Posse do novo Conselho de Cultura do Estado

Publicação: 19/12/11 | 16H12 - Última Atualização: 19/12/11 | 16H12

Na tarde desta sexta-feira, 16 de dezembro, foram empossados os novos conselheiros de Cultura do Estado da Bahia. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho, que fica no anexo do Palácio da Aclamação, na Avenida Sete de Setembro, Campo Grande. Dentre as características desta nova composição, se destaca a representação mais expressiva de conselheiros do interior do estado e a presença de profissionais que atuam nos segmentos das linguagens artísticas e dos setores que trabalham com identidades culturais, como as áreas de Música, Literatura, Dança, Artes Visuais, Arquitetura, Culturas Populares, Afro-brasileira, Indígena e LGBT.
O Conselho é composto por 30 conselheiros (20 titulares e 10 suplentes) indicados pelo Governador após consulta a entidades representativas da cultura na Bahia. Os nomes dos novos conselheiros foram aprovados na mesma sessão que marcou a aprovação da Lei Orgânica de Cultura, que ocorreu na Assembleia Legislativa, no dia 22 de novembro deste ano.
“Nós avançamos e essa nova composição do conselho retrata isso. Temos mais pessoas ligadas às culturas populares, mais pessoas do interior. Temos agora um conselho mais diverso, mais representativo”, afirmou Valdina Pinto, que assume o seu segundo mandato como conselheira titular, representante da cultura afro-brasileira.
Para o conselheiro Sandro Magalhães, vereador e ex-secretário de cultura de Serrinha,“se o objetivo é a descentralização da cultura na Bahia, o interior deve ser ouvido para a construção de uma Política Cultural que contemple todo o território, pois as cidades do interior têm uma visão cultural diferentee são carentes de um setor organizado da cultura. E isso agora aconteceu.” Na ocasião, o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, enfatizou que “espera ter no conselho, respeitando sua independência e autonomia, um parceiro nas discussões de todas as questões ligadas à área da cultura na Bahia”.
O Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA) é um órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado, de caráter normativo e consultivo, ligado diretamente ao Gabinete do Secretário, que tem por finalidade contribuir para a formulação da Política Estadual de Cultura. Para tal, os novos conselheiros contarão com subsídios do material coletado nas quatro conferências de cultura realizadas na Bahia e do Plano Nacional de Cultura.
Curso para conselheiros municipais e estaduais
No mesmo dia em que ocorreu a posse do novo conselho, teve início o Curso Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, que aconteceu até o domingo, dia 18 de dezembro, com participação do secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, além do secretário estadual de cultura, Albino Rubim.
Para Albino, é uma das responsabilidades da secretaria de cultura estimular a criação de novos conselhos municipais, através de contatos com a sociedade civil, comunidade cultural, câmaras municipais e prefeituras. “A Secretaria deve apoiar o aprimoramento dos conselhos municipais, através de acesso a informações, do apoio técnico e da formação e qualificação da atuação dos conselheiros. E este curso é nossa primeira ação neste sentido”, finalizou o secretário, que ao lado de Taiane Fernandes, assessora de Transversalidades da Cultura da SecultBA e coordenadora do curso, organizou o livro Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura.