Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura

Queremos convidá-lo a participar do Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, realizado pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult) e Ministério da Cultura. Estarão presentes o Secretário de Cultura do Estado da Bahia, representantes do Ministério da Cultura e estudiosos do assunto. O evento reunirá os principais nomes nas discussões sobre políticas culturais e gestão da cultura de todo o país durante os dias 31 de agosto e 1o de setembro, em Salvador.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo website www.conselhosdecultura.ufba.br
Abaixo, texto explicativo sobre o evento.
Atenciosamente,
Ana Fernanda Souza & Mônica Santana - Janelas da Mídia Soluções em Comunicação

Projeto debate papel dos Conselhos nas políticas culturais democráticas

Investigar os conselhos de cultura em sua relação com as políticas culturais e a democracia é o que propõe o projeto Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, realizado pela Universidade Federal da Bahia, por meio do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult) e Ministério da Cultura. Nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, o projeto apresentará dados e reflexões sobre a situação dos Conselhos de Cultura no país num Seminário reunindo especialistas e conselheiros de todo o Brasil. Este encontro presencial faz parte da construção do amplo diagnóstico dos conselhos de cultura, uma das ações do projeto. Para participar do evento e acompanhar as discussões, basta se inscrever pelo site: www.conselhosdecultura.ufba.br
Os conselhos de direitos emergem a partir do processo de redemocratização da sociedade brasileira e configuram instâncias eficazes de acompanhamento e controle público do Estado - que tem desempenhado papel relevante na história recente do país. O assunto entrou definitivamente em pauta graças à atuação dos Conselhos de Saúde e Educação e está se consolidando na área cultural, graças às recentes políticas do Ministério da Cultura: a criação do Conselho Nacional de Políticas Culturais e a gestação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Por que Conselhos de Cultura? – A pesquisa revela que os Conselhos Estaduais d’e Cultura já são uma realidade no Brasil. De acordo com Iuri Rubim, jornalista e pesquisador “o Brasil possui 23 (dos 27 possíveis) Conselhos de Cultura estaduais ativos”. Os Conselhos de Cultura desempenham papel relevante para a execução qualificada do PNC – Plano Nacional de Cultura, na medida em que são, por excelência, locais de interface entre governo e sociedade. Além de exercerem o papel de fiscalizar e debater as políticas públicas propostas no Plano, são importantes canais de expressão de demandas e construção de consensos.
De acordo com Rubim, “quase metade dos conselhos estaduais pesquisados tem composição paritária - ou seja, são compostos por igual número de membros do governo e da sociedade civil”. Em 13 dos 23 Conselhos, a escolha do presidente se dá por meio de eleição e, em oito deles, é a eleição quem determina a escolha dos membros da sociedade civil.
A existência dos conselhos é exigida pelo Sistema Nacional de Cultura: a própria assinatura do protocolo de adesão ao sistema requer a criação de conselhos municipais e estaduais de cultura. Para que o conjunto de medidas seja concretizado, é indispensável o bom funcionamento e da articulação e colaboração dos conselhos de cultura.

Serviço
Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura
Onde: Sala do Coro do Teatro Castro Alves
Quando: 31 de agosto e 1 de setembro
Público-alvo do evento: conselheiros de cultura, gestores culturais e pesquisadores de políticas culturais.

Programação
31 de agosto de 2010 (terça-feira)
8h30 – Mesa de abertura
Secretário de Cultura Márcio Meirelles

Coordenador do Projeto Albino Rubim
31 de agosto de 2010 (terça-feira)
Albino Rubim (UFBA/CULT)
Luciana Tatagiba (UNICAMP)
Bernardo Mata-Machado (UFMG)
José Ivo Pedrosa (UFPI)
Soraya Cortes (UFRGS)
12h – Intervalo almoço
14h - Mesa 2: Conselhos, Fundos e Planos : Consolidando o Sistema Nacional de Cultura
Roberto Peixe (Minc) – coordenador
Daniel Zen (FEM-AC)
Márcio Caetano (Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais)
19h – Programação Cultural
01 de setembro de 2010 (quarta-feira)
9h - Mesa 3: Conselhos de Cultura no Brasil: Avaliação, Modelos e Perspectivas
*Apresentação da pesquisa
Marcelo Veiga (Minc)
Márcio Meirelles (Fórum Nacional de Secretários Estaduais)
Lia Calabre (FCRB)
Hamilton Farias (POLIS)
Osvaldo Viégas (Conecta)
José Cleto Machado (Conselho Municipal de Política Cultural do Recife)

12h – Intervalo almoço
14h – Plenária: agenda para um trabalho colaborativo: rede de Conselhos de Cultura
Gustavo Vidigal (Minc) – coordenador