HABILITADOS E INABILITADOS NA FASE I DO EDITAL AGENTES DE LEITURA - OLIVEIRA DOS BREJINHOS E SITIO DO MATO (TERRITÓRIO VELHO CHICO)
PORTARIA Nº 150/2011 DE 20 DE ABRIL DE 2011
O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia-FPC, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido no Edital nº 03/2010 de 1º de dezembro de 2010, que regulamenta o processo de seleção do Edital nº 03/2010 - Formação de Agentes de Leitura do Programa Mais Cultura no Estado da Bahia.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação dos candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do processo seletivo que trata esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 20 de abril de 2011
Ubiratan Castro de Araújo
Diretor Geral
Vide mais informações no Diário Oficial da Bahia – Pasta Secretária de Cultura
http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html
Município: Oliveira dos Brejinhos
Nº
Candidato
Resultado da I Fase - Habilitação
1
Adenoilza dos Santos Batista
Habilitado
2
Adesislânia Portela Mineiro
Habilitado
3
Adriano de Jesus Anjos
Habilitado
4
Adriano Ferreira da Silva
Inabilitado
5
Alessandra Souza Pereira
Habilitado
6
Ana Suzane Ormonde Leite
Habilitado
7
Anderson Leite da Silva
Habilitado
8
Aparecida Francisca da Silva
Inabilitado
9
Arlison Matheus Silva Souza
Inabilitado
10
Athaíde Teixeira de Araújo
Habilitado
11
Beatriz Cunha Belo
Habilitado
12
Cássia Lima de Souza
Inabilitado
13
Cássia Portela Miranda
Inabilitado
14
Cleide Oliveira da Silva
Habilitado
15
Creunides Araujo Alves
Inabilitado
16
Cristiano Leite dos Santos
Habilitado
17
Cristina de Souza Santana
Habilitado
18
Daniela dos Santos Leite
Habilitado
19
Debora Portela da Silva
Habilitado
20
Deborah Evelin Almeida Bomfim
Habilitado
21
Denise Souza do Vale
Habilitado
22
Diogo Mendes Ferreira
Habilitado
23
Djeiane Alves da Silva
Habilitado
24
Ducilene da Silva Maia
Habilitado
25
Edijane Conceição dos Santos
Habilitado
26
Elisângela Ormonde da Silva
Habilitado
27
Euridice Santos da Silva
Habilitado
28
Evanice Gomes de Almeida
Habilitado
29
Evi Suzy Barbosa da Cruz
Habilitado
30
Geysse Paloma Bispo Torres Barbosa
Habilitado
31
Gilvânia Pereira da Silva
Habilitado
32
Giselda Fani Pinho dos Santos
Inabilitado
33
Giseli Machado Barreto
Habilitado
34
Gislane Rios dos Santos
Habilitado
35
Glacykelly Rosa Andrade
Habilitado
36
Graziele Pereira Miranda
Habilitado
37
Ivanete Pereira da Cruz
Habilitado
38
Ivonete Oliveira Vieira
Habilitado
39
Iza Márcia Silva Souza
Inabilitado
40
Jaciara Moreira de Pinho
Habilitado
41
Jackson de Araújo Macedo
Inabilitado
42
Janaina Vieira dos Santos
Habilitado
43
Jardelina Gomes de Souza
Habilitado
44
Jeane Santos de Oliveira
Inabilitado
45
Jessica Novais do Vale
Habilitado
46
Jocarcia Sá Teles de Jesus
Habilitado
47
Jodinei dos Santos Batista
Habilitado
48
Joilda Souza do Vale
Habilitado
49
Joilma Alane Lima Araújo
Habilitado
50
José Carlos Pereira da Cruz
Habilitado
51
Josemara Rosa Machado
Inabilitado
52
Jucimara Maciel de Oliveira
Habilitado
53
Juliana Conceição dos Santos
Inabilitado
54
Juliany Coelho Ormond
Habilitado
55
Juscelia Gomes Mendes
Habilitado
56
Kassia Souza de Matos
Habilitado
57
Keila de Souza do Rosário
Habilitado
58
Lazaro Damaceno Soares
Habilitado
59
Leandro da Costa Santana
Habilitado
60
Liliane Oliveira Vieira
Inabilitado
61
Lucas Fernando Portela Mendes
Inabilitado
62
Luciana Santana da Silva
Habilitado
63
Luciene Macedo Portela
Habilitado
64
Luzia dos Santos Souza Neta
Habilitado
65
Luzimar Santos Lima
Habilitado
66
Luzivania Silva de Jesus
Habilitado
67
Manoela de Santana Pereira
Inabilitado
68
Marcos Pereira de Oliveira
Inabilitado
69
Maria Aparecida de Miranda Ferreira
Habilitado
70
Maria das Dores Ormonde Almeida
Inabilitado
71
Maria Luana da Silva
Habilitado
72
Maria Nalva Vieira Nogueira
Habilitado
73
Maria Sonia Fernandes dos Santos
Habilitado
74
Marilene Santana Macedo
Habilitado
75
Marilia de Oliveira Portela
Habilitado
76
Marizete Oliveira dos Santos
Habilitado
77
Marlucia Oliveira Portela
Habilitado
78
Meire Bastos de Jesus
Habilitado
79
Moacir Jesus Vieira
Inabilitado
80
Pablo Vinicius de Jesus Ferreira
Habilitado
81
Pedro dos Santos Batista
Habilitado
82
Rafael de Souza do Rosário
Habilitado
83
Rita Francisca dos Santos
Inabilitado
84
Ronilda Santos de Jesus
Inabilitado
85
Rosana Ferreira Barreto
Habilitado
86
Roseli Amorim de Matos
Habilitado
87
Rosemary Tamiris Costa dos Santos
Inabilitado
88
Sérgio Roberto Gomes de Almeida
Habilitado
89
Silvania de Oliveira Ferreira
Habilitado
90
Sorailde Maciel Galvão
Inabilitado
91
Thaynara Matos Portela
Habilitado
92
Valdiva Guanais de Souza Miranda
Inabilitado
93
Vanessa Nery da Silva
Habilitado
94
Vanilda de Oliveira Macedo
Inabilitado
Município:Sítio do Mato
Nº
Candidato
Resultado da I Fase - Habilitação
1
Alisson Franclin Barbosa de Oliveira
Habilitado
2
Ana Paula da Silva
Habilitado
3
Ana Paula Silva Santos
Habilitado
4
Danila Ribeiro Silva
Habilitado
5
Erica Ribeiro de Jesus
Habilitado
6
Fernanda Silva Souza
Habilitado
7
Gabriela Oliveira Dourado
Habilitado
8
Hugo Pinto Macêdo
Inabilitado
9
Jadson Souza dos Anjos
Habilitado
10
Jeizia Evangelista Vieira
Habilitado
11
Joyce Thayna Beltrão Ferreira
Habilitado
12
Leiliane Dias dos Santos
Inabilitado
13
Luci Leonel da Silva
Habilitado
14
Luiz Carlos Nascimento de Oliveira
Habilitado
15
Mairi Ribeiro de Souza
Habilitado
16
Marcos Amós Souza Santons
Inabilitado
17
Marcus Vnicius Santos Sampaio
Inabilitado
18
Meire Ellen Ribeiro dos Santos
Inabilitado
19
Nadynne Duarte Santos Barbosa
Inabilitado
20
Neide de Oliveira Santos
Inabilitado
21
Rafaela Ribeiro Silva
Habilitado
22
Regiane Ambrosio Lima
Habilitado
23
Regina Aparecida Costa Souza
Inabilitado
24
Rômulo Nogueira da Silva
Inabilitado
25
Rosa Sousa Moreno
Habilitado
26
Soraia Lima de Souza
Habilitado
27
Veronica Silva Santos
Habilitado
28
Virginia Silva Santos
Habilitado
terça-feira, 26 de abril de 2011
sexta-feira, 22 de abril de 2011
Coleção Virtual História Geral da África
Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.
Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.
Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto.
O objetivo da iniciativa é preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional.
Para download gratuítos de todos os volumes da coleção visitem:
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/special-themes/ethnic-and-racial-relations-in-brazil/general-history-of-africa/#c155007
sábado, 16 de abril de 2011
CONVITE - MINISTÉRIO DA CULTURA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA BAHIA
MINISTÉRIO DA CULTURA
REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA BAHIA
Prezados (as) Senhores (as)
Dando continuidade ao Fórum de Políticas Culturais Nacionais, dia 26 de abril (terça-feira), a partir das 19h, no Conselho Estadual de Cultura, na Av. Sete de Setembro, 1330 (anexo ao Palácio da Aclamação), apresentamos o segundo encontro realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia.
Nessa data, a palestra será ministrada por Cláudia Leitão, Secretária de Economia Criativa do MinC.
O objetivo do Fórum é trazer a visão do Ministério da Cultura para gestores, produtores, estudantes, acadêmicos e agentes culturais residentes na Bahia. No próximo encontro Claudia Leitão falará acerca da nova Secretaria de Economia Criativa (SEC), visando debater as políticas públicas propostas pela mesma.
Define-se economia criativa como um conjunto de habilidades que podem ser coordenadas para a geração de riquezas e criação de empregos: “São empreendimentos que produzem bens e serviços a partir de insumos abundantes e absolutamente renováveis, quais sejam o conhecimento e a criatividade. Precisamos, entretanto, transformar toda essa criatividade e conhecimento em bens e serviços que cheguem até o mercado de consumo, não só no Brasil como em todo o mundo. O incentivo à economia criativa é, certamente, o caminho mais curto para esse futuro promissor”, afirma Cláudia Leitão.
Cláudia Leitão, doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Já foi secretária de Cultura (Secult) do Estado do Ceará, durante a gestão de Lúcio Alcântara. No posto, implementou o Sistema Estadual de Cultura, que lhe rendeu o primeiro lugar no Prêmio Cultura Viva, do MinC.
Contamos com a participação e divulgação.
Atenciosamente,
Monica Trigo
Representante Regional - BA
Ministério da Cultura
REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA BAHIA
Prezados (as) Senhores (as)
Dando continuidade ao Fórum de Políticas Culturais Nacionais, dia 26 de abril (terça-feira), a partir das 19h, no Conselho Estadual de Cultura, na Av. Sete de Setembro, 1330 (anexo ao Palácio da Aclamação), apresentamos o segundo encontro realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia.
Nessa data, a palestra será ministrada por Cláudia Leitão, Secretária de Economia Criativa do MinC.
O objetivo do Fórum é trazer a visão do Ministério da Cultura para gestores, produtores, estudantes, acadêmicos e agentes culturais residentes na Bahia. No próximo encontro Claudia Leitão falará acerca da nova Secretaria de Economia Criativa (SEC), visando debater as políticas públicas propostas pela mesma.
Define-se economia criativa como um conjunto de habilidades que podem ser coordenadas para a geração de riquezas e criação de empregos: “São empreendimentos que produzem bens e serviços a partir de insumos abundantes e absolutamente renováveis, quais sejam o conhecimento e a criatividade. Precisamos, entretanto, transformar toda essa criatividade e conhecimento em bens e serviços que cheguem até o mercado de consumo, não só no Brasil como em todo o mundo. O incentivo à economia criativa é, certamente, o caminho mais curto para esse futuro promissor”, afirma Cláudia Leitão.
Cláudia Leitão, doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Já foi secretária de Cultura (Secult) do Estado do Ceará, durante a gestão de Lúcio Alcântara. No posto, implementou o Sistema Estadual de Cultura, que lhe rendeu o primeiro lugar no Prêmio Cultura Viva, do MinC.
Contamos com a participação e divulgação.
Atenciosamente,
Monica Trigo
Representante Regional - BA
Ministério da Cultura
PLENÁRIA DO PPA PARTICIPATIVO - TERRITÓRIO VELHO CHICO
Aconteceu no dia 14 de abril em Ibotirama a plenária do PPA Participativo 2012-2015 - Território Velho Chico. Na ocasião o GT de Cultura do Território apresentou vários projetos, dentre eles destacaram-se:
1 - Implantação do NUTECULT - Núcleo Territorial da SECULT com infraestrutura mínima para a interiorização das políticas culturais;
2 - Implantação de centros estratégicos de comercialização de artesanato;
3 - Garantia de recursos orçamentários para realização das conferências territoriais de cultura;
4 - Apoio aos festivais e feiras territoriais que fortalecem as manifestações artístico-culturais;
quarta-feira, 13 de abril de 2011
RESOLUÇÃO nº 129/2011 - SOBRE O FAZCULTURA
A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Os recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA para o exercício de 2011, serão distribuídos, considerando-se as 07 (sete) áreas de atuação previstas na Lei nº 7.015/96, de acordo com percentuais abaixo discriminados:
Área de atuação
Participação
Artes Cênicas
20%
Música
30%
Cinema e Vídeo
20%
Literatura
5%
Artes Plásticas, Gráficas e Fotografia
10%
Artesanato, Folclore e Tradições Populares
5%
Arquivo, Biblioteca, Museu e Bens Móveis, Imóveis e Integrados
10%
Parágrafo único. Os percentuais indicados na alínea “a” serão distribuídos regionalmente nas
proporções indicadas abaixo:
Grupo
Região
Participação
1
Projeto executado na Região Metropolitana de Salvador - RMS e proponente residente na região
50%
2
Projeto executado em municípios do interior e proponente residente na RMS
35%
3
Projetos executados em municípios do interior e da RMS e proponente residente no interior
15%
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de abril de 2011.
Carlos Beyrodt Paiva Neto
Presidente em Exercício
Verônica Aquino Ribeiro
Aderbal da Silva Duarte Filho
Edvaldo Santos Araújo
Etelvina Rebouças Fernandes
Flávia Goulart Mota Garcia
Ranulfo Souza Silva
Mahomed Bamba
Sofia Pedreira Federico
Sergio dos Santos Guedes
RESOLVE
Art. 1º Os recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA para o exercício de 2011, serão distribuídos, considerando-se as 07 (sete) áreas de atuação previstas na Lei nº 7.015/96, de acordo com percentuais abaixo discriminados:
Área de atuação
Participação
Artes Cênicas
20%
Música
30%
Cinema e Vídeo
20%
Literatura
5%
Artes Plásticas, Gráficas e Fotografia
10%
Artesanato, Folclore e Tradições Populares
5%
Arquivo, Biblioteca, Museu e Bens Móveis, Imóveis e Integrados
10%
Parágrafo único. Os percentuais indicados na alínea “a” serão distribuídos regionalmente nas
proporções indicadas abaixo:
Grupo
Região
Participação
1
Projeto executado na Região Metropolitana de Salvador - RMS e proponente residente na região
50%
2
Projeto executado em municípios do interior e proponente residente na RMS
35%
3
Projetos executados em municípios do interior e da RMS e proponente residente no interior
15%
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de abril de 2011.
Carlos Beyrodt Paiva Neto
Presidente em Exercício
Verônica Aquino Ribeiro
Aderbal da Silva Duarte Filho
Edvaldo Santos Araújo
Etelvina Rebouças Fernandes
Flávia Goulart Mota Garcia
Ranulfo Souza Silva
Mahomed Bamba
Sofia Pedreira Federico
Sergio dos Santos Guedes
sexta-feira, 1 de abril de 2011
PLENÁRIA DO PPA PARTICIPATIVO 2012-2015 VELHO CHICO
LOCAL: AUDITÓRIO DO CTEP (COLÉGIO MODELO)
DATA: 14 DE ABRIL DE 2011
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08:00
Perguntas Frequentes:
1) O que são Territórios de Identidade?
De acordo com o decreto estadual nº 12.354, de 25 de agosto de 2010, considera-se Território de Identidade o agrupamento identitário municipal formado de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos, e reconhecido pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial. Atualmente o Estado da Bahia possui 26 Territórios de Identidade.
2) O que é o Plano Bahia 2023?
O Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 é um documento que desenha o planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência do Estado. Este surge do entendimento que é importante que o Governo saiba aonde pretende chegar nos próximos anos, para que o caminho a ser empreendido durante sua administração tenha um sentido, um eixo pré-estabelecido. Esse caminho se constrói pela fundamentação da análise de tendências e em valores com os quais o Governo declarará os problemas a serem enfrentados, objetivando vencer os obstáculos interpostos entre a realidade atual e o futuro a ser perseguido.
O Bahia 2023, assim, buscou responder três questões-chave fundamentais:
Qual é a Bahia que desejamos em 2023?
Quais são as forças motrizes, as megatendências e os grandes desafios que nortearão a construção desse futuro desejado para o nosso Estado?
Quais são as vocações que devemos fomentar em cada Território de Identidade para nos inserirmos de forma dinâmica e sustentada nesse futuro?
3) O que é o Plano Plurianual?
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.
Constitucionalmente o PPA é um instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública – federal, estadual e municipal -, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada.
4) O que é o Plano Plurianual Participativo (PPA-P)?
O Plano Plurianual Participativo (PPA-P) é uma estratégia utilizada pelo governo para apresentar à sociedade suas diretrizes estratégicas e ouvir o que a sociedade tem a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e suas sugestões. O PPA-P subsidiará a elaboração do Plano Plurianual e é coordenado pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
5) Quais serão os canais de consulta?
O Governo do Estado disponibilizará diversos canais de atendimento para o cidadão contribuir com a construção do Plano Plurianual 2012-2015. Além das plenárias, que ocorrerão entre os meses de abril e maio nos Territórios de Identidade, o cidadão poderá participar por meio da Internet – no site www.ppaparticipativo.ba.gov.br, pelo telefone da Ouvidoria, nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.
6) O que são os Grupos de Trabalhos Territoriais?
São representantes da sociedade civil e poder público, cujo papel é promover a discussão nos Territórios de Identidade para qualificar as propostas que integrarão o Plano Plurianual.
Os GTT’s são compostos por:
Sociedade Civil
dois conselheiros do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)
dois representantes do Colegiado Territorial
um articulador do Ingá/Seplan,
Poder Público
um articulador de Cultura
três representantes de órgãos regionais do Estado
7) O que é o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)?
Instituído pelo decreto nº 10.571, de novembro de 2007, o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA) é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do Plano Plurianual (PPA), além de propor às instâncias governamentais competentes a adoção de medidas e ajustes para implementação do PPA.
O conselho é, portanto, um instrumento de monitoramento do plano, sendo de caráter consultivo e cabendo à coordenação do órgão o encaminhamento de propostas que serão objeto de análise.
O que é o Cedeter?
O decreto n.º 12.354 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25 de agosto de 2010 instituiu o Cedeter com o objetivo de articular e propor ações que promovam o desenvolvimento territorial sustentável do estado em diálogo permanente com instituições públicas, entidades da sociedade civil e colegiados territoriais.
Em sua composição, o Cedeter tem um representante da Seplan e um representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), que exercerão respectivamente as funções de presidência e vice-presidência. O conselho conta ainda com representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Sedir) e Agricultura (Seagri), além de representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional e oito representantes dos Codeter´s.
9) O que são os Codeter’s?
A resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2011, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), define que os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter’s) são espaços de colaboração para o planejamento e a gestão das políticas públicas, articulador e fomentador de programas e projetos que visam à promoção do desenvolvimento sustentável, por meio de processos ascendentes de planejamento e controle social.
Os Codeter’s deverão estabelecer composições paritárias entre o poder público (municipal, estadual e federal) e a sociedade civil organizada. Além disso, os colegiados terão como princípio o bom desempenho de articulação na busca do envolvimento e da participação das diferentes dimensões do desenvolvimento relacionadas às áreas social, econômica, cultural, política ambiental, dentre outras, seguindo princípios de equidade e gestão social.
DATA: 14 DE ABRIL DE 2011
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08:00
Perguntas Frequentes:
1) O que são Territórios de Identidade?
De acordo com o decreto estadual nº 12.354, de 25 de agosto de 2010, considera-se Território de Identidade o agrupamento identitário municipal formado de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos, e reconhecido pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial. Atualmente o Estado da Bahia possui 26 Territórios de Identidade.
2) O que é o Plano Bahia 2023?
O Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 é um documento que desenha o planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência do Estado. Este surge do entendimento que é importante que o Governo saiba aonde pretende chegar nos próximos anos, para que o caminho a ser empreendido durante sua administração tenha um sentido, um eixo pré-estabelecido. Esse caminho se constrói pela fundamentação da análise de tendências e em valores com os quais o Governo declarará os problemas a serem enfrentados, objetivando vencer os obstáculos interpostos entre a realidade atual e o futuro a ser perseguido.
O Bahia 2023, assim, buscou responder três questões-chave fundamentais:
Qual é a Bahia que desejamos em 2023?
Quais são as forças motrizes, as megatendências e os grandes desafios que nortearão a construção desse futuro desejado para o nosso Estado?
Quais são as vocações que devemos fomentar em cada Território de Identidade para nos inserirmos de forma dinâmica e sustentada nesse futuro?
3) O que é o Plano Plurianual?
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.
Constitucionalmente o PPA é um instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública – federal, estadual e municipal -, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada.
4) O que é o Plano Plurianual Participativo (PPA-P)?
O Plano Plurianual Participativo (PPA-P) é uma estratégia utilizada pelo governo para apresentar à sociedade suas diretrizes estratégicas e ouvir o que a sociedade tem a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e suas sugestões. O PPA-P subsidiará a elaboração do Plano Plurianual e é coordenado pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
5) Quais serão os canais de consulta?
O Governo do Estado disponibilizará diversos canais de atendimento para o cidadão contribuir com a construção do Plano Plurianual 2012-2015. Além das plenárias, que ocorrerão entre os meses de abril e maio nos Territórios de Identidade, o cidadão poderá participar por meio da Internet – no site www.ppaparticipativo.ba.gov.br, pelo telefone da Ouvidoria, nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.
6) O que são os Grupos de Trabalhos Territoriais?
São representantes da sociedade civil e poder público, cujo papel é promover a discussão nos Territórios de Identidade para qualificar as propostas que integrarão o Plano Plurianual.
Os GTT’s são compostos por:
Sociedade Civil
dois conselheiros do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)
dois representantes do Colegiado Territorial
um articulador do Ingá/Seplan,
Poder Público
um articulador de Cultura
três representantes de órgãos regionais do Estado
7) O que é o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)?
Instituído pelo decreto nº 10.571, de novembro de 2007, o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA) é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do Plano Plurianual (PPA), além de propor às instâncias governamentais competentes a adoção de medidas e ajustes para implementação do PPA.
O conselho é, portanto, um instrumento de monitoramento do plano, sendo de caráter consultivo e cabendo à coordenação do órgão o encaminhamento de propostas que serão objeto de análise.
O que é o Cedeter?
O decreto n.º 12.354 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25 de agosto de 2010 instituiu o Cedeter com o objetivo de articular e propor ações que promovam o desenvolvimento territorial sustentável do estado em diálogo permanente com instituições públicas, entidades da sociedade civil e colegiados territoriais.
Em sua composição, o Cedeter tem um representante da Seplan e um representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), que exercerão respectivamente as funções de presidência e vice-presidência. O conselho conta ainda com representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Sedir) e Agricultura (Seagri), além de representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional e oito representantes dos Codeter´s.
9) O que são os Codeter’s?
A resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2011, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), define que os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter’s) são espaços de colaboração para o planejamento e a gestão das políticas públicas, articulador e fomentador de programas e projetos que visam à promoção do desenvolvimento sustentável, por meio de processos ascendentes de planejamento e controle social.
Os Codeter’s deverão estabelecer composições paritárias entre o poder público (municipal, estadual e federal) e a sociedade civil organizada. Além disso, os colegiados terão como princípio o bom desempenho de articulação na busca do envolvimento e da participação das diferentes dimensões do desenvolvimento relacionadas às áreas social, econômica, cultural, política ambiental, dentre outras, seguindo princípios de equidade e gestão social.
Encontros Rumo à Cidadania Cultural
O Ministério da Cultura (MinC) começa, na quinta-feira, 7 de abril, uma série de oito encontros regionais com diversos segmentos sociais, como artistas, produtores, gestores, coletivos e grupos do setor cultural, universidades e participantes dos programas Cultura Viva e Brasil Plural.
Batizadas de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, as reuniões têm como objetivo discutir os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural, além de apresentar as propostas da nova Secretaria da pasta, resultado da fusão das secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID).
As discussões também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, a fim de fortalecer as parcerias existentes, repactuar estratégias e abrir novos caminhos.
Para a secretária Marta Porto, “os encontros representam um primeiro momento de apresentação das diretrizes pensadas para a nova Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, sendo ainda um espaço de afirmação do diálogo da nova gestão com a sociedade”, ressaltou.
O calendário foi definido em conjunto com os chefes das representações regionais do MinC.
Calendário dos encontros
Os encontros começam em Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril. No dia 12, será a vez de Salvador (BA). São Paulo (SP) será a terceira capital a receber o Encontros Rumo à Cidadania Cultural.
A região sul encerra o mês de abril com dois encontros: Florianópolis (SC) no dia 19 e Porto Alegre (RS) no dia 20 de abril.
Em maio, os encontros começam pelo norte do Brasil, chegando a Belém (PA) no dia 10.
Recife (PE) terá a chance de dialogar com a nova SCDC/MinC no dia 17 de maio. O último encontro acontecerá em Goiânia (GO), dia 24, fechando a agenda nacional na região Centro-Oeste.
Informações sobre locais e horários dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural estarão disponíveis nos próximos dias na página do MinC: www.cultura.gov.br/.
Abril 2011
Dia 7: Belo Horizonte, MG
Dia 12: Salvador, Bahia
Dia 14: São Paulo, SP
Dia 19: Florianópolis, SC
Dia 20: Porto Alegre, RS
Maio 2011
Dia 10: Belém, PA
Dia 17: Recife, PE
Dia 24: Goiânia, GO
Batizadas de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, as reuniões têm como objetivo discutir os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural, além de apresentar as propostas da nova Secretaria da pasta, resultado da fusão das secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID).
As discussões também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, a fim de fortalecer as parcerias existentes, repactuar estratégias e abrir novos caminhos.
Para a secretária Marta Porto, “os encontros representam um primeiro momento de apresentação das diretrizes pensadas para a nova Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, sendo ainda um espaço de afirmação do diálogo da nova gestão com a sociedade”, ressaltou.
O calendário foi definido em conjunto com os chefes das representações regionais do MinC.
Calendário dos encontros
Os encontros começam em Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril. No dia 12, será a vez de Salvador (BA). São Paulo (SP) será a terceira capital a receber o Encontros Rumo à Cidadania Cultural.
A região sul encerra o mês de abril com dois encontros: Florianópolis (SC) no dia 19 e Porto Alegre (RS) no dia 20 de abril.
Em maio, os encontros começam pelo norte do Brasil, chegando a Belém (PA) no dia 10.
Recife (PE) terá a chance de dialogar com a nova SCDC/MinC no dia 17 de maio. O último encontro acontecerá em Goiânia (GO), dia 24, fechando a agenda nacional na região Centro-Oeste.
Informações sobre locais e horários dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural estarão disponíveis nos próximos dias na página do MinC: www.cultura.gov.br/.
Abril 2011
Dia 7: Belo Horizonte, MG
Dia 12: Salvador, Bahia
Dia 14: São Paulo, SP
Dia 19: Florianópolis, SC
Dia 20: Porto Alegre, RS
Maio 2011
Dia 10: Belém, PA
Dia 17: Recife, PE
Dia 24: Goiânia, GO
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