurar na comissão de frente é a advogada Ana Paula Santana, que entrou na Secretaria do Audiovisual em 2002, como estagiária, e agora foi nomeada secretária. A extinção da pasta chegou a ser aventada por gente ligada ao MinC.
Todos Os Nomes
Nas demais pastas estão confirmados Vitor Ortiz (secretário-executivo), Roberto Peixe (Articulação Institucional), Henilton Menezes (Fomento) e Sergio Mamberti (Políticas Culturais)
Emir Sader vai mesmo para a Fundação Rui Barbosa, Galeno Amorim assume a Biblioteca Nacional e, no Iphan e no Instituto Brasileiro de Museus, mantêm-se os nomes da gestão anterior.
A terceira mulher a figurar na comissão de frente do MinC é a advogada Ana Paula Santana, que entrou na Secretaria do Audiovisual em 2002, como estagiária, sob o comando do então secretário Orlando Senna, e agora chega ao cargo mais alto da pasta.
Da gestão anterior, se mantêm o secretário de Fomento, Henilton Menezes, o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), José do Nascimento Jr, e o presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Luiz Fernando de Almeida. O ator Sergio Mamberti, que fez parte do MinC durante todo o governo Lula, também permanece na nova administração, agora como secretário de Políticas Culturais.
Veja, a seguir, a lista completa do novo staff
Secretário-executivo: Vitor Ortiz
Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe
Secretário de Políticas Culturais: Sérgio Mamberti
Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana
Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto
Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes
Diretor-geral da Agência Nacional de Cinema (Ancine): Manoel Rangel
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim
Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader
Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira
Presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte): Antonio Grassi
Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Bahia avança no fomento à Cultura
Em 2010, os instrumentos de fomento, Fazcultura e Fundo de Cultura, apoiaram 450 projetos, com investimentos de R$ 33,3 milhões. Projetos contemplados pelos Editais 2010 divulgados no final do ano terão o início do pagamento quando abrir o ano fiscal de 2011.
A Bahia foi um dos estados brasileiros que mais avançou no que diz respeito ao fomento e financiamento da Cultura, além de ter sido apontado como o segundo estado que mais investe no setor. O objetivo principal do Governo é estruturar um sistema de fomento e financiamento capaz de atender as especificidades de cada segmento cultural da Bahia. Um dos exemplos nesse sentido é o Programa de Crédito para Atividades Culturais – CrediFácil Cultura, objeto de convênio entre a SecultBA e a Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, com as linhas CrediFácil Cultura Fixo e CrediFácil Cultura Giro.
Os juros diferenciados e a facilidade de pagamento que caracterizam essas linhas são destinados aos micro, pequenos e médios empresários culturais. Assim, ao lado do Programa de Microcrédito para Projetos Culturais – CrediBahia Cultura, em vigência desde 2008, o CrediFácil passou a compor as alternativas de financiamento reembolsáveis no setor.
Como mecanismos não reembolsáveis permaneceram em vigência, em 2010, o Fundo de Cultura do Estado da Bahia – FCBA, com acessos através da Demanda Espontânea e das Seleções Públicas, o Calendário de Apoio da Funceb e o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura. O Fundo de Cultura passou a ser incrementado efetivamente em 2007. Em 2010, o Fundo apoiou 388 projetos e teve uma execução orçamentária recorde de R$ 23,1 milhões.
A partir de 2010, foi definido que o valor global disponível para Demanda Espontânea passava a ser pré-fixado em Portaria e a avaliação das propostas passou a ser feita em cinco chamadas de inscrição de projetos, para proporcionar melhor organização para os proponentes. Já as Seleções Públicas, em 2010, envolveram a realização de 16 editais em vários segmentos da cultura, além de três chamadas públicas: “residência artística”, “intercâmbio” e “montagem de espetáculos de teatro ao ar livre, no âmbito do convênio France Libertés”.
Graças a um trabalho que envolveu equipes das quatro unidades da Secretaria foram corrigidas imperfeições, pendências e regularizados processos aprovados para receber o recurso. As parcelas não pagas e o primeiro pagamentos dos projetos que foram selecionados através dos Editais 2010 serão pagos assim que o ano fiscal de 2011 for aberto.
O PROGRAMA DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS, voltado para entidades sem fins lucrativos, regulamentou desde 2009 o apoio a entidades culturais privadas, como teatros, museus e centros culturais, com critérios específicos para avaliação e execução dos seus planos de atividades. Das 14 instituições já apoiadas pelo Governo Estadual em 2009, 13 tiveram seus convênios renovados, em novos moldes. Além disso, foi lançada convocatória para que outras 12 instituições pudessem se beneficiar do Programa, mas nenhuma foi selecionada.
Através dessa iniciativa, o Estado está apoiando cinco teatros, três museus, quatro instituições de preservação da memória e um centro múltiplo de cultura.
Uma ação em curso em 2010 foi o CALENDÁRIO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS, mecanismo de incentivo de até R$ 10 mil, que concede recursos financeiros diretos ou através de serviços. O Calendário prioriza as propostas realizadas no interior ou em áreas de maior risco social, bem como projetos relacionados à capacitação e formação na área cultural ou dirigidos ao público infanto-juvenil. Em, 2010, foram selecionados 55 projetos de 19 municípios, contemplando 12 territórios de identidade do Estado.
No acumulado dos quatro anos, somente os editais com recursos do Fundo de Cultura lançados através da Fundação Cultural benefeciaram 254 municípios baianos. Confira no mapa, as cidades que realizaram projetos, além de outros gráficos demonstrando a evolução cultural em todo o estado, clicando aqui.
Fazcultura financiou 62 projetos em 2010
O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, Fazcultura, foi um dos mecanismos de fomento que mais estimulou a produção cultural na Bahia. O Fazcultura estimulou a produção cultural em todo o Estado patrocinando, somente neste ano de 2010, 62 projetos em diversos municípios do Estado. O aporte foi superior a R$ 10,2 milhões contemplando linguagens nas áreas de artes cênicas, música, cinema e vídeo, literatura, artes plásticas, gráficas e fotografia, artesanato, folclore e tradições populares, arquivo, bibliotecas, museu, bens móveis e imóveis e integrados.
Para o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado, Carlos Paiva, o Fazcultura dinamiza a programação cultural nas localidades. “Os projetos aprovados pelo Fazcultura permitem que os ingressos sejam gratuitos ou a preços populares. Um diferencial deste ano é a atuação de algumas empresas que, além do repasse financeiro e promoção de sua marca, tem fomentado o intercâmbio entre artistas e produtores patrocinados, fomentando uma sinergia e um pensamento de rede que agrega um valor que ultrapassa a questão financeira. Outra boa novidade é que muitas delas estão realizando a seleção através de editais públicos, o que ajuda a democratizar o acesso a estes recursos”, complementa.
A região Metropolitana de Salvador foi contemplada pelo Programa, e entre os projetos com maior destaque estão o FIAC 2010, VivaDança Festival Internacional, Zona Mundi -Circuito Eletrônico de Som e Imagem, Musica no Parque 2010, 17° Panaroma Percussivo Mundial – PERCPAN, Conexão Vivo Sala do Coro, No Ar Coquetel Molotov - Edição Salvador, Projeto Lanterninha, VI Seminário Internacional de Cinema, A Gosto da Fotografia, entre outros.
Mudanças - Em 2010 foram realizadas duas importantes mudanças no que diz respeito à legislação do programa. A Lei 11.899/2010 ampliou os benefícios do Fazcultura para médias empresas, permitindo que usufruam de renúncia fiscal em faixas de 7,5 e 10% do ICMS devido, em função de seu faturamento anual, mantendo também a faixa de 5% de renúncia para as grandes empresas. No mesmo ato, também foi fixado em percentual da arrecadação o limite de renúncia fiscal permitido anualmente e em lugar do valor pré-definido de R$ 15 milhões, estabeleceu-se teto de 0,3% da receita líquida anual de ICMS.
Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, os quatro anos significaram um avanço no fomento, mas é preciso ir adiante. “É importantíssimo que nos próximos anos sejam realizadas mudanças na legislação, construído um novo modo de gestão do Fundo de Cultura com as quatro unidades vinculadas, além das experiências e sugestões dos proponentes que podem contribuir com outras mudanças”, explica Meirelles. Além disso, o secretário acredita ser fundamental investir na capacitação dos proponentes, na transparência dos processos através de recursos tecnológicos e no aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e avaliação. “A idéia é que esses mecanismos venham desburocratizar os processos”. Em relação ao Fazcultura, o secretário diz que é importante aprofundar as discussões para um novo modelo de incentivo para participação das empresas no investimento em cultura, permitindo que o novo desenho contemple a diversidade de linguagens.
Assessoria de Comunicação - SecultBA
(71) 3103-3412 / 3103-3442
(71) 9983-5278 / 8151-0893
ascom@cultura.ba.gov.br
http://plugcultura.wordpress.com
http://www.flickr.com/photos/secultba/
http://twitter.com/SecultBA
http://www.cultura.ba.gov.br
====================================
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Gabinete do Secretário
Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro
CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia
A Bahia foi um dos estados brasileiros que mais avançou no que diz respeito ao fomento e financiamento da Cultura, além de ter sido apontado como o segundo estado que mais investe no setor. O objetivo principal do Governo é estruturar um sistema de fomento e financiamento capaz de atender as especificidades de cada segmento cultural da Bahia. Um dos exemplos nesse sentido é o Programa de Crédito para Atividades Culturais – CrediFácil Cultura, objeto de convênio entre a SecultBA e a Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, com as linhas CrediFácil Cultura Fixo e CrediFácil Cultura Giro.
Os juros diferenciados e a facilidade de pagamento que caracterizam essas linhas são destinados aos micro, pequenos e médios empresários culturais. Assim, ao lado do Programa de Microcrédito para Projetos Culturais – CrediBahia Cultura, em vigência desde 2008, o CrediFácil passou a compor as alternativas de financiamento reembolsáveis no setor.
Como mecanismos não reembolsáveis permaneceram em vigência, em 2010, o Fundo de Cultura do Estado da Bahia – FCBA, com acessos através da Demanda Espontânea e das Seleções Públicas, o Calendário de Apoio da Funceb e o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura. O Fundo de Cultura passou a ser incrementado efetivamente em 2007. Em 2010, o Fundo apoiou 388 projetos e teve uma execução orçamentária recorde de R$ 23,1 milhões.
A partir de 2010, foi definido que o valor global disponível para Demanda Espontânea passava a ser pré-fixado em Portaria e a avaliação das propostas passou a ser feita em cinco chamadas de inscrição de projetos, para proporcionar melhor organização para os proponentes. Já as Seleções Públicas, em 2010, envolveram a realização de 16 editais em vários segmentos da cultura, além de três chamadas públicas: “residência artística”, “intercâmbio” e “montagem de espetáculos de teatro ao ar livre, no âmbito do convênio France Libertés”.
Graças a um trabalho que envolveu equipes das quatro unidades da Secretaria foram corrigidas imperfeições, pendências e regularizados processos aprovados para receber o recurso. As parcelas não pagas e o primeiro pagamentos dos projetos que foram selecionados através dos Editais 2010 serão pagos assim que o ano fiscal de 2011 for aberto.
O PROGRAMA DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS, voltado para entidades sem fins lucrativos, regulamentou desde 2009 o apoio a entidades culturais privadas, como teatros, museus e centros culturais, com critérios específicos para avaliação e execução dos seus planos de atividades. Das 14 instituições já apoiadas pelo Governo Estadual em 2009, 13 tiveram seus convênios renovados, em novos moldes. Além disso, foi lançada convocatória para que outras 12 instituições pudessem se beneficiar do Programa, mas nenhuma foi selecionada.
Através dessa iniciativa, o Estado está apoiando cinco teatros, três museus, quatro instituições de preservação da memória e um centro múltiplo de cultura.
Uma ação em curso em 2010 foi o CALENDÁRIO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS, mecanismo de incentivo de até R$ 10 mil, que concede recursos financeiros diretos ou através de serviços. O Calendário prioriza as propostas realizadas no interior ou em áreas de maior risco social, bem como projetos relacionados à capacitação e formação na área cultural ou dirigidos ao público infanto-juvenil. Em, 2010, foram selecionados 55 projetos de 19 municípios, contemplando 12 territórios de identidade do Estado.
No acumulado dos quatro anos, somente os editais com recursos do Fundo de Cultura lançados através da Fundação Cultural benefeciaram 254 municípios baianos. Confira no mapa, as cidades que realizaram projetos, além de outros gráficos demonstrando a evolução cultural em todo o estado, clicando aqui.
Fazcultura financiou 62 projetos em 2010
O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, Fazcultura, foi um dos mecanismos de fomento que mais estimulou a produção cultural na Bahia. O Fazcultura estimulou a produção cultural em todo o Estado patrocinando, somente neste ano de 2010, 62 projetos em diversos municípios do Estado. O aporte foi superior a R$ 10,2 milhões contemplando linguagens nas áreas de artes cênicas, música, cinema e vídeo, literatura, artes plásticas, gráficas e fotografia, artesanato, folclore e tradições populares, arquivo, bibliotecas, museu, bens móveis e imóveis e integrados.
Para o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado, Carlos Paiva, o Fazcultura dinamiza a programação cultural nas localidades. “Os projetos aprovados pelo Fazcultura permitem que os ingressos sejam gratuitos ou a preços populares. Um diferencial deste ano é a atuação de algumas empresas que, além do repasse financeiro e promoção de sua marca, tem fomentado o intercâmbio entre artistas e produtores patrocinados, fomentando uma sinergia e um pensamento de rede que agrega um valor que ultrapassa a questão financeira. Outra boa novidade é que muitas delas estão realizando a seleção através de editais públicos, o que ajuda a democratizar o acesso a estes recursos”, complementa.
A região Metropolitana de Salvador foi contemplada pelo Programa, e entre os projetos com maior destaque estão o FIAC 2010, VivaDança Festival Internacional, Zona Mundi -Circuito Eletrônico de Som e Imagem, Musica no Parque 2010, 17° Panaroma Percussivo Mundial – PERCPAN, Conexão Vivo Sala do Coro, No Ar Coquetel Molotov - Edição Salvador, Projeto Lanterninha, VI Seminário Internacional de Cinema, A Gosto da Fotografia, entre outros.
Mudanças - Em 2010 foram realizadas duas importantes mudanças no que diz respeito à legislação do programa. A Lei 11.899/2010 ampliou os benefícios do Fazcultura para médias empresas, permitindo que usufruam de renúncia fiscal em faixas de 7,5 e 10% do ICMS devido, em função de seu faturamento anual, mantendo também a faixa de 5% de renúncia para as grandes empresas. No mesmo ato, também foi fixado em percentual da arrecadação o limite de renúncia fiscal permitido anualmente e em lugar do valor pré-definido de R$ 15 milhões, estabeleceu-se teto de 0,3% da receita líquida anual de ICMS.
Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, os quatro anos significaram um avanço no fomento, mas é preciso ir adiante. “É importantíssimo que nos próximos anos sejam realizadas mudanças na legislação, construído um novo modo de gestão do Fundo de Cultura com as quatro unidades vinculadas, além das experiências e sugestões dos proponentes que podem contribuir com outras mudanças”, explica Meirelles. Além disso, o secretário acredita ser fundamental investir na capacitação dos proponentes, na transparência dos processos através de recursos tecnológicos e no aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e avaliação. “A idéia é que esses mecanismos venham desburocratizar os processos”. Em relação ao Fazcultura, o secretário diz que é importante aprofundar as discussões para um novo modelo de incentivo para participação das empresas no investimento em cultura, permitindo que o novo desenho contemple a diversidade de linguagens.
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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Eletrobras lança Edital de Cultura 2011 para Teatro, Audiovisual e Patrimônio Cultural Imaterial
Eletrobras lança Edital de Cultura 2011 para Teatro, Audiovisual e Patrimônio Cultural Imaterial
Publicação: 22/12/10 | 14H12 - Última Atualização: 22/12/10 | 14H12
As inscrições para o Edital de Cultura 2011 das empresas Eletrobras, que no valor total é de R$ 13,8 milhões, estão abertas de hoje (22) a 4 de março. Os interessados só poderão inscrever-se pela internet, no site www.eletrobras.com/editalcultural. O lançamento do edital foi ontem (21) à noite, no Jockey Club Brasileiro, no Rio de Janeiro. A novidade deste ano é a inclusão do teatro infanto-juvenil, ao lado do teatro adulto. Além do teatro, os segmentos audiovisual e de patrimônio cultural imaterial estão contemplados no edital.
Como em 2010, a Eletrobras e suas subsidárias – Amazonas Energia, Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Eletropar, Eletrosul, Furnas e Distribuição Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima – contemplarão três segmentos: Teatro, Audiovisual e Patrimônio Cultural Imaterial. No teatro, a novidade do edital 2011 será a inclusão do teatro infanto-juvenil.
“A Eletrobras é uma das maiores incentivadoras do teatro brasileiro. Por esse motivo, sentimos necessidade esse ano de avançarmos um pouco mais e contemplarmos o teatro infanto-juvenil, contribuindo, dessa forma, na educação e formação de plateias para a área”, explicou Luiz Augusto Figueira, coordenador geral da Presidência da Eletrobras. Além o teatro adulto e infanto-juvenil, o edital prevê ainda o apoio a festivais de teatro, como veículo de difusão da cultura fora das grandes capitais.
Os festivais de cinema também são contemplados pelo edital da Eletrobras, ao lado da produção de filmes de longa-metragem. Os festivais deverão apresentar, pelo menos, um terço de sua programação dedicada a filmes brasileiros, e ainda promover, paralelamente à mostra, oficinas, debates e encontros. “É a forma que encontramos de apoiar a difusão e a discussão técnica da indústria cinematográfica brasileira e ainda auxiliar a formação de plateias”, afirma Tereza Cristina de Rozendo Pinto, gerente do Departamento de Responsabilidade Social e Projetos com a Sociedade, área responsável pelo edital.
Os recursos para o Patrimônio Cultural Imaterial, terceiro segmento em que se divide o edital, são direcionados para o apoio ao inventário, pesquisa, registro, difusão e salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. “Consideramos fundamental a preservação do patrimônio imaterial brasileiro, por meio de suas celebrações. São rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social em suas mais diversas formas de expressão”, explica Luiz Augusto Figueira, acrescentando que as celebrações já deverão ser reconhecidas pelas comunidades às quais estão vinculadas e poderão se realizar de maneira gratuita nas ruas, em praças e demais espaços das práticas culturais coletivas que com elas se identifiquem. “Exemplos dessas celebrações são as festas de santos padroeiros, as festas juninas e o carnaval, entre outras práticas sociais consagradas”, exemplifica o executivo da Eletrobras.
Publicação: 22/12/10 | 14H12 - Última Atualização: 22/12/10 | 14H12
As inscrições para o Edital de Cultura 2011 das empresas Eletrobras, que no valor total é de R$ 13,8 milhões, estão abertas de hoje (22) a 4 de março. Os interessados só poderão inscrever-se pela internet, no site www.eletrobras.com/editalcultural. O lançamento do edital foi ontem (21) à noite, no Jockey Club Brasileiro, no Rio de Janeiro. A novidade deste ano é a inclusão do teatro infanto-juvenil, ao lado do teatro adulto. Além do teatro, os segmentos audiovisual e de patrimônio cultural imaterial estão contemplados no edital.
Como em 2010, a Eletrobras e suas subsidárias – Amazonas Energia, Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Eletropar, Eletrosul, Furnas e Distribuição Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima – contemplarão três segmentos: Teatro, Audiovisual e Patrimônio Cultural Imaterial. No teatro, a novidade do edital 2011 será a inclusão do teatro infanto-juvenil.
“A Eletrobras é uma das maiores incentivadoras do teatro brasileiro. Por esse motivo, sentimos necessidade esse ano de avançarmos um pouco mais e contemplarmos o teatro infanto-juvenil, contribuindo, dessa forma, na educação e formação de plateias para a área”, explicou Luiz Augusto Figueira, coordenador geral da Presidência da Eletrobras. Além o teatro adulto e infanto-juvenil, o edital prevê ainda o apoio a festivais de teatro, como veículo de difusão da cultura fora das grandes capitais.
Os festivais de cinema também são contemplados pelo edital da Eletrobras, ao lado da produção de filmes de longa-metragem. Os festivais deverão apresentar, pelo menos, um terço de sua programação dedicada a filmes brasileiros, e ainda promover, paralelamente à mostra, oficinas, debates e encontros. “É a forma que encontramos de apoiar a difusão e a discussão técnica da indústria cinematográfica brasileira e ainda auxiliar a formação de plateias”, afirma Tereza Cristina de Rozendo Pinto, gerente do Departamento de Responsabilidade Social e Projetos com a Sociedade, área responsável pelo edital.
Os recursos para o Patrimônio Cultural Imaterial, terceiro segmento em que se divide o edital, são direcionados para o apoio ao inventário, pesquisa, registro, difusão e salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. “Consideramos fundamental a preservação do patrimônio imaterial brasileiro, por meio de suas celebrações. São rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social em suas mais diversas formas de expressão”, explica Luiz Augusto Figueira, acrescentando que as celebrações já deverão ser reconhecidas pelas comunidades às quais estão vinculadas e poderão se realizar de maneira gratuita nas ruas, em praças e demais espaços das práticas culturais coletivas que com elas se identifiquem. “Exemplos dessas celebrações são as festas de santos padroeiros, as festas juninas e o carnaval, entre outras práticas sociais consagradas”, exemplifica o executivo da Eletrobras.
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