Coleção Virtual História Geral da África

Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.

Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.

Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto.

O objetivo da iniciativa é preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional.

Para download gratuítos de todos os volumes da coleção visitem:

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/special-themes/ethnic-and-racial-relations-in-brazil/general-history-of-africa/#c155007

CONVITE - MINISTÉRIO DA CULTURA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA BAHIA

MINISTÉRIO DA CULTURA
REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA BAHIA


Prezados (as) Senhores (as)

Dando continuidade ao Fórum de Políticas Culturais Nacionais, dia 26 de abril (terça-feira), a partir das 19h, no Conselho Estadual de Cultura, na Av. Sete de Setembro, 1330 (anexo ao Palácio da Aclamação), apresentamos o segundo encontro realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia.
Nessa data, a palestra será ministrada por Cláudia Leitão, Secretária de Economia Criativa do MinC.
O objetivo do Fórum é trazer a visão do Ministério da Cultura para gestores, produtores, estudantes, acadêmicos e agentes culturais residentes na Bahia. No próximo encontro Claudia Leitão falará acerca da nova Secretaria de Economia Criativa (SEC), visando debater as políticas públicas propostas pela mesma.
Define-se economia criativa como um conjunto de habilidades que podem ser coordenadas para a geração de riquezas e criação de empregos: “São empreendimentos que produzem bens e serviços a partir de insumos abundantes e absolutamente renováveis, quais sejam o conhecimento e a criatividade. Precisamos, entretanto, transformar toda essa criatividade e conhecimento em bens e serviços que cheguem até o mercado de consumo, não só no Brasil como em todo o mundo. O incentivo à economia criativa é, certamente, o caminho mais curto para esse futuro promissor”, afirma Cláudia Leitão.
Cláudia Leitão, doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Já foi secretária de Cultura (Secult) do Estado do Ceará, durante a gestão de Lúcio Alcântara. No posto, implementou o Sistema Estadual de Cultura, que lhe rendeu o primeiro lugar no Prêmio Cultura Viva, do MinC.
Contamos com a participação e divulgação.
Atenciosamente,
Monica Trigo
Representante Regional - BA
Ministério da Cultura

PLENÁRIA DO PPA PARTICIPATIVO - TERRITÓRIO VELHO CHICO

Aconteceu no dia 14 de abril em Ibotirama a plenária do PPA Participativo 2012-2015 - Território Velho Chico. Na ocasião o GT de Cultura do Território apresentou vários projetos, dentre eles destacaram-se:

1 - Implantação do NUTECULT - Núcleo Territorial da SECULT com infraestrutura mínima para a interiorização das políticas culturais;

2 - Implantação de centros estratégicos de comercialização de artesanato;

3 - Garantia de recursos orçamentários para realização das conferências territoriais de cultura;

4 - Apoio aos festivais e feiras territoriais que fortalecem as manifestações artístico-culturais;

RESOLUÇÃO nº 129/2011 - SOBRE O FAZCULTURA

A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE


Art. 1º Os recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA para o exercício de 2011, serão distribuídos, considerando-se as 07 (sete) áreas de atuação previstas na Lei nº 7.015/96, de acordo com percentuais abaixo discriminados:


Área de atuação


Participação


Artes Cênicas


20%



Música


30%



Cinema e Vídeo


20%



Literatura


5%



Artes Plásticas, Gráficas e Fotografia


10%



Artesanato, Folclore e Tradições Populares


5%


Arquivo, Biblioteca, Museu e Bens Móveis, Imóveis e Integrados


10%


Parágrafo único. Os percentuais indicados na alínea “a” serão distribuídos regionalmente nas

proporções indicadas abaixo:



Grupo


Região


Participação



1


Projeto executado na Região Metropolitana de Salvador - RMS e proponente residente na região


50%



2


Projeto executado em municípios do interior e proponente residente na RMS


35%



3


Projetos executados em municípios do interior e da RMS e proponente residente no interior


15%


Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



Salvador, 12 de abril de 2011.



Carlos Beyrodt Paiva Neto

Presidente em Exercício



Verônica Aquino Ribeiro

Aderbal da Silva Duarte Filho

Edvaldo Santos Araújo

Etelvina Rebouças Fernandes

Flávia Goulart Mota Garcia

Ranulfo Souza Silva

Mahomed Bamba

Sofia Pedreira Federico

Sergio dos Santos Guedes

PLENÁRIA DO PPA PARTICIPATIVO 2012-2015 VELHO CHICO

LOCAL: AUDITÓRIO DO CTEP (COLÉGIO MODELO)
DATA: 14 DE ABRIL DE 2011
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08:00

Perguntas Frequentes:
1) O que são Territórios de Identidade?

De acordo com o decreto estadual nº 12.354, de 25 de agosto de 2010, considera-se Território de Identidade o agrupamento identitário municipal formado de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos, e reconhecido pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial. Atualmente o Estado da Bahia possui 26 Territórios de Identidade.

2) O que é o Plano Bahia 2023?

O Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 é um documento que desenha o planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência do Estado. Este surge do entendimento que é importante que o Governo saiba aonde pretende chegar nos próximos anos, para que o caminho a ser empreendido durante sua administração tenha um sentido, um eixo pré-estabelecido. Esse caminho se constrói pela fundamentação da análise de tendências e em valores com os quais o Governo declarará os problemas a serem enfrentados, objetivando vencer os obstáculos interpostos entre a realidade atual e o futuro a ser perseguido.

O Bahia 2023, assim, buscou responder três questões-chave fundamentais:

Qual é a Bahia que desejamos em 2023?
Quais são as forças motrizes, as megatendências e os grandes desafios que nortearão a construção desse futuro desejado para o nosso Estado?
Quais são as vocações que devemos fomentar em cada Território de Identidade para nos inserirmos de forma dinâmica e sustentada nesse futuro?
3) O que é o Plano Plurianual?

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.

Constitucionalmente o PPA é um instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública – federal, estadual e municipal -, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada.

4) O que é o Plano Plurianual Participativo (PPA-P)?

O Plano Plurianual Participativo (PPA-P) é uma estratégia utilizada pelo governo para apresentar à sociedade suas diretrizes estratégicas e ouvir o que a sociedade tem a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e suas sugestões. O PPA-P subsidiará a elaboração do Plano Plurianual e é coordenado pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

5) Quais serão os canais de consulta?

O Governo do Estado disponibilizará diversos canais de atendimento para o cidadão contribuir com a construção do Plano Plurianual 2012-2015. Além das plenárias, que ocorrerão entre os meses de abril e maio nos Territórios de Identidade, o cidadão poderá participar por meio da Internet – no site www.ppaparticipativo.ba.gov.br, pelo telefone da Ouvidoria, nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.

6) O que são os Grupos de Trabalhos Territoriais?

São representantes da sociedade civil e poder público, cujo papel é promover a discussão nos Territórios de Identidade para qualificar as propostas que integrarão o Plano Plurianual.

Os GTT’s são compostos por:

Sociedade Civil

dois conselheiros do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)
dois representantes do Colegiado Territorial
um articulador do Ingá/Seplan,
Poder Público

um articulador de Cultura
três representantes de órgãos regionais do Estado
7) O que é o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)?

Instituído pelo decreto nº 10.571, de novembro de 2007, o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA) é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do Plano Plurianual (PPA), além de propor às instâncias governamentais competentes a adoção de medidas e ajustes para implementação do PPA.

O conselho é, portanto, um instrumento de monitoramento do plano, sendo de caráter consultivo e cabendo à coordenação do órgão o encaminhamento de propostas que serão objeto de análise.

O que é o Cedeter?

O decreto n.º 12.354 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25 de agosto de 2010 instituiu o Cedeter com o objetivo de articular e propor ações que promovam o desenvolvimento territorial sustentável do estado em diálogo permanente com instituições públicas, entidades da sociedade civil e colegiados territoriais.

Em sua composição, o Cedeter tem um representante da Seplan e um representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), que exercerão respectivamente as funções de presidência e vice-presidência. O conselho conta ainda com representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Sedir) e Agricultura (Seagri), além de representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional e oito representantes dos Codeter´s.

9) O que são os Codeter’s?

A resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2011, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), define que os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter’s) são espaços de colaboração para o planejamento e a gestão das políticas públicas, articulador e fomentador de programas e projetos que visam à promoção do desenvolvimento sustentável, por meio de processos ascendentes de planejamento e controle social.

Os Codeter’s deverão estabelecer composições paritárias entre o poder público (municipal, estadual e federal) e a sociedade civil organizada. Além disso, os colegiados terão como princípio o bom desempenho de articulação na busca do envolvimento e da participação das diferentes dimensões do desenvolvimento relacionadas às áreas social, econômica, cultural, política ambiental, dentre outras, seguindo princípios de equidade e gestão social.

Encontros Rumo à Cidadania Cultural

O Ministério da Cultura (MinC) começa, na quinta-feira, 7 de abril, uma série de oito encontros regionais com diversos segmentos sociais, como artistas, produtores, gestores, coletivos e grupos do setor cultural, universidades e participantes dos programas Cultura Viva e Brasil Plural.

Batizadas de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, as reuniões têm como objetivo discutir os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural, além de apresentar as propostas da nova Secretaria da pasta, resultado da fusão das secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID).

As discussões também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, a fim de fortalecer as parcerias existentes, repactuar estratégias e abrir novos caminhos.

Para a secretária Marta Porto, “os encontros representam um primeiro momento de apresentação das diretrizes pensadas para a nova Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, sendo ainda um espaço de afirmação do diálogo da nova gestão com a sociedade”, ressaltou.

O calendário foi definido em conjunto com os chefes das representações regionais do MinC.

Calendário dos encontros

Os encontros começam em Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril. No dia 12, será a vez de Salvador (BA). São Paulo (SP) será a terceira capital a receber o Encontros Rumo à Cidadania Cultural.

A região sul encerra o mês de abril com dois encontros: Florianópolis (SC) no dia 19 e Porto Alegre (RS) no dia 20 de abril.

Em maio, os encontros começam pelo norte do Brasil, chegando a Belém (PA) no dia 10.
Recife (PE) terá a chance de dialogar com a nova SCDC/MinC no dia 17 de maio. O último encontro acontecerá em Goiânia (GO), dia 24, fechando a agenda nacional na região Centro-Oeste.

Informações sobre locais e horários dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural estarão disponíveis nos próximos dias na página do MinC: www.cultura.gov.br/.

Abril 2011
Dia 7: Belo Horizonte, MG
Dia 12: Salvador, Bahia
Dia 14: São Paulo, SP
Dia 19: Florianópolis, SC
Dia 20: Porto Alegre, RS

Maio 2011
Dia 10: Belém, PA
Dia 17: Recife, PE
Dia 24: Goiânia, GO

Reconfiguração Territorial – pleitos entregues até 25 de março de 2011

Reconfiguração Territorial – pleitos entregues até 25 de março de 2011
Parecer do Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho composto pelos conselheiros Olavo Fraga (Sedur), Jeandro Ribeiro (Seagri), Marília Mattos (Seplan), Ubiramar Bispo (Território Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte), Angélica Anunciação (Território Litoral Sul) e Valdir Tavares representando a Coordenação Estadual dos Territórios – CET -, se reuniu no dia 28 de março, às 16h, na Seplan para apreciar os pedidos de reconfiguração territorial entregues ao Cedeter e/ou Seplan até o dia 25 de março, conforme estabelece Resolução Nº 03 de 25 de Fevereiro de 2011. Estiveram presentes: Sedur, Seplan, CET e o Território Litoral Sul.

Este documento apresenta informações sobre o atendimento dos critérios estabelecidos na Resolução citada acima, sob o ponto de vista do trâmite legal e dos procedimentos burocráticos. Há questões de mérito sobre migração de municípios que foram encaminhadas da seguinte forma: o GT solicitou manifestação formal dos Colegiados Territoriais envolvidos (de origem e destino) e encaminhará para o plenário do conselho através deste parecer.


I. Alteração de nome dos Territórios de Identidade

A. Nome atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Nome proposto: Litoral Norte e Agreste Baiano.
Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à alteração de toponímia.

B. Nome atual: Itapetinga - Nome proposto: Médio Sudoeste da Bahia.
Parecer: Documentação conforme Resolução 03. Argumentação apresenta fragilidade sob o ponto de vista da diversidade de representações no debate. Parecer contrário à mudança imediata, com orientações para que o Colegiado Territorial amplie o debate durante a realização das reuniões prévias, etapa preparatória para a Plenária Territorial do PPA-P 2012-2015, estando concluída a discussão com 10 (dez) dias de antecedência da plenária para que seja homologada nesta ocasião.

C. Nome atual: Oeste Baiano - Nome proposto: Bacia do Rio Grande.
Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à alteração de toponímia.


II. Migração de Municípios

A. Município: Miguel Calmon. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Piemonte da Diamantina. Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à migração.

B. Município: Iramaia. Território atual: Vale do Jequiriçá - Território Proposto: Chapada Diamantina. Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Manifestação do colegiado de origem (Vale do Jequiriçá) favorável à migração. Parecer favorável à migração.

C. Município: São Sebastião do Passé. Território atual: Recôncavo - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: Documentação aborda a Lei Complementar Nº 30 de 03 de janeiro de 2008, que inclui o município na Região Metropolitana de Salvador. Manifestação do colegiado de origem (Recôncavo) contrária à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.

D. Municípios: Itatim e Santa Teresinha. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Vale do Jequiriçá. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.

E. Município: Rafael Jambeiro. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Portal do Sertão. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.

F. Município: Macajuba. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Bacia do Jacuípe. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.

G. Município: Ipupiara. Território atual: Irecê - Território Proposto: Velho Chico. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O GT não conseguiu contato com os colegiados. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.

H. Município: Tucano. Território atual: Sisal - Território Proposto: Nordeste II. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Sisal) contrário à migração. Parecer contrário à migração.

I. Município: Ibirapitanga. Território atual: Litoral Sul - Território Proposto: Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Litoral Sul) favorável à migração. Parecer favorável à migração.

J. Municípios: Nova Ibiá e Itamari. Território atual: Médio Rio das Contas - Território Proposto: Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Médio Rio das Contas) contrário à migração. Parecer contrário à migração.

K. Municípios: Aratuípe e Jaguaripe. Território atual: Baixo Sul - Território Proposto: Recôncavo. Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Baixo Sul) contrário à migração. Parecer contrário à migração.

L. Município: Serrolândia. Território atual: Piemonte da Diamantina - Território Proposto: Bacia do Jacuípe. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O GT não conseguiu contato com o colegiado de origem (Piemonte da Diamantina) e o colegiado de destino (Bacia do Jacuípe) informou desconhecer a existência do debate e do pleito. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.

M. Município: Serra Preta. Território atual: Bacia do Jacuípe - Território Proposto: Portal do Sertão. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O colegiado de origem (Bacia do Jacuípe) julga o debate incipiente. O GT não conseguiu contato com o colegiado de destino (Portal do Sertão). Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.

N. Municípios: Itapicuru e Olindina. Território atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Território Proposto: Semi-árido / Nordeste II. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Agreste de Alagoinhas) contrário à migração. Parecer contrário à migração.

O. Município: São Francisco do Conde. Território atual: Recôncavo - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: Documentação aborda a Lei Complementar Nº 30 de 03 de janeiro de 2008, que inclui o município na Região Metropolitana de Salvador. Proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Recôncavo) contrário à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.

P. Municípios: Mata de São João e Pojuca. Território atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Agreste de Alagoinhas) contrário à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.

Q. Município: Salinas das Margaridas. Território atual: Região Metropolitana de Salvador - Território Proposto: Recôncavo. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Colegiado de origem (RMS) não se manifestou e o colegiado de destino (Recôncavo) informou que não recebeu pedido para apreciação em Assembleia Geral, conforme estabelece o Regimento Interno do Colegiado Territorial. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.

III. Criação de Territórios de Identidade

A. Costa do Descobrimento (desmembramento do Extremo Sul)
Parecer: solicitação de desmembramento de 8 municípios (Belmonte, Itapebi, Eunápolis, Itagimirim, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Itabela e Guaratinga) que compõem do Território Extremo Sul. Documentação conforme Resolução 03. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.

Para esclarecimento: A documentação dos pleitos citados neste parecer estará disponível para consulta dos conselheiros na reunião extraordinária, em 01 de abril, no Portobello Ondina Praia Hotel, em Salvador.


Marília Mattos
Secretária Executiva do CEDETER
Olavo Fraga
Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Angélica Anunciação
Território Litoral Sul
Valdir Tavares
Coordenação Estadual dos Territórios