PRÊMIO BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS

Fundação Pedro Calmon
Edital disponível em: www.cultura.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br

O QUE SÃO BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS?
De acordo com o Ministério da Cultura, considera-se biblioteca comunitária um espaço físico criado e mantido por iniciativa da comunidade, sem intervenção do poder público, sendo necessário que a instituição possua um acervo bibliográfico multidisciplinar e minimamente organizado e tenha por objetivo ampliar o acesso da comunidade à informação, ao livro e à leitura. Para participar deste concurso, a instituição deve prever ações desta natureza no seu estatuto.

QUAL O OBJETIVO?
Premiar até 23 iniciativas culturais, realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam como Bibliotecas Comunitárias.

QUEM PODE PARTICIPAR?
Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos como: associações, cooperativas, sindicatos, fundações privadas ou instituições tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS), com atuação comprovada na manutenção de biblioteca comunitária, há pelo menos um ano, em qualquer município do Estado da Bahia, conforme definições dos itens 1.1 do edital.

QUEM NÃO PODE PARTICIPAR?
▪ Pessoa física;
▪ Instituições com fins lucrativos, instituições de ensino público ou privado, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros), instituições ou grupos que estejam com convênio ativo e/ou com parcelas financeiras a receber da Secretaria de Cultura do Estado e/ou sem prestação de contas final aprovada;
▪ Instituições que tenham em sua diretoria funcionários públicos e proponentes que estejam com qualquer pendência financeira com órgãos ou entidades das Administrações Públicas Federal e Estadual.

QUAl É O PRAZO DE INSCRIÇÃO?
As inscrições serão efetuadas de 01 de julho a 16 de agosto de 2010.

COMO PARTICIPAR?
Para participar, o proponente deve entregar presencialmente ou enviar via Correios, preferencialmente via SEDEX ou carta registrada, o formulário de inscrição em papel, preenchido integralmente, e demais anexos, postados até o último dia de inscrição. (Modelo de formulário e anexos disponíveis em www.cultura.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br). Acrescentar o endereço da FPC – Av. Sete de Setembro, 282, Ed. Brasilgás, 5º andar, sala 502 – Centro – Salvador-Ba Cep 40060-001.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS?
As Instituições selecionadas receberão um prêmio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que deverá ser utilizado conforme item 2.2 do edital.

COMO TIRAR DÚVIDAS?
▪ Acesse aos sites www.cultura.ba.gov.br ou www.fpc.ba.gov.br
▪ Envie um email para editais.maisculturaba@fpc.ba.gov.br
▪ Ligue para 3116-6930, das 9h às 12h e das 14h às 17h