Membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER tomam posse

As políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável ganharam um novo espaço para discussão com a participação do governo e de diversos segmentos da sociedade. Foram empossados, nesta quinta-feira (9), durante cerimônia no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), os membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), fórum permanente, de caráter consultivo, que tem como finalidade subsidiar o planejamento e as ações do governo nos 26 Territórios de Identidade.

Como presidente do conselho, o Secretário do Planejamento, Antônio Valença, lembrou a forma inovadora de conduzir a administração estadual, implantada com o Plano Plurianual (PPA) Participativo e desenvolvida a partir da criação do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa). “Com a criação do Cedeter, estamos consolidando essa iniciativa, o estabelecimento de novas bases para o planejamento e ações governamentais através da autêntica participação popular. Queremos continuar recebendo da comunidade as informações e diretrizes que darão a linha das próximas ações do governo do Estado”, destacou.

Instituído pelo decreto n.º 12.354, de 25 de agosto de 2010, o Cedeter é formado também pelo secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, como vice-presidente, representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Nacional, dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s) e das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (Sec), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin) e agricultura (Seagri).

Para o secretário de Relações Institucionais, Emilson Piau, a participação de todos neste conselho é que vai fomentar o investimento tanto nas grandes como nas pequenas obras, tanto nas dificuldades como nas potencialidades de cada território. “O planejamento compartilhado faz parte do novo papel do Estado, através da manutenção de políticas não distorcionistas, do investimento em serviços básicos e infraestrutura, da proteção a grupos vulneráveis e ao meio ambiente, com investimentos em conhecimento, tecnologia e inovação”, afirmou.

Cabe ao conselho, dentre outras atribuições, propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para a elaboração dos programas e projetos a ele relacionados; estabelecer critérios de ajustes na composição dos territórios de identidade, a partir de estudos técnicos e indicadores, realizados pelos órgão estaduais competentes, bem como, fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do Estado da Bahia.

A Diretora do Departamento de Ações Territoriais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Corezola, falou sobre a importância de oportunizar a fala aos cidadãos e de saber enxergar a população como parte do governo. “Convidamos os segmentos sociais a pensar rumos do seu próprio desenvolvimento, transformando as pessoas em especialistas, em planejadores, que tomam posicionamentos como protagonistas sociais. A Bahia está inovando mais uma vez, propiciando outro grande passo para a consolidação deste modelo de instituir políticas públicas”, destacou. Para um dos coordenadores da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET), Ubiramar Bispo, a formação do conselho é mais uma prova de que “é possível governo e sociedade andarem juntos sem perder suas identidades.


PORTARIA CONJUNTA SEPLAN / SEDIR Nº 002 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 12.354 de 25 de agosto de 2010,

R E S O L V E M

designar, os membros a seguir indicados, para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial – CEDETER, instituído pelo art. 3º do Decreto nº 12.354 de 25 de agosto de 2010:



Secretaria do Planejamento, que o presidirá



Titular: Antônio Alberto Machado Pires Valença – Presidente

1º suplente: Marília Mattos Rocha, que exercerá a Secretaria Executiva

2º suplente: Marcelo Oliveira Rocha



Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, que exercerá a vice-presidência



Titular: Edmon Lopes Lucas – Vice-Presidente

1º suplente: Herbert Drummond Frank

2º suplente: Maria Lúcia Cunha de Carvalho



Secretaria da Saúde



Titular: Washington Abreu de Jesus

1º suplente: Ricardo Souza Heinzelmann

2º suplente: Silvio Roberto Medina Lopes



Secretaria da Educação



Titular: Antônio Almerico Biondi Lima

1º suplente: Aderbal de Castro Meira Filho

2º suplente: Clóvis Caribe Menezes dos Santos



Secretaria de Cultura



Titular: Ângela Maria Menezes de Andrade

1º suplente: Maria Norma Vianna de Souza

2º suplente: Cleber Eduão Ferreira



Secretaria de Desenvolvimento Urbano



Titular: Adélia Andrade Santos

1º suplente: Antônio Olavo de Almeida Fraga Lima

2º suplente: Tamirez Lyra Queiroz



Secretaria de Relações Institucionais



Titular: Emilson Gusmão Piau Santana

1º suplente: Mary Cláudia Cruz e Souza

2º suplente: Marivaldo Oliveira Dias



Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária



Titular: Wilson José Vasconcelos Dias

1º suplente: Maria Auxiliadora Lobo Alvim

2º suplente: Jeandro Laytynher Ribeiro



Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário



Titular: Lourival Soares Gusmão

1º suplente: Ciro Salomão Almeida Cedraz

2º suplente: Almir Batista Oliveira



Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável – CODETERs



Titulares:

Ubiramar Bispo Santos – Litoral Norte e Agreste Baiano

José Lázaro Passos – Metropolitano de Salvador

Renato Souza Rocha Júnior – Recôncavo Baiano

Luana Carvalho Silva – Baixo Sul

Antonio Cunha Bacelar – Chapada Diamantina

Jose de Deus Santana – Bacia do Rio Grande

Angélica Anunciação – Litoral Sul

Gilca da Silva Carneiro Morais – Sisal



1º Suplentes:

Fredson Rodrigues de Araújo – Piemonte da Diamantina

Maria da Conceição Nogueira – Portal do Sertão

Dário Nunes dos Santos – Sertão do São Francisco

Pedro Almeida dos Anjos – Extremo Sul

Valdeli de Jesus Ramos – Piemonte do Paraguaçú

Jacy Briito Ribeiro – Médio Rio de Contas

Taciana de Oliveira Carvalho – Velho Chico

Washington Antônio Souza Simões – Bacia do Rio Corrente



2º Suplentes:

Juvaldino Nascimento da Silva – Piemonte Norte do Itapicuru

Gilda Ribeiro de Andrade dos Santos – Vale do Jequiriçá

Joabes Rodrigues – Itapetinga

Leide Correia dos Santos – Semi – Árido NE II

Daniel Magalhães Carneiro – Bacia do Paramirim

Odiley Lima – Bacia do Jacuipe

Valternei Dourado Rodrigues – Irecê

Cosme Nascimento – Sertão Produtivo

ANTÔNIO ALBERTO VALENÇA EDMON LOPES LUCAS
Secretário do Planejamento Secretário de Desenvolvimento e Regional Integração