Bahia é um dos estados que mais avançam na política de territorialização. Secretário Albino Rubim e o superintentedente de Cultura da SecultBA, Adalberto Santos, se reúniram com representantes territoriais durante encontro de alinhamento metodológio do PPA Participativo 2012-2015.
Fazer com que as políticas de Estado cheguem a todos os territórios brasileiros. Esse foi o desafio assumido pelo Governo federal, desde 2003 quando Luis Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República. Dentre os estados brasileiros que mais investiram na territorialização de suas políticas está a Bahia, que desde a primeira gestão de Jaques Wagner adotou a divisão territorial proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como unidade base do planejamento para a implementação de políticas públicas.
Esse foi um dos principais trabalhos da gestão anterior e que terão continuidade na nossa gestão. Vamos aprimorar e consolidar muitas ações nos territórios”, declarou Albino Rubim, secretário de Cultura do Estado da Bahia, em seu primeiro encontro com os 26 representantes territoriais da Secretaria.
O secretário falou sobre os seus planos para a pasta, o que inclui desenvolver e aprimorar a gestão da Cultura, promover a institucionalização do setor, aprovar a Lei Orgânica da Cultura na Assembléia Legislativa, aprofundar os diálogos interculturais e promover maior aproximação com Educação, Ciência e Tecnologia, Comunicação, Justiça, dentre outras áreas transversais. “Nosso desafio também será criar um financiamento para a Cultura que atenda a sua complexidade e diversidade”.
Em clima amistoso, os representantes territoriais também tiveram a oportunidade de conhecer o novo superintendente de Cultura, Adalberto Santos, responsável pela política de territorialização dentro da Secretaria. “Vou aproveitar esse tempo inicial para conhecer os representantes, os papéis da superintendência e fortalecer as relações de base. Vamos negociar e ser flexíveis. A experiência dos representantes nos últimos dois anos pode nos auxiliar nos próximos passos. Quero fazer um trabalho colaborativo, garantindo um espaço de diálogo”, afirmou Santos. Ex-professor Adjunto do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia, Adalberto tem experiência na áreas de artes, em especial, teatro e teoria da artes; e de Sociologia, com ênfase em Sociologia das Artes e da Cultura.
Plano Plurianual (PPA) 2012-2015
Durante quatro dias, representantes territoriais da Secretaria de Cultura do Estado participaram do “Encontro de Trabalho para o Alinhamento Metodológico do PPA Participativo 2012-2015”. O evento é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento (Seplan). Para Marcelo Rocha, da diretoria de Planejamento Territorial da Seplan, a SecultBA é exemplar na aplicação do trabalho nos territórios, sendo a pasta que mais territorializou suas políticas. Para ele, a atuação os representantes será fundamental na construção do novo PPA. “Nossa tarefa é construir esse espaço de participação social, de pensamentos convergentes. É desafiador fazer com que o local emerja, que o escondido apareça”, explicou. Marcelo Rocha ainda afirmou que as ações de Governo nos territórios devem acontecer de forma transversal e com o acompanhamento de Conselhos territoriais que já existem.
O PPA Participativo é a realização de um planejamento de governo para quatro anos, ouvindo os setores da sociedade. Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de canais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. A realização das plenárias do PPA Participativo ocorreram nos 26 Territórios de Identidades, com a presença dos diversos segmentos da sociedade.
O conceito de território de identidade está embasado no pensamento do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). Ele modificou os conceitos de região, território, desenvolvimento e identidade, norteando as reflexões sobre o processo de regionalização, articulação ideológica e dinâmica sóciopolítica, sendo uma referência no campo do pensamento nacional e internacional.
Mais informações sobre o PPA: www.seplan.ba.gov.br
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