Resultado do Edital 2011 Prêmio Mais Cultura de Pontos de Leitura do Estado da Bahia

PORTARIA Nº 77/2012
O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA - FPC, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Homologar o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção referente ao Edital Nº 004/2011-Prêmio Mais Cultura de Pontos de Leitura do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Art. 1º Homologar o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção referente ao Edital Nº 004/2011 - Prêmio Mais Cultura de Pontos de Leitura do Estado da Bahia que com esta se publica.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Diretor Geral, 26 de Março de 2012
Ubiratan Castro de Araújo
Diretor Geral


Edital Nº 004/2011 – PRÊMIO MAIS CULTURA DE PONTOS DE LEITURA DO ESTADO DA BAHIA

PROJETOS CLASSIFICADOS

BACIA DO JACUÍPE

MUNICÍPIO
PROPONENTE
PONTUAÇÃO

Ipirá
Fundação Antônio Almeida e Silva- Fundal
74

Pé de Serra
Cooperativa Educacional Pé de Serra
62

Pintadas
Flávia Silva Santana
72

Pintadas
Katyane Barbosa de Siqueira
59

Riachão do Jacuípe
Maria Silvana Oliveira
51

BACIA DO PARAMIRIM

Macaúbas
Alzira dos Santos
72

Macaúbas
Associação da Escola Família Agropecuária de Macaúbas
64

Macaúbas
Fundação Cultural Professor Mota
63

Macaúbas
João Carlos da Costa
50

BACIA DO RIO CORRENTE

Brejolândia
José Carlos Ferreira dos Santos
51

Santa Maria da Vitória
Casa Sylvia Orthof
65

Santa Maria da Vitória
Centro Cultural e Biblioteca Dr.Bartolomeu Magalhães
73

Santa Maria da Vitória
Reinaldo Moreira dos Santos
61

CHAPADA DIAMANTINA

Iraquara
Centro de Mobilização e Assessoria Comunitária
62

Lençóis
Associação Eco Viva
66

Lençóis
Instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental Araçá Mirim
74

COSTA DO DESCOBRIMENTO

Eunapólis
Sindicato dos Produtores Rurais de Eunapólis
70

EXTREMO SUL

Caravelas
Fundação Professor Benedito Ralile
78

Teixeira de Freitas
Associação Cidadania São José
75

Teixeira de Freitas
Edemilson Rodrigues Melo
53

IRECÊ

Barra do Mendes
Associação Barramendense de Cultura e Turismo
67

Barra do Mendes
Associação Viva Barra do Mendes
66

Irecê
Amaraí Pereira Gomes
77

Irecê
Sindicato dos Empregados no Comercio de Irecê e Região
50

Lapão
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Zé Grosso
69

Lapão
Associação Remanescente de Quilombo de Lagedo de Pau D’arco
62

São Gabriel
Wilton Batista de Oliveira
60

Xique-Xique
Marquileide da Silva Oliveira
62

LITORAL SUL

Ilhéus
Gilsonei Rodrigues Santos
81

Ilhéus
Núcleo Sóciocultural do Teotônio Vilela
71

Ilhéus
Thydewa
85

Ubaitaba
Associação dos Moradores do Povoado de Faisqueira
83

MÉDIO RIO DE CONTAS

Jequié
Charles Barros Meira
78

Gongogi
José Jorge Souza
73

Manoel Vitorino
Instituto de Desenvolvimento do Semiárido - IDAN
86

MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA

Itapetinga
Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos de Itapetinga -Coopermista
73

PIEMONTE DA DIAMANTINA

Jacobina
Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte-Cofaspi
66

Miguel Calmon
Associação Cultural Moringa - ACMOR
71

Serrolândia
Associação Comunitária Empreendedora Flor do Maracujá - AMMAR
60


PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Senhor do Bonfim
João Assis Silva Oliveira
68

PORTAL DO SERTÃO

gua Fria
Irenice dos Santos Leal
56

Feira de Santana
Marcicleyde dos Santos Costa
70

Feira de Santana
Marta Lúcia Pereira
66

RECÔNCAVO

Cachoeira
Casa de Barro Ações Culturais
83

Cachoeira
Fundação Maria América da Cruz
76

Santo Amaro
Associação dos Moradores de Tanque Senzala
75

Santo Amaro
Ednalva da Purificação dos Santos
77

São Francisco do Conde
Companhia Cultural Mont’arte
71

São Francisco do Conde
Jamile Catharina Santos
79

Saubara
Judite Santana Barros
54

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - RMS

Camaçari
Associação Asplogs Loteamento Guarajuba 2ª Etapa e Loteamento Sol Mar
82

Lauro de Freitas
Daniel dos Santos Sacramento
78

Lauro de Freitas
Hermes Manoel Teles
75

Salvador
Ai.Bi.Brasil - Associação Amigos das Crianças
88

Salvador
Associação Cultural Beneficente de Apoio aos Trabalhadores da Bahia - ACAT
92

Salvador
Carolina Pinto de Araújo Pereira
56

Salvador
Edilson Dias de Jesus
74

Salvador
Edmundo dos Santos Bastos Junior
81

Salvador
Edson Teles de Menezes Filho
77

Salvador
Eduardo Pereira da Silva Neto
92

Salvador
Fundação Econômico Miguel Calmon
73

Salvador
Igreja Batista Esperança
82

Salvador
Instituto de Investimento e Responsabilidade Social - IRIS
60

Salvador
Lana Lula Amorim
69

Salvador
Maria das Graças Mascarenhas Cruz
81

Salvador
Rosangela Vilas Boas Higino
66

Salvador
Simone de Jesus Santos
56

Vera Cruz
Hildete Teixeira dos Santos Santos
54

SEMI-ÁRIDO NORDESTE II

Paraipiranga
Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Quixaba
81

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

Juazeiro
Robson Conselho
66

Remanso
Grupo Cultural Cabrini - GCUCA
66

SERTÃO PRODUTIVO

Brumado
Associação Comunitária dos Pequenos Criadores de Produtores da Fazenda Maçaranduba e Adjacências
72

Candiba
Agescan-Associação Grupo de Economia Solidária de Candiba
74

SISAL

Araci
Biblioteca Comunitária de Tapuio
69

Araci
Renata Dantas de Santana
58

Itiúba
Associação dos Moradores de Pedra Solta
71

Itiúba
Associação Regional da Escola Família Agrícola de Itiúba
81

São Domingos
Joana Laurithânia Batista da Silva
70

Serrinha
Wilix Gabriel Pastor Silva
61

Valente
Marilene Bispo
80



VALE DO JEQUIRIÇÁ

Amargosa
Associação Comunitária Rural de Cambaúba
68

Milagres
Alexsandro Santos Souza
54

Planaltino
Associação Grupo Renascer - Amantes de Literatura e Arte
75

Ubaíra
Associação Sementes de Amor
70

VELHO CHICO

Bom Jesus da Lapa
Maria de Fátima Magalhães Mariani
69

Ibotirama
Betânia Josefa de Carvalho Santos Padilha
77

Malhada
Associação de Agricultores - Fundação Comunidade Remanescente de Quilombo Tomé Nunes
68

Malhada
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Marrecas
67

Malhada
Solange Costa Ferreira
57

Muquém de São Francisco
Roseni Ramos de Souza
73

Oliveira dos Brejinhos
Maria do Carmo Peixoto Fernandes Santana
57

Paratinga
Sociedade Filarmônica 13 de Junho
68

Serra do Ramalho
Maria Rosângela Barbosa Soares
61

Sitio do Mato
Rita Nascimento Santos Silva
63

VITÓRIA DA CONQUISTA

Maetinga
Diran Fernandes Dutra
55

Vitória da Conquista
Associação Girassóis
67



Edital Nº 004/2011 – PRÊMIO MAIS CULTURA DE PONTOS DE LEITURA DO ESTADO DA BAHIA

PROJETOS NÃO CLASSIFICADOS

BACIA DO JACUÍPE

MUNICÍPIO
PROPONENTE
PONTUAÇÃO

Capela do Alto Alegre
Cláudia Silva de Oliveira
-

Ipirá
Elenilda da Cruz Santos
28

Ipirá
Maria das Graças Almeida Rios
-

Ipirá
Monique Oliveira da Silva
24

Nova Fátima
Deusdete da Silva Carneiro
-

Riachão do Jacuípe
Ednólia Fernanda Oliveira Lima
-

Riachão do Jacuípe
Leide Daiana Silva Soares
-

Riachão do Jacuípe
Rafaela Souza Silva
28

Serra Preta
Gelson Souza da Silva
27

Serra Preta
Tâmara Almeida Campos
-

BACIA DO RIO CORRENTE

Santa Maria da Vitória
Alvina Maria dos Santos
36

BAIXO SUL

Camamu
Gerson Galdino Ramos
-

Gandu
Alexsandro Lima Santos
-

Igrapíuna
Werben Luiz Oliveira Souza
-

Piraí do Norte
Ednaldo Sena de Oliveira
-

Wenceslau Guimarães
Vanda de Jesus Oliveira
-

CHAPADA DIAMANTINA

Iraquara
José Fábio Teixeira de Carvalho
46

Palmeiras
Denise da Silva Santos
38

Souto Soares
Fidélio Rocha Calista e Souza
48

COSTA DO DESCOBRIMENTO

Eunapólis
Melina Passos Santana
-

EXTREMO SUL

Teixeira de Freitas
Emmanuel Mendes Ferraz Soares
-

IRECÊ

Irecê
Jenivaldo Pereira Rocha
49
z
Xique-Xique
Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Baixa do Cipó
49

LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO

Aramari
Victor Eduardo Abade Silva
-

Ouriçangas
Edivânia Gomes Miranda
-

Sátiro Dias
Luciano Campos da Cruz
-

LITORAL SUL

Buerarema
Associação dos Estudantes do Muncicípio de Buerarema
45

MÉDIO RIO DE CONTAS

Jequié
Alenise Nascimento Santos
17

Nova Ibiá
Ana Sara Santos da Silva
-

Ubatã
Sérgio Novais Andrade
-

PIEMONTE DA DIAMANTINA

Jacobina
Girlânio Barbosa Lima
43

Serrolândia
Associação dos Pequenos Produtores e Moradores de Maracujá- APPMM
44

PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Ponto Novo
Cleistian Porcino da Silva
-

Ponto Novo
Karen Porcino Santos
-

Senhor Do Bonfim
Valéria Silva Porcino
-


PORTAL DO SERTÃO

MUNICÍPIO
PROPONENTE
PONTUAÇÃO

Água Fria
Ana Nery Carneiro dos Santos
-

Amélia Rodrigues
Silvia Priscila Ferreira Feitosa
-

Ipecaetá
Nilson Souza da Silva
35

Santa Bárbara
Taís de Jesus
-

Tanquinho
Joselice Soares Santos
-

Tanquinho
Valéria Carla Araújo Souza
14

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - RMS

Salvador
Raphaella Silva Pereira de Oliveira
47

Simões Filho
Milana Soares de Oliveira
44

SEMI-ÁRIDO NORDESTE II

Nova Soure
Crispim Santos de Almeida
-

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

Pilão Arcado
Leildo Teixeira de Souza
-

Pilão Arcado
Bartolomeu Caetano dos Santos Filho
-

SERTÃO PRODUTIVO

Livramento de Nossa Senhora
Edilúcio Aguiar de Souza
49

Livramento de Nossa Senhora
Regiane dos Santos Aguiar
49

SISAL

Araci
Ana Cláudia Araújo Silva
-

Biritinga
Elisvaldo dos Santos Azevedo
-

Biritinga
Romário Souza Couto
-

Teofilândia
Arlete Sena de Oliveira
-

VALE DO JEQUIRIÇÁ

Lafaiete Coutinho
Genário Nascimento dos Santos
17

VELHO CHICO

Morpará
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morpará
42

VITÓRIA DA CONQUISTA

Condeúba
Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo de Tamboril
14

Encruzilhada
Charles Matos Fernandes
42

Poções
Associação de Capoeira Energia da Terra
18


http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html


www.fpc.ba.gov.br

SPM lança edital para apoio às atividades do mês das mulheres

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) abriu processo
seletivo nesta terça-feira (14), para apoio institucional a projetos que
fazem referência às comemorações do mês de março, período intensa
mobilização de grupos feministas e movimentos de mulheres. Estão
previstos investimentos de R$ 110 mil, recursos a serem aplicados em
atividades como seminários, fóruns, oficinas, encontros de sensibilização,
entre outras.
O edital, disponível no site www.mulheres.gov.br, é destinado à sociedade
civil organizada, com foco no combate à violência de gênero e promoção
da autonomia das mulheres. As entidades selecionadas deverão assinar
convênio com a SPM no final deste mês.

Em 2012, MinC e MEC atuarão em conjunto para levar projetos culturais às escolas públicas

Cultura e Educação
http://www.cultura.gov.br/site/2012/02/14/cultura-e-educacao-7/
Em 2012, MinC e MEC atuarão em conjunto para levar projetos culturais às escolas públicas

O Ministério da Cultura desenvolverá em 2012 vários projetos que promovem a interface entre cultura e educação. Todo esse trabalho faz parte da estratégia elaborada pelo MinC para cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que serão implementadas até o ano de 2020. O Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), no final de 2011, com previsão de recursos da ordem de R$ 80 milhões, garante o desenvolvimento de seis ações entre as duas pastas, nas escolas públicas de ensino básico de todo o país.
Para o mês de março, por exemplo, está previsto o lançamento do edital Mais Cultura nas Escolas, programa que irá levar as experiências artísticas realizadas em Pontos de Cultura e Centros Culturais para dentro dos colégios públicos de nível básico. Também está previsto o lançamento, ainda no primeiro semestre deste ano, dos editais Agente de Leitura nas Escola; Cine Educação; Programa Nacional Biblioteca Escolar-Artes; Programa de Pesquisas nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento; e o Programa de Formação Continuada para Professores de Arte.
As ações
O Programa Mais Cultura nas Escolas vai selecionar duas mil propostas elaboradas em parceria entre as escolas e as instituições culturais, com o objetivo de aproximar experiências artísticas ao projeto pedagógico dos colégios. Cada projeto selecionado irá receber R$ 20 mil para desenvolver um plano de trabalho no período de um ano. O orçamento total para este edital é de R$ 40 milhões.
A ideia, segundo a diretora de Educação e Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Juana Nunes, é a de levar as escolas públicas a desenvolverem trabalhos conjuntos com estas instituições para a realização de projetos culturais. “São ações voltadas para a Educação que vão atuar como base para as políticas culturais”, queremos transformar as escolas em um espaço de produção e circulação de Arte, formando o público consumidor e ampliando o acesso da população aos bens e serviços culturais”, comentou a diretora.
O edital Mais Cultura nas Escolas receberá apoio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas, do Ministério da Educação, que vai repassar boa parte dos recursos que serão utilizados no financiamento dos projetos. Segundo Juana, o MEC está entrando como o principal colaborador dos novos programas para Cultura e Educação. Ao MinC coube a parte de conteúdo e criação dos programas

CALENDÁRIO DAS ARTES (EDITAL Nº 01/2012)

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura, torna público que de 10 de fevereiro a 26 de março 2012 estarão abertas as inscrições para o Edital CALENDÁRIO DAS ARTES, concurso que selecionará propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nos diversos territórios de identidade do Estado da Bahia. O Edital completo será disponibilizado no sítio eletrônico www.funceb.ba.gov.br ou na forma impressa na Diretoria de Artes – DIRART, na Fundação Cultural do Estado da Bahia, localizada na Rua Guedes de Brito, nº 14, Pelourinho, Salvador – BA, CEP 40020-260, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. Salvador 08 de fevereiro de 2012. NEHLE FRANKE – Diretora Geral.

Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga

Funarte abre edital para seleção de projetos em homenagem ao compositor pernambucano

O edital que regulamenta o Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga foi publicado nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 13 e 14). O concurso será desenvolvido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, e as inscrições estarão abertas até 19 de março. Aos selecionados serão concedidos 20 prêmios com valores brutos variados, sendo 12 prêmios de R$ 35 mil; cinco prêmios de R$ 50 mil; e três prêmios de R$ 100 mil, totalizando R$ 970 mil.

Podem participar do processo seletivo pessoas físicas (produtores, músicos ou representantes de grupos musicais) e pessoas jurídicas (empresas ou instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural). O concurso será realizado em duas etapas, que abrangem a triagem dos projetos inscritos e, em seguida, a avaliação das propostas habilitadas durante a triagem. A comissão de seleção será composta por cinco profissionais de larga experiência na área da música. Todos os projetos que receberem premiação terão de ser realizados até o mês de dezembro deste ano.

Seleção das propostas

O objetivo do concurso é selecionar projetos de criação, produção e/ou difusão de obras, atividades ou produtos de cunho musical que homenageiem o músico e compositor Luiz Gonzaga (o “Rei do Baião”), no centenário de seu nascimento, que será comemorado durante todo o ano de 2012. Nesse contexto, os projetos a serem inscritos poderão ser composições, arranjos, espetáculos, exposições, obras audiovisuais, cancioneiros, livros, discos, sites, revistas, pesquisas, seminários, ciclos de debates, palestras e oficinas.

De acordo com o regulamento, não só as propostas dedicadas à obra do compositor Luiz Gonzaga poderão ser inscritas, mas também aquelas que se referirem ao seu universo cultural e artístico, englobando os gêneros musicais que consagraram o artista pernambucano, como o baião, o xote e o xaxado. Nesse universo também figuram a sanfona e os sanfoneiros; a cena cultural dos bailes, forrós e feiras do Nordeste, além de outros.

A ficha de inscrição, os documentos e outros materiais solicitados dentro do edital deverão ser enviados, até 19 de março, pelos Correios, em um único envelope, por meio de carta registrada e Aviso de Recebimento para o seguinte endereço:

Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga

Centro de Música/Funarte

Rua da Imprensa, nº 16, sala 1.308

CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ

Mais informações:
http://www.cultura.gov.br/site/2012/02/02/premio-centenario-de-luiz-gonzaga/

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural 2012

Inscrições para viagens em abril vão até o dia 12 de março


O Ministério da Cultura (MinC) publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (Seção 3, apartir da página 13), o Edital nº 1/2012 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Com investimentos de R$ 3,3 milhões, a seleção contempla viagens que ocorrerão entre abril e setembro de 2012. As inscrições para viagens em abril vão até o dia 12 de março.

Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.

Para o secretário da Sefic,Henilton Menezes, a iniciativa é imprescindível para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro porque promove a possibilidade de vivências dos artistas no Brasil e no exterior. “É uma iniciativa que promove a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira em todas as áreas culturais, desde as artes cênicas, a memória, o movimento social negro e o patrimônio museológico, até as novas mídias, o design, os serviços criativos e a diversidade cultural”, disse Menezes.

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC www.cultura.gov.br. Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens.

Viagens previstas para:

Encaminhamento das solicitações até:

Abril
12 de março de 2012

Maio
30 de março de 2012

Junho
16 de abril de 2012

Julho
30 de abril de 2012

Agosto
31 de maio de 2012

Setembro
2 de julho de 2012

Orientações, dicas de inscrição, preenchimento de formulário e contrapartidas podem ser obtidas em cartilha explicativa elaborada pelo Ministério.

Confira aqui o Edital de Intercâmbio.
Veja aqui cartilha explicativa.

Características do edital

Desde o edital nº 1/2011, lançado em julho do ano passado, que, além do transporte pessoal, o benefício pode ser utilizado para custear despesas com o transporte de material, cenários ou equipamentos utilizados na realização da atividade; estada durante o período de participação no evento; inscrição; e confecção de material para a atividade a ser realizada no evento; entre outras despesas, devendo o candidato informar, no ato da inscrição, de que forma utilizará o auxílio financeiro.

Selecionado no edital de 2011, projeto "Circulação França" visa garantir o intercâmbio de informações das culturas brasileira e francesa

Antes o proponente recebia o auxílio exclusivamente para custear despesas com o transporte pessoal. Com o edital de 2011, o benefício ficou livre para ser utilizado conforme as necessidades. A flexibilização da utilização dos recursos teve o objetivo de facilitar e viabilizar a participação do beneficiário nos eventos culturais.

Outra mudança no Programa, que veio desde o edital passado, foi o estabelecimento de quatro eixos: “Artes”, “Diversidade Cultural”, “Formação e Capacitação” e “Economia Criativa”, cada um com características e cotas específicas.

“O objetivo foi garantir que todos os setores sejam contemplados de forma proporcional. Para isso, observamos as particularidades, as necessidades e os teores das atividades culturais dos participantes nos editais anteriores”, explicou o secretárioHenilton Menezes.

O eixo “Artes” abrange iniciativas que resultam da criatividade de indivíduos e grupos, e que possuem conteúdo artístico. Atende artistas, produtores, diretores, dramaturgos, compositores, roteiristas, técnicos, estudiosos e grupos artísticos das áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, música e áreas afins.

Iniciativas que promovam a valorização e difusão da diversidade cultural brasileira, levando-se em conta os recortes de etnia, da raça, do gênero, da idade, da religiosidade, da ancestralidade, da orientação sexual, da territorialidade e de atividades laborais se encaixam no eixo “Diversidade Cultural”, que atende, entre outros segmentos, grupos e comunidades populares, mestre e ofícios da cultura e movimentos sociais, como movimento negro, LGBT e pessoas com deficiência.

Já o eixo “Formação e Capacitação” abrange iniciativas e ações que promovam a formação, a capacitação, o fortalecimento de políticas públicas e o desenvolvimento social e comunitário na área da cultura, seja por meio de cursos de curta duração, residências, seminários, pesquisas, oficinas, palestras ou exposições de trabalhos científicos. Atende agentes culturais, pesquisadores, técnicos, profissionais, estudantes e gestores da área artística e cultural.

Projeto "Intercâmbio Teatral Bixiga Aires" foi selecionado no edital passado, com espetáculo sobre as relações humanas nas metrópoles

O último eixo, “Economia Criativa”, contempla iniciativas que promovam empreendimentos culturais, fortalecimento e capacitação dos empreendedores culturais dos setores criativos, inovação na economia criativa, desenvolvimento regional, difusão e circulação de bens e serviços criativos culturais e produção de conceitos e conteúdo de economia criativa, entre outros, atendendo agentes culturais, empreendedores, design, serviços criativos e produção de games.

Avaliação e seleção

A Comissão de Avaliação e Seleção do edital é composta por representantes do Ministério da Cultura e suas vinculadas. As candidaturas são avaliadas e pontuadas de acordo com os quesitos do eixo escolhido. Os requerimentos recebem bonificação em sua pontuação de acordo com alguns critérios. Um deles leva em conta a unidade federativa de origem e candidaturas não originárias das capitais estaduais e de Brasília, ou cujas participações ocorram em eventos nacionais fora das referidas localidades.

Outro ponto beneficia requerimentos de povos e de comunidades tradicionais, incluindo, entre outros, povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, pantaneiros e ribeirinhos. Também são bonificados os requerimentos de participação em acontecimentos nos países da América Latina, do Caribe e naqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Os critérios de bonificação visam minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais, assim como fortalecer e difundir ações culturais no interior do país, em consonância com as prioridades da política internacional brasileira e da política cultural do MinC.

Mais informações
- Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082 e Fale com a Cultura.

RESOLUÇÃO nº 022/2012 - Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA

RESOLUÇÃO nº 022/2012

A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, no uso de suas atribuições, em especial o determinado pelo inciso II do art. 19 do Decreto 12.901 de 13 de maio de 2011;

Considerando o histórico de captação de recursos por área de atuação e por região;

Considerando os objetivos da política cultural de fomentar as diversas áreas de atuação e de promover a descentralização das oportunidades de produção e consumo de bens e serviços culturais;

Considerando a necessidade de simplificação dos procedimentos visando maior celeridade no gerenciamento do Programa;

RESOLVE

Art. 1º Estabelecer, para o exercício financeiro de 2012, os seguintes limites:

I) concernente à distribuição de recursos por área de atuação, nenhuma das áreas indicadas abaixo poderá utilizar valor acima de 35% (trinta e cinco por cento) do total dos recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA:

a. Artes Cênicas
b. Música
c. Cinema e Vídeo
d. Literatura
e. Artes Plásticas, Gráficas e Fotografia
f. Artesanato, Folclore e Tradições Populares
g. Arquivo, Biblioteca, Museu e Bens Móveis, Imóveis e Integrados;

II) concernente à distribuição de recursos por região, nenhum dos grupos descritos abaixo poderá utilizar valor acima das seguintes porcentagens do total dos recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA:

Grupo
Região
Limite

1
Proponente residente na Região Metropolitana de Salvador – RMS e projeto executado na RMS ou fora do Estado da Bahia
50%

2
Proponente residente na Região Metropolitana de Salvador - RMS e projeto executado no interior ou interior e RMS
35%

3
Proponente residente no interior e projeto executado no interior e/ou RMS ou fora do Estado da Bahia
15%



Art. 2º Em caso de demanda por ampliação dos limites estabelecidos no Art. 1º e existência de saldo de recursos, os limites poderão ser revistos por resolução aprovada pela Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 24 de janeiro de 2012.

Carlos Beyrodt Paiva Neto
Presidente em Exercício

Verônica Aquino Ribeiro
Cilene Nascimento Canda
Luciana Machado de Vasconcelos
Ari Araújo Santana
Jorge Manoel Lavigne Silva da Costa Machado
Lia de Carvalho Robatto
Marilda de Santana Silva
Pedro Augusto Silva Dias
Sofia Pedreira Federico
Susane Santos Barros