Reconfiguração Territorial – pleitos entregues até 25 de março de 2011
Parecer do Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho composto pelos conselheiros Olavo Fraga (Sedur), Jeandro Ribeiro (Seagri), Marília Mattos (Seplan), Ubiramar Bispo (Território Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte), Angélica Anunciação (Território Litoral Sul) e Valdir Tavares representando a Coordenação Estadual dos Territórios – CET -, se reuniu no dia 28 de março, às 16h, na Seplan para apreciar os pedidos de reconfiguração territorial entregues ao Cedeter e/ou Seplan até o dia 25 de março, conforme estabelece Resolução Nº 03 de 25 de Fevereiro de 2011. Estiveram presentes: Sedur, Seplan, CET e o Território Litoral Sul.
Este documento apresenta informações sobre o atendimento dos critérios estabelecidos na Resolução citada acima, sob o ponto de vista do trâmite legal e dos procedimentos burocráticos. Há questões de mérito sobre migração de municípios que foram encaminhadas da seguinte forma: o GT solicitou manifestação formal dos Colegiados Territoriais envolvidos (de origem e destino) e encaminhará para o plenário do conselho através deste parecer.
I. Alteração de nome dos Territórios de Identidade
A. Nome atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Nome proposto: Litoral Norte e Agreste Baiano.
Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à alteração de toponímia.
B. Nome atual: Itapetinga - Nome proposto: Médio Sudoeste da Bahia.
Parecer: Documentação conforme Resolução 03. Argumentação apresenta fragilidade sob o ponto de vista da diversidade de representações no debate. Parecer contrário à mudança imediata, com orientações para que o Colegiado Territorial amplie o debate durante a realização das reuniões prévias, etapa preparatória para a Plenária Territorial do PPA-P 2012-2015, estando concluída a discussão com 10 (dez) dias de antecedência da plenária para que seja homologada nesta ocasião.
C. Nome atual: Oeste Baiano - Nome proposto: Bacia do Rio Grande.
Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à alteração de toponímia.
II. Migração de Municípios
A. Município: Miguel Calmon. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Piemonte da Diamantina. Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à migração.
B. Município: Iramaia. Território atual: Vale do Jequiriçá - Território Proposto: Chapada Diamantina. Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Manifestação do colegiado de origem (Vale do Jequiriçá) favorável à migração. Parecer favorável à migração.
C. Município: São Sebastião do Passé. Território atual: Recôncavo - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: Documentação aborda a Lei Complementar Nº 30 de 03 de janeiro de 2008, que inclui o município na Região Metropolitana de Salvador. Manifestação do colegiado de origem (Recôncavo) contrária à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
D. Municípios: Itatim e Santa Teresinha. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Vale do Jequiriçá. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
E. Município: Rafael Jambeiro. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Portal do Sertão. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
F. Município: Macajuba. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Bacia do Jacuípe. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
G. Município: Ipupiara. Território atual: Irecê - Território Proposto: Velho Chico. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O GT não conseguiu contato com os colegiados. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
H. Município: Tucano. Território atual: Sisal - Território Proposto: Nordeste II. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Sisal) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
I. Município: Ibirapitanga. Território atual: Litoral Sul - Território Proposto: Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Litoral Sul) favorável à migração. Parecer favorável à migração.
J. Municípios: Nova Ibiá e Itamari. Território atual: Médio Rio das Contas - Território Proposto: Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Médio Rio das Contas) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
K. Municípios: Aratuípe e Jaguaripe. Território atual: Baixo Sul - Território Proposto: Recôncavo. Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Baixo Sul) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
L. Município: Serrolândia. Território atual: Piemonte da Diamantina - Território Proposto: Bacia do Jacuípe. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O GT não conseguiu contato com o colegiado de origem (Piemonte da Diamantina) e o colegiado de destino (Bacia do Jacuípe) informou desconhecer a existência do debate e do pleito. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
M. Município: Serra Preta. Território atual: Bacia do Jacuípe - Território Proposto: Portal do Sertão. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O colegiado de origem (Bacia do Jacuípe) julga o debate incipiente. O GT não conseguiu contato com o colegiado de destino (Portal do Sertão). Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
N. Municípios: Itapicuru e Olindina. Território atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Território Proposto: Semi-árido / Nordeste II. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Agreste de Alagoinhas) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
O. Município: São Francisco do Conde. Território atual: Recôncavo - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: Documentação aborda a Lei Complementar Nº 30 de 03 de janeiro de 2008, que inclui o município na Região Metropolitana de Salvador. Proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Recôncavo) contrário à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
P. Municípios: Mata de São João e Pojuca. Território atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Agreste de Alagoinhas) contrário à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
Q. Município: Salinas das Margaridas. Território atual: Região Metropolitana de Salvador - Território Proposto: Recôncavo. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Colegiado de origem (RMS) não se manifestou e o colegiado de destino (Recôncavo) informou que não recebeu pedido para apreciação em Assembleia Geral, conforme estabelece o Regimento Interno do Colegiado Territorial. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
III. Criação de Territórios de Identidade
A. Costa do Descobrimento (desmembramento do Extremo Sul)
Parecer: solicitação de desmembramento de 8 municípios (Belmonte, Itapebi, Eunápolis, Itagimirim, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Itabela e Guaratinga) que compõem do Território Extremo Sul. Documentação conforme Resolução 03. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
Para esclarecimento: A documentação dos pleitos citados neste parecer estará disponível para consulta dos conselheiros na reunião extraordinária, em 01 de abril, no Portobello Ondina Praia Hotel, em Salvador.
Marília Mattos
Secretária Executiva do CEDETER
Olavo Fraga
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Angélica Anunciação
Território Litoral Sul
Valdir Tavares
Coordenação Estadual dos Territórios
sexta-feira, 1 de abril de 2011
quarta-feira, 30 de março de 2011
Divulgado resultado da 1ª etapa do Calendário de Apoio 2011
Publicação: 29/03/11 | 17H03 - Última Atualização: 29/03/11 | 17H03
Mecanismo de apoio da FUNCEB/SecultBA selecionou 22 projetos para mais de 20 cidades nesta primeira fase de sua quarta edição
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), divulga resultado da 1ª etapa do Calendário de Apoio a Projetos Culturais 2011. Foram 22 selecionados que vão realizar atividades culturais a partir dos próximos meses de maio, junho e julho, em mais de 20 cidades baianas (Salvador, Bom Jesus dos Passos, Cachoeira, Conceição do Coité, Dário Meira, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Itabuna, Itaparica, Itororó, Juazeiro, Monte Santo, Porto Seguro, Santo Amaro, São Félix, Saubara, Serrinha, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Uauá, Vitória da Conquista e municípios da Bacia de Jacuípe). Os contemplados serão beneficiados com valores de até R$ 10 mil.
Abrindo a edição 2011, a quarta desde sua criação, o Calendário tem o objetivo de organizar as solicitações de apoio e a distribuição de recursos ao longo do ano, como um mecanismo de incentivo a projetos e atividades artístico-culturais de interesse público. São priorizadas propostas realizadas no interior do estado, desenvolvidas em áreas de maior risco social, relacionadas à capacitação e formação na área cultural ou direcionadas ao público infanto-juvenil.
Os 22 selecionados – que incluem projetos de artes visuais, dança, música, teatro, circo, audiovisual e transversais – foram escolhidos dentre um total de 232 inscritos, um recorde na história do Calendário de Apoio. Eles vão executar exposições, espetáculos, festivais, mostras e produções diversas, destacando atividades de formação que vão promover e fomentar a profissionalização e a economia da cultura em toda a Bahia.
Nas três edições passadas, entre os anos de 2008 e 2010, o Calendário apoiou 144 projetos, colaborando para a execução de eventos culturais, oficinas, festivais de vídeo, mostras, palestras, projetos de música, espetáculos de dança, espetáculos de teatro, produção de catálogos e revistas, dentre outras atividades, em mais de 30 cidades da Bahia. Além disso, financiou passagens aéreas para viagens de artistas a outros estados brasileiros e ao exterior.
Ressalta-se que a 2ª etapa do Calendário de Apoio a Projetos Culturais 2011 está com inscrições abertas até 28 de abril. Para mais informações e para consultar a lista de selecionados da 1ª etapa, acesse http://www.cultura.ba.gov.br/2011/03/29/divulgado-resultado-da-1%c2%aa-etapa-do-calendario-de-apoio-2011/
Mecanismo de apoio da FUNCEB/SecultBA selecionou 22 projetos para mais de 20 cidades nesta primeira fase de sua quarta edição
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), divulga resultado da 1ª etapa do Calendário de Apoio a Projetos Culturais 2011. Foram 22 selecionados que vão realizar atividades culturais a partir dos próximos meses de maio, junho e julho, em mais de 20 cidades baianas (Salvador, Bom Jesus dos Passos, Cachoeira, Conceição do Coité, Dário Meira, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Itabuna, Itaparica, Itororó, Juazeiro, Monte Santo, Porto Seguro, Santo Amaro, São Félix, Saubara, Serrinha, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Uauá, Vitória da Conquista e municípios da Bacia de Jacuípe). Os contemplados serão beneficiados com valores de até R$ 10 mil.
Abrindo a edição 2011, a quarta desde sua criação, o Calendário tem o objetivo de organizar as solicitações de apoio e a distribuição de recursos ao longo do ano, como um mecanismo de incentivo a projetos e atividades artístico-culturais de interesse público. São priorizadas propostas realizadas no interior do estado, desenvolvidas em áreas de maior risco social, relacionadas à capacitação e formação na área cultural ou direcionadas ao público infanto-juvenil.
Os 22 selecionados – que incluem projetos de artes visuais, dança, música, teatro, circo, audiovisual e transversais – foram escolhidos dentre um total de 232 inscritos, um recorde na história do Calendário de Apoio. Eles vão executar exposições, espetáculos, festivais, mostras e produções diversas, destacando atividades de formação que vão promover e fomentar a profissionalização e a economia da cultura em toda a Bahia.
Nas três edições passadas, entre os anos de 2008 e 2010, o Calendário apoiou 144 projetos, colaborando para a execução de eventos culturais, oficinas, festivais de vídeo, mostras, palestras, projetos de música, espetáculos de dança, espetáculos de teatro, produção de catálogos e revistas, dentre outras atividades, em mais de 30 cidades da Bahia. Além disso, financiou passagens aéreas para viagens de artistas a outros estados brasileiros e ao exterior.
Ressalta-se que a 2ª etapa do Calendário de Apoio a Projetos Culturais 2011 está com inscrições abertas até 28 de abril. Para mais informações e para consultar a lista de selecionados da 1ª etapa, acesse http://www.cultura.ba.gov.br/2011/03/29/divulgado-resultado-da-1%c2%aa-etapa-do-calendario-de-apoio-2011/
segunda-feira, 28 de março de 2011
Rede Nacional de Colegiados Territóriais realiza audiência com MDA
Extraido de http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=7239818
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, apontou nesta quinta-feira (24), em encontro com representantes da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNCT), a importância de ações de desenvolvimento territoriais para levar políticas públicas de cidadania e geração de renda a regiões de baixo desenvolvimento econômico e social. Entre essas políticas públicas, Florence destacou o Programa Territórios da Cidadania como estratégico no programa de combate à pobreza extrema que será desenvolvido pelo governo federal. “O Territórios da Cidadania é parte da mais efetiva experiência de promoção de inclusão produtiva, de mobilidade social e de disponibilização de serviços públicos da história do Brasil”, explicou.
Florence destacou a integração de ações do governo federal, estados, municípios e da sociedade civil proporcionada pelo Programa Territórios da Cidadania. “Esta integração faz com que o Programa seja uma referência para a administração pública brasileira e uma referência para outros países.”. Nesta semana, uma delegação de El Salvador está no Brasil para conhecer o modelo do Programa Territórios da Cidania. Até sexta-feira, a delegação visita dois territórios do Ceará, Sertão Central e Vales do Curu e Aracatiaçu.
“A pobreza extrema se encontra em muitos Territórios com municípios com menos de 50 mil habitantes, onde estão os trabalhadores rurais e os agricultores familiares e acreditamos que os colegiados territoriais são um bom aliado do governo para alcançar essas pessoas que estão na pobreza extrema”, reforçou o engenheiro agrônomo Ubiramar Bispo de Souza, da coordenação da Rede.
Durante o encontro, a Rede apresentou ao ministro sua carta de princípios e defendeu a importância do projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e do enfoque territorial e o combate a pobreza extrema. “Somos conhecedores deste problema". O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Souza, destacou que há profunda concordância com os pontos apresentados.
Rede
Lançada em março de 2010, a RNCT reúne membros da sociedade civil, gestores públicos e membros de colegiados rurais das unidades da federação. A Rede é formada por 254 colegiados em todo o Brasil. A abordagem territorial já abrange completamente 11 estados e a ideia da rede é ampliar as iniciativas em todos os estados para favorecer os arranjos produtivos locais e integrar políticas públicas de estados, municípios e governo federal.
Territórios
Lançado em fevereiro de 2008, o Programa Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio do desenvolvimento territorial sustentável.
A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, apontou nesta quinta-feira (24), em encontro com representantes da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNCT), a importância de ações de desenvolvimento territoriais para levar políticas públicas de cidadania e geração de renda a regiões de baixo desenvolvimento econômico e social. Entre essas políticas públicas, Florence destacou o Programa Territórios da Cidadania como estratégico no programa de combate à pobreza extrema que será desenvolvido pelo governo federal. “O Territórios da Cidadania é parte da mais efetiva experiência de promoção de inclusão produtiva, de mobilidade social e de disponibilização de serviços públicos da história do Brasil”, explicou.
Florence destacou a integração de ações do governo federal, estados, municípios e da sociedade civil proporcionada pelo Programa Territórios da Cidadania. “Esta integração faz com que o Programa seja uma referência para a administração pública brasileira e uma referência para outros países.”. Nesta semana, uma delegação de El Salvador está no Brasil para conhecer o modelo do Programa Territórios da Cidania. Até sexta-feira, a delegação visita dois territórios do Ceará, Sertão Central e Vales do Curu e Aracatiaçu.
“A pobreza extrema se encontra em muitos Territórios com municípios com menos de 50 mil habitantes, onde estão os trabalhadores rurais e os agricultores familiares e acreditamos que os colegiados territoriais são um bom aliado do governo para alcançar essas pessoas que estão na pobreza extrema”, reforçou o engenheiro agrônomo Ubiramar Bispo de Souza, da coordenação da Rede.
Durante o encontro, a Rede apresentou ao ministro sua carta de princípios e defendeu a importância do projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e do enfoque territorial e o combate a pobreza extrema. “Somos conhecedores deste problema". O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Souza, destacou que há profunda concordância com os pontos apresentados.
Rede
Lançada em março de 2010, a RNCT reúne membros da sociedade civil, gestores públicos e membros de colegiados rurais das unidades da federação. A Rede é formada por 254 colegiados em todo o Brasil. A abordagem territorial já abrange completamente 11 estados e a ideia da rede é ampliar as iniciativas em todos os estados para favorecer os arranjos produtivos locais e integrar políticas públicas de estados, municípios e governo federal.
Territórios
Lançado em fevereiro de 2008, o Programa Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio do desenvolvimento territorial sustentável.
A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
quinta-feira, 24 de março de 2011
Edital Funarte de Doação de Equipamentos de Iluminação Cênica 2011
Edital Funarte de Doação de Equipamentos de Iluminação Cênica 2011
Inscrições abertas até o dia 09/05/2011
Cooperativas, companhias, empresas e outras instituições culturais públicas ou privadas podem adquirir, por meio deste programa, conjuntos de equipamentos de iluminação cênica. O material é doado pela Funarte, que assim contribui para a melhoria técnica e artística de espaços de artes cênicas em todo o país. Em 2011, serão contemplados 20 proponentes.
Para participar, é preciso enviar à Funarte, pelo correio, um projeto que contenha: os motivos da necessidade dos equipamentos, a ficha de inscrição preenchida, o currículo do proponente e dados relativos ao espaço cênico – entre outros documentos e informações, conforme explica o edital. Os projetos são analisados por uma comissão composta por três especialistas do Centro Técnico de Artes Cênicas da Funarte.
O investimento total no programa é de R$ 800 mil.
Envie seus projetos para:
Fundação Nacional de Artes
Centro Técnico de Artes Cênicas
Rua do Lavradio, 54 – Centro, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20230-070
As inscrições estão abertas no período de 23/03/2011 até 09/05/2011. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: informacao.ctac@funarte.gov.br
Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/23/edital-funarte-de-doacao-de-equipamentos-de-iluminacao-cenica-2011/
Inscrições abertas até o dia 09/05/2011
Cooperativas, companhias, empresas e outras instituições culturais públicas ou privadas podem adquirir, por meio deste programa, conjuntos de equipamentos de iluminação cênica. O material é doado pela Funarte, que assim contribui para a melhoria técnica e artística de espaços de artes cênicas em todo o país. Em 2011, serão contemplados 20 proponentes.
Para participar, é preciso enviar à Funarte, pelo correio, um projeto que contenha: os motivos da necessidade dos equipamentos, a ficha de inscrição preenchida, o currículo do proponente e dados relativos ao espaço cênico – entre outros documentos e informações, conforme explica o edital. Os projetos são analisados por uma comissão composta por três especialistas do Centro Técnico de Artes Cênicas da Funarte.
O investimento total no programa é de R$ 800 mil.
Envie seus projetos para:
Fundação Nacional de Artes
Centro Técnico de Artes Cênicas
Rua do Lavradio, 54 – Centro, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20230-070
As inscrições estão abertas no período de 23/03/2011 até 09/05/2011. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: informacao.ctac@funarte.gov.br
Mais informações: http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/23/edital-funarte-de-doacao-de-equipamentos-de-iluminacao-cenica-2011/
quarta-feira, 23 de março de 2011
IX FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM
IX FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM A Mais Completa Tradução da Música Baiana.
A Educadora FM 107,5 - emissora oficial da cultura do Estado da Bahia, informa que serão abertas no dia 25 de março as inscrições para o IX Festival de Música Educadora FM – edição 2011
A premiação de R$ 56 mil reais, as categorias e as regras permanecem as mesmas de 2010.
O cachê de R$ 1 mil reais por faixa para as músicas do CD também continua valendo.
Mande sua música e boa sorte!
Confira as categorias e os respectivos prêmios:
Melhor Música Vocal: R$ 12.000,00
Melhor Música Instrumental: R$ 12.000,00
Melhor Intérprete Vocal: R$ 6.000,00
Melhor Intérprete Instrumental: R$ 6.000,00
Melhor Arranjo: R$ 6.000,00
14 Finalistas do CD: R$ 1.000,00 cada um
Mais informações: www.irdeb.ba.gov.br
A Educadora FM 107,5 - emissora oficial da cultura do Estado da Bahia, informa que serão abertas no dia 25 de março as inscrições para o IX Festival de Música Educadora FM – edição 2011
A premiação de R$ 56 mil reais, as categorias e as regras permanecem as mesmas de 2010.
O cachê de R$ 1 mil reais por faixa para as músicas do CD também continua valendo.
Mande sua música e boa sorte!
Confira as categorias e os respectivos prêmios:
Melhor Música Vocal: R$ 12.000,00
Melhor Música Instrumental: R$ 12.000,00
Melhor Intérprete Vocal: R$ 6.000,00
Melhor Intérprete Instrumental: R$ 6.000,00
Melhor Arranjo: R$ 6.000,00
14 Finalistas do CD: R$ 1.000,00 cada um
Mais informações: www.irdeb.ba.gov.br
quinta-feira, 17 de março de 2011
Secretário se reúne com representantes territorias da Cultura
Bahia é um dos estados que mais avançam na política de territorialização. Secretário Albino Rubim e o superintentedente de Cultura da SecultBA, Adalberto Santos, se reúniram com representantes territoriais durante encontro de alinhamento metodológio do PPA Participativo 2012-2015.
Fazer com que as políticas de Estado cheguem a todos os territórios brasileiros. Esse foi o desafio assumido pelo Governo federal, desde 2003 quando Luis Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República. Dentre os estados brasileiros que mais investiram na territorialização de suas políticas está a Bahia, que desde a primeira gestão de Jaques Wagner adotou a divisão territorial proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como unidade base do planejamento para a implementação de políticas públicas.
Esse foi um dos principais trabalhos da gestão anterior e que terão continuidade na nossa gestão. Vamos aprimorar e consolidar muitas ações nos territórios”, declarou Albino Rubim, secretário de Cultura do Estado da Bahia, em seu primeiro encontro com os 26 representantes territoriais da Secretaria.
O secretário falou sobre os seus planos para a pasta, o que inclui desenvolver e aprimorar a gestão da Cultura, promover a institucionalização do setor, aprovar a Lei Orgânica da Cultura na Assembléia Legislativa, aprofundar os diálogos interculturais e promover maior aproximação com Educação, Ciência e Tecnologia, Comunicação, Justiça, dentre outras áreas transversais. “Nosso desafio também será criar um financiamento para a Cultura que atenda a sua complexidade e diversidade”.
Em clima amistoso, os representantes territoriais também tiveram a oportunidade de conhecer o novo superintendente de Cultura, Adalberto Santos, responsável pela política de territorialização dentro da Secretaria. “Vou aproveitar esse tempo inicial para conhecer os representantes, os papéis da superintendência e fortalecer as relações de base. Vamos negociar e ser flexíveis. A experiência dos representantes nos últimos dois anos pode nos auxiliar nos próximos passos. Quero fazer um trabalho colaborativo, garantindo um espaço de diálogo”, afirmou Santos. Ex-professor Adjunto do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia, Adalberto tem experiência na áreas de artes, em especial, teatro e teoria da artes; e de Sociologia, com ênfase em Sociologia das Artes e da Cultura.
Plano Plurianual (PPA) 2012-2015
Durante quatro dias, representantes territoriais da Secretaria de Cultura do Estado participaram do “Encontro de Trabalho para o Alinhamento Metodológico do PPA Participativo 2012-2015”. O evento é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento (Seplan). Para Marcelo Rocha, da diretoria de Planejamento Territorial da Seplan, a SecultBA é exemplar na aplicação do trabalho nos territórios, sendo a pasta que mais territorializou suas políticas. Para ele, a atuação os representantes será fundamental na construção do novo PPA. “Nossa tarefa é construir esse espaço de participação social, de pensamentos convergentes. É desafiador fazer com que o local emerja, que o escondido apareça”, explicou. Marcelo Rocha ainda afirmou que as ações de Governo nos territórios devem acontecer de forma transversal e com o acompanhamento de Conselhos territoriais que já existem.
O PPA Participativo é a realização de um planejamento de governo para quatro anos, ouvindo os setores da sociedade. Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de canais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. A realização das plenárias do PPA Participativo ocorreram nos 26 Territórios de Identidades, com a presença dos diversos segmentos da sociedade.
O conceito de território de identidade está embasado no pensamento do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). Ele modificou os conceitos de região, território, desenvolvimento e identidade, norteando as reflexões sobre o processo de regionalização, articulação ideológica e dinâmica sóciopolítica, sendo uma referência no campo do pensamento nacional e internacional.
Mais informações sobre o PPA: www.seplan.ba.gov.br
Fazer com que as políticas de Estado cheguem a todos os territórios brasileiros. Esse foi o desafio assumido pelo Governo federal, desde 2003 quando Luis Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República. Dentre os estados brasileiros que mais investiram na territorialização de suas políticas está a Bahia, que desde a primeira gestão de Jaques Wagner adotou a divisão territorial proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como unidade base do planejamento para a implementação de políticas públicas.
Esse foi um dos principais trabalhos da gestão anterior e que terão continuidade na nossa gestão. Vamos aprimorar e consolidar muitas ações nos territórios”, declarou Albino Rubim, secretário de Cultura do Estado da Bahia, em seu primeiro encontro com os 26 representantes territoriais da Secretaria.
O secretário falou sobre os seus planos para a pasta, o que inclui desenvolver e aprimorar a gestão da Cultura, promover a institucionalização do setor, aprovar a Lei Orgânica da Cultura na Assembléia Legislativa, aprofundar os diálogos interculturais e promover maior aproximação com Educação, Ciência e Tecnologia, Comunicação, Justiça, dentre outras áreas transversais. “Nosso desafio também será criar um financiamento para a Cultura que atenda a sua complexidade e diversidade”.
Em clima amistoso, os representantes territoriais também tiveram a oportunidade de conhecer o novo superintendente de Cultura, Adalberto Santos, responsável pela política de territorialização dentro da Secretaria. “Vou aproveitar esse tempo inicial para conhecer os representantes, os papéis da superintendência e fortalecer as relações de base. Vamos negociar e ser flexíveis. A experiência dos representantes nos últimos dois anos pode nos auxiliar nos próximos passos. Quero fazer um trabalho colaborativo, garantindo um espaço de diálogo”, afirmou Santos. Ex-professor Adjunto do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia, Adalberto tem experiência na áreas de artes, em especial, teatro e teoria da artes; e de Sociologia, com ênfase em Sociologia das Artes e da Cultura.
Plano Plurianual (PPA) 2012-2015
Durante quatro dias, representantes territoriais da Secretaria de Cultura do Estado participaram do “Encontro de Trabalho para o Alinhamento Metodológico do PPA Participativo 2012-2015”. O evento é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento (Seplan). Para Marcelo Rocha, da diretoria de Planejamento Territorial da Seplan, a SecultBA é exemplar na aplicação do trabalho nos territórios, sendo a pasta que mais territorializou suas políticas. Para ele, a atuação os representantes será fundamental na construção do novo PPA. “Nossa tarefa é construir esse espaço de participação social, de pensamentos convergentes. É desafiador fazer com que o local emerja, que o escondido apareça”, explicou. Marcelo Rocha ainda afirmou que as ações de Governo nos territórios devem acontecer de forma transversal e com o acompanhamento de Conselhos territoriais que já existem.
O PPA Participativo é a realização de um planejamento de governo para quatro anos, ouvindo os setores da sociedade. Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de canais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. A realização das plenárias do PPA Participativo ocorreram nos 26 Territórios de Identidades, com a presença dos diversos segmentos da sociedade.
O conceito de território de identidade está embasado no pensamento do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). Ele modificou os conceitos de região, território, desenvolvimento e identidade, norteando as reflexões sobre o processo de regionalização, articulação ideológica e dinâmica sóciopolítica, sendo uma referência no campo do pensamento nacional e internacional.
Mais informações sobre o PPA: www.seplan.ba.gov.br
segunda-feira, 14 de março de 2011
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