sexta-feira, 6 de maio de 2011

Site oficial do São João da Bahia está no ar

O site oficial do São João da Bahia (www.saojoaobahia.com.br) já pode ser acessado pelo internauta interessado em conhecer as curiosidades da festa, os pratos típicos e ter informações sobre como chegar e onde ficar nos principais destinos baianos que promovem ‘arraiás’ durante o mês de junho. A programação das cidades é colocada à medida que as prefeituras locais confirmam a grade de atrações.

Inovação - O contato direto com o internauta por meio das redes sociais e recursos de multimídia é a principal novidade da ferramenta para 2011. Na página dedicada aos artistas, o fã pode acessar músicas, informações, fotos e ouvir um programa de rádio dedicado a cada artista. No ano passado, o site registrou 1,2 milhão de acessos, e a meta para 2011 é ampliar o número de visitas.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Sancionada lei da reforma administrativa no Estado da Bahia

ARTIGOS RELACIONADOS A REFORMA ADMINISTRATIVA NA SECULT

Art. 83 - Fica alterada a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Cultura - SECULT, da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.

Art. 84 - A Superintendência de Cultura da SECULT passa a denominar-se Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, com a finalidade de propor políticas e programas para o desenvolvimento da cultura territorializada, bem como coordenar, desenvolver e acompanhar estudos, pesquisas e ações de apoio à criação, produção, difusão e ao consumo dos bens culturais no Estado da Bahia.

Art. 85 - Fica criada, na estrutura organizacional da SECULT, o Centro de Culturas Populares e Identitárias, com a finalidade de planejar, coordenar, fomentar e difundir informações sobre culturas populares indígenas e afro-descendentes e sedimentar o processo de desenvolvimento da cultura regional do Estado, bem como promover a dinamização e gestão cultural do Centro Histórico de Salvador.

Art. 86 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Cultura, 02 (dois) cargos de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, 01 (um) cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, 01 (um) cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, 01 (um) cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, 17 (dezessete) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, 02 (dois) cargos de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, 17 (dezessete) cargos de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, 07 (sete) cargos de Coordenador III, símbolo DAI-4, 02 (dois) cargos de Coordenador IV, símbolo DAI-5, 01 (um) cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5 e 18 (dezoito) cargos de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.

Art. 87 - Fica extinto, na estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Cultura, 01 (um) cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-5.

Art. 88 - Ficam criadas, na estrutura organizacional da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, as seguintes Unidades:

I - Centro de Memória da Bahia, com a finalidade de exercer a coordenação e supervisão geral dos acervos documentais para subsidiar a realização de pesquisas e estudos na área da história política e administrativa da Bahia;

II -Diretoria do Livro e da Leitura, com a finalidade de planejar, coordenar, avaliar e apoiar programas e ações relacionadas ao desenvolvimento da leitura, da produção literária e da cadeia produtiva do livro, no âmbito do Estado da Bahia, bem como incentivar estas ações;

III - Diretoria do Arquivo Público do Estado da Bahia, com a finalidade de planejar, coordenar, promover, acompanhar, avaliar e apoiar as ações pertinentes ao processo de preservação de documentos de valor histórico e cultural do Estado da Bahia.

Art. 89 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, 02 (dois) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, 01 (um) cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, e 02 (dois) cargos de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.

Art. 90 - Fica extinto, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Pedro Calmon -Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, 01 (um) cargo de Assistente III, símbolo DAI-4.

Art. 91 - Ficam criadas, na estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, as seguintes Unidades:

I - Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural, com a finalidade de planejar, coordenar e promover ações para o resgate e preservação da memória cultural baiana em todas as suas manifestações;

II - Diretoria de Projetos, Obras e Restauro, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades pertinentes a projetos, obras, conservação e restauração dos bens móveis e imóveis culturais do Estado da Bahia.

Art. 92 - Ficam extintas, na estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, as seguintes Unidades:

I - Diretoria de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural;

II - Diretoria de Ações Culturais.

Art. 93 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, 04 (quatro) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, 02 (dois) cargos de Coordenador III, símbolo DAI-4, 01 (um) cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, e 01 (um) cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.

Art. 94 - Ficam extintos, na estrutura de cargos em comissão do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, 02 (dois) cargos de Gerente, símbolo DAS-3, e 01 (um) cargo de Supervisor, símbolo DAI-5.

Art. 95 - Ficam extintas, na estrutura organizacional da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, as seguintes Unidades:

I - Diretoria de Literatura;

II - Diretoria de Música e Artes Cênicas.

Art. 96 - Ficam criadas, na estrutura organizacional da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, as seguintes Unidades:

I - Diretoria das Artes, com a finalidade de propor e estimular políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e à literatura;

II - Centro de Formação em Artes, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e avaliar ações e projetos artístico-educativos, promovendo a democratização do acesso aos cursos, o funcionamento regular e a dinamização das diversas linguagens artísticas.

Art. 97 - A Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças passa a denominar-se Diretoria de Administração e Finanças, com a finalidade de executar as atividades de administração geral, modernização e informática, administração financeira e contabilidade da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, em articulação com a Diretoria Geral da Secretaria de Cultura e os respectivos Sistemas formalmente instituídos.

Art. 98 - A Assessoria Técnica passa a ter por finalidade desempenhar as atividades de planejamento, programação e orçamentação, em articulação com o respectivo Sistema Estadual de Planejamento.

Art. 99 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, 01 (um) cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, 06 (seis) cargos de Coordenador I, símbolo DAS-2C, 02 (dois) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, e 11 (onze) cargos de Coordenador III, símbolo DAI-4.

Art. 100 - Ficam extintos, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, 02 (dois) cargos de Diretor, símbolo DAS-2C, 04 (quatro) cargos de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, 01 (um) cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, 02 (dois) cargos de Gerente, símbolo DAS-3, 06 (seis) cargos de Administrador de Espaço Cultural, símbolo DAI-4, 01 (um) cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, 15 (quinze) cargos de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, 03 (três) cargos de Diretor, símbolo DAI-4, 05 (cinco) cargos de Subgerente, símbolo DAI-4, 01 (um) cargo de Assistente Administrativo-Financeiro, símbolo DAI-5, 02 (dois) cargos de Assistente de Apoio Técnico, símbolo DAI-5, 05 (cinco) cargos de Coordenador IV, símbolo DAI-5, 02 (dois) cargos de Supervisor, símbolo DAI-5, e 15 (quinze) cargos de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.

Art. 101 - O Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria de Cultura - SECULT, da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB passam a ser os constantes dos Anexos IX, X, XI e XII, respectivamente, desta Lei.

Sancionada lei da reforma administrativa no Estado da Bahia

Foco - Objetivo é alinhar a estrutura às diretrizes de governo e modernizar a máquina pública para execução de políticas sociais
O governador Jaques Wagner sancionou ontem a lei que trata da Reforma Administrativa do Estado, em ato realizado na Governadoria com a presença de secretários e deputados estaduais.
A lei da reforma foi aprovada em sessão da Assembléia Legislativa da Bahia no dia 27 de abril passado e define, entre outros assuntos, a criação das secretarias da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e de Políticas para as Mulheres, cujas atribuições deixam de fazer parte da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
"Eu destaco a criação da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização e o fato de que a gente agora criou uma secretaria específica para tratar desta questão tão importante, a mulher. Estes são os dois temas que se sobressaem numa reforma que foi pensada, há quatro anos, em função da nossa experiência para poder oferecer o melhor serviço público à população baiana dentro do nosso foco, que é o social e a promoção da igualdade", afirmou o governador.
Modernização – O projeto de reforma administrativa foi enviado à Assembléia pelo Governo do Estado, no dia 11 de abril, com o objetivo de alinhar a estrutura às diretrizes de governo e modernizar a máquina pública, visando atender às necessidades de execução de políticas sociais definidas para os próximos anos.
O Estado passa a contar com quatro novas secretarias a partir de hoje, com a publicação da sanção no Diário Oficial. Ao todo, são 174 novos cargos. Agora, integram também a estrutura as secretarias de Comunicação Social (Secom) e da Copa do Mundo 2014 (Secopa).
Inema – A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) ganha nova autarquia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que é a fusão dos institutos do Meio Ambiente (IMA) e de Gestão das Águas (Ingá).
A reforma modifica a estrutura de 17 órgãos estaduais de secretarias como a de Cultura (Secult), da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e também do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), criando e extinguindo cargos.
Foram feitas ainda alterações nas competências de alguns órgãos como a da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), que deixa de cuidar da administração do sistema penitenciário.
Novos secretários tomam posse amanhã
O governador Jaques Wagner confirmou ontem os nomes dos titulares das novas pastas. Na Secretaria de Políticas para Mulheres, assume Vera Lúcia da Cruz Barbosa; na Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio; na Comunicação Social, Robinson Almeida; e na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.
Também foram confirmados os nomes de Fernando Schmidt para a Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais e o de Edmon Lucas, como chefe de Gabinete do Governador.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Fórum de Políticas Culturais - 10 de Maio com Antônio Grassi do MINC-FUNARTE

Ministério da Cultura
Representação Regional da Bahia

Prezado (a),
O Fórum de Políticas Culturais, evento promovido pela Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia e a Secretaria de Cultura do Estado, terá seu terceiro encontro no dia 10 de maio, terça-feira, às 19h, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, com o presidente da Funarte, Antônio Grassi.
Ampliar o debate com fóruns e dirigentes de cultura dos municípios, objetivando o fortalecimento das ações e programas já existentes, repactuar estratégias e iniciar futuras parcerias, preparando o caminho para a implementação do Sistema Nacional de Cultura é a proposta do evento. O direcionamento das políticas do Ministério da Cultura para gestores, produtores, estudantes, acadêmicos e agentes culturais residentes na Bahia que o Fórum busca promover diálogo.
Nesta edição o tema discutido será “A Funarte e as Políticas Públicas Federais de Fomento às Artes”. Apontando os principais objetivos da instituição, vinculada ao Ministério da Cultura, bem como o incentivo à produção e à capacitação de artistas, o desenvolvimento da pesquisa, a preservação da memória e a formação de público para as artes no Brasil.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) é o órgão responsável, no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Neste objetivo, a Funarte concede bolsas e prêmios, mantém programas de circulação de artistas e bens culturais, promove oficinas, publica livros, recupera e disponibiliza acervos, provê consultoria técnica e apoia eventos culturais em todos os estados brasileiros e no exterior.
Antonio Grassi é ator, diretor e produtor. Além de sua larga experiência, nacional e internacional, no teatro, cinema e televisão, Grassi é formado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, dedicou-se nos últimos anos à formulação de políticas publicas para a área cultural.
Contamos com a sua presença.
Atenciosamente,
Monica Trigo
Ministério da Cultura
Representante Regional - BA

terça-feira, 3 de maio de 2011

Fundação Telefônica abre edital para projetos culturais

A Fundação Telefônica lançou nesta quarta-feira (27/4) seu primeiro edital para seleção de projetos na área cultural. O objetivo é apoiar iniciativas que beneficiem crianças e adolescentes de modo a democratizar o acesso à cultura digital, bem como promover o protagonismo juvenil, incentivando tanto o consumo quanto a produção de obras e conteúdos em meios digitais. As inscrições estarão abertas até 30 de junho.
O lançamento marca um alinhamento da área de Arte e Tecnologia à estratégia central da Fundação. “O foco da instituição é contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e nós sentíamos falta de uma ação que, por meio do acesso ao conhecimento, pudesse facilitar o consumo de bens culturais, um elemento essencial para a formação desse público”, afirma Sergio Mindlin, diretor-presidente da Fundação Telefônica. O executivo destaca que há carência de projetos culturais ligados à tecnologia que promovam a inserção do público infantojuvenil.
O edital vai selecionar projetos e artistas vinculados à tecnologia, que sejam inovadores em termos de linguagem, interatividade, criatividade ou forma de distribuição de seus conteúdos. A apresentação de propostas ou contrapartidas educativas, que promovam o acesso à cultura digital e o protagonismo sociocultural do público infantil, adolescente e jovem, será especialmente valorizada durante a seleção.
Os projetos devem estar inscritos na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, nas áreas de Artes Visuais, Integradas, Cênicas, Audiovisual, Humanidades, Música ou Patrimônio Cultural, em diferentes modalidades, que vão desde mostras e concursos até e-books, vídeos, curtas-metragens, documentários, espetáculos com projeções e experiências multimídias, entre outros.
As inscrições deverão ser feitas pelo site www.fundacaotelefonica.org.br e são gratuitas.
Poderão ser inscritos projetos de pequeno, médio e grande porte, que solicitem um valor de até R$ 500 mil, cuja data de realização seja entre julho de 2011 e junho de 2012.
Fonte: Cultura e Mercado. www.culturaemercado.com.br

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Colegiados Territoriais buscam fortalecer parcerias com Prefeituras

CIAGS/UFBA abre inscrições para quarta turma de Mestrado


Interessados devem efetuar inscrição via Portal Gestão Social até o dia 16 de maio. Confira no site o edital com as informações sobre o processo seletivo.
O CIAGS abre inscrições para o processo seletivo visando ingresso na quarta turma do Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social. Os interessados devem preencher o formulário online disponível no Portal Gestão Social (www.gestaosocial.org.br) no período de 27 de abril à 16 de maio. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas e o curso terá início em agosto de 2011. O curso de Mestrado Multidisciplinar em Desenvolvimento e Gestão Social está estruturado em seqüências de ensino que compreendem disciplinas, oficinas, seminários, atividades de pesquisa, Residência Social e dissertação-projeto. A Residência Social é realizada pelos mestrandos no exterior e é uma tecnologia criada pelo CIAGS/UFBA, registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI.
As aulas do mestrado serão concentradas durante uma semana a cada mês. As seqüências de ensino que compõe o curso são 1) Indivíduo, Sociedade e Desenvolvimento Sócio-Territorial; 2) Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Identidades; 3) Estratégias e Instrumentos de Desenvolvimento e Requalificação Territorial; 4) Trilhas Curriculares e Escalas de Intervenção em Desenvolvimento e Requalificação Sócio-Territorial; 5) Tecnologias Sociais em Desenvolvimento Sócio-Territorial: Pesquisa, Intervenção e Experiências. O corpo docente é composto por professores de diferentes unidades da UFBA e de outras instituições baianas, universidades brasileiras e estrangeiras.
Informações adicionais: www.gestaosocial.org.br | (71) 3331.2949 | ciags@ciags.org.br