terça-feira, 31 de maio de 2011
º 11 da Revista Observatório, do Itaú Cultural trata de Direitos Culturais
O nº 11 da Revista Observatório, do Itaú Cultural trata de Direitos Culturais, com artigos de vários autores estrangeiros e brasileiros, dentre os quais dois cearenses: Rodrigo Vieira Costa e Humberto Cunha.
Eis o link: http://www.itaucultural.org.br/bcodemidias/001811.pdf
Um abraço.
Humberto Cunha
Eis o link: http://www.itaucultural.org.br/bcodemidias/001811.pdf
Um abraço.
Humberto Cunha
A NOTÍCIA DO LANÇAMENTO NA INTERNET DA WDL, A BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL.
Disponível na Internet, através do site
Reúne mapas, textos, fotos, gravações e filmes de todos os tempos e explica em sete idiomas as jóias e relíquias culturais de todas as bibliotecas do planeta.
Tem, sobretudo, carácter patrimonial”, antecipou em LA NACION Abdelaziz Abid, coordenador do projeto impulsionado pela UNESCO e outras 32 instituições. A BDM não oferecerá documentos correntes, a não ser "com valor de património, que permitirão apreciar e conhecer
melhor as culturas do mundo em idiomas diferentes: árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e português. Mas há documentos em linha em mais de 50 idiomas".
Entre os documentos mais antigos há alguns códices precolombianos, graças à contribuição do México, e os primeiros mapas da América, desenhados por Diego Gutiérrez para o rei de Espanha em 1562", explicou Abid.
Os tesouros incluem o Hyakumanto darani, um documento em japonês publicado no ano 764 e considerado o primeiro texto impresso da história; um relato dos azetecas que constitui a primeira menção do Menino Jesus no Novo Mundo; trabalhos de cientistas árabes desvelando o mistério da álgebra; ossos utilizados como oráculos e esteiras chinesas; a Bíblia de Gutenberg; antigas fotos latino-americanas da Biblioteca Nacional do Brasil e a célebre Bíblia do Diabo, do século XIII, da Biblioteca Nacional da Suécia.
Fácil de navegar:
Cada jóia da cultura universal aparece acompanhada de uma breve explicação do seu conteúdo e seu significado. Os documentos foram passados por scanners e incorporados no seu idioma original, mas as explicações aparecem em sete línguas, entre elas O PORTUGUÊS. A biblioteca começa com 1200 documentos, mas foi pensada para receber um número ilimitado de textos, gravados, mapas, fotografias e ilustrações.
Como se acessa o site global?
Embora seja apresentado oficialmente na sede da UNESCO, em Paris, a Biblioteca Digital Mundial já está disponível na Internet, através do site:
O acesso é gratuito e os usuários podem ingressar directamente pela Web , sem necessidade de se registrarem.
Permite ao internauta orientar a sua busca por épocas, zonas
geográficas, tipo de documento e instituição. O sistema propõe as explicações em sete idiomas (árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e português), embora os originas existam na sua língua original.
Desse modo, é possível, por exemplo, estudar em detalhe o Evangelho de São Mateus traduzido em aleutiano pelo missionário russo Ioann Veniamiov, em 1840. Com um simples clique, podem-se passar as páginas de um livro, aproximar ou afastar os textos e movê-los em todos os sentidos. A excelente definição das imagens permite uma leitura cómoda e minuciosa.
Entre as jóias que contem no momento a BDM está a Declaração de Independência dos Estados Unidos, assim como as Constituições de numerosos países; um texto japonês do século XVI considerado a primeira impressão da história; o jornal de um estudioso veneziano que acompanhou Fernão de Magalhães na sua viagem ao redor do mundo; o original das "Fábulas" de Lafontaine, o primeiro livro publicado nas Filipinas em espanhol e tagalog, a Bíblia de Gutemberg, e umas pinturas rupestres africanas que datam de 8.000 A.C.
Duas regiões do mundo estão particularmente bem representadas:
América Latina e Médio Oriente. Isso se deve à activa participação da Biblioteca Nacional do Brasil, à biblioteca de Alexandria no Egipto e à Universidade Rei Abdulá da Arábia Saudita.
A estrutura da BDM foi decalcada do projecto de digitalização da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que começou em 1991 e actualmente contém 11 milhões de documentos on line.
Os seus responsáveis afirmam que a BDM está sobretudo destinada a investigadores, professores e alunos. Mas a importância que reveste esse sítio vai muito além da incitação ao estudo das novas gerações que vivem num mundo audio-visual.”
Reúne mapas, textos, fotos, gravações e filmes de todos os tempos e explica em sete idiomas as jóias e relíquias culturais de todas as bibliotecas do planeta.
Tem, sobretudo, carácter patrimonial”, antecipou em LA NACION Abdelaziz Abid, coordenador do projeto impulsionado pela UNESCO e outras 32 instituições. A BDM não oferecerá documentos correntes, a não ser "com valor de património, que permitirão apreciar e conhecer
melhor as culturas do mundo em idiomas diferentes: árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e português. Mas há documentos em linha em mais de 50 idiomas".
Entre os documentos mais antigos há alguns códices precolombianos, graças à contribuição do México, e os primeiros mapas da América, desenhados por Diego Gutiérrez para o rei de Espanha em 1562", explicou Abid.
Os tesouros incluem o Hyakumanto darani, um documento em japonês publicado no ano 764 e considerado o primeiro texto impresso da história; um relato dos azetecas que constitui a primeira menção do Menino Jesus no Novo Mundo; trabalhos de cientistas árabes desvelando o mistério da álgebra; ossos utilizados como oráculos e esteiras chinesas; a Bíblia de Gutenberg; antigas fotos latino-americanas da Biblioteca Nacional do Brasil e a célebre Bíblia do Diabo, do século XIII, da Biblioteca Nacional da Suécia.
Fácil de navegar:
Cada jóia da cultura universal aparece acompanhada de uma breve explicação do seu conteúdo e seu significado. Os documentos foram passados por scanners e incorporados no seu idioma original, mas as explicações aparecem em sete línguas, entre elas O PORTUGUÊS. A biblioteca começa com 1200 documentos, mas foi pensada para receber um número ilimitado de textos, gravados, mapas, fotografias e ilustrações.
Como se acessa o site global?
Embora seja apresentado oficialmente na sede da UNESCO, em Paris, a Biblioteca Digital Mundial já está disponível na Internet, através do site:
O acesso é gratuito e os usuários podem ingressar directamente pela Web , sem necessidade de se registrarem.
Permite ao internauta orientar a sua busca por épocas, zonas
geográficas, tipo de documento e instituição. O sistema propõe as explicações em sete idiomas (árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e português), embora os originas existam na sua língua original.
Desse modo, é possível, por exemplo, estudar em detalhe o Evangelho de São Mateus traduzido em aleutiano pelo missionário russo Ioann Veniamiov, em 1840. Com um simples clique, podem-se passar as páginas de um livro, aproximar ou afastar os textos e movê-los em todos os sentidos. A excelente definição das imagens permite uma leitura cómoda e minuciosa.
Entre as jóias que contem no momento a BDM está a Declaração de Independência dos Estados Unidos, assim como as Constituições de numerosos países; um texto japonês do século XVI considerado a primeira impressão da história; o jornal de um estudioso veneziano que acompanhou Fernão de Magalhães na sua viagem ao redor do mundo; o original das "Fábulas" de Lafontaine, o primeiro livro publicado nas Filipinas em espanhol e tagalog, a Bíblia de Gutemberg, e umas pinturas rupestres africanas que datam de 8.000 A.C.
Duas regiões do mundo estão particularmente bem representadas:
América Latina e Médio Oriente. Isso se deve à activa participação da Biblioteca Nacional do Brasil, à biblioteca de Alexandria no Egipto e à Universidade Rei Abdulá da Arábia Saudita.
A estrutura da BDM foi decalcada do projecto de digitalização da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que começou em 1991 e actualmente contém 11 milhões de documentos on line.
Os seus responsáveis afirmam que a BDM está sobretudo destinada a investigadores, professores e alunos. Mas a importância que reveste esse sítio vai muito além da incitação ao estudo das novas gerações que vivem num mundo audio-visual.”
31/05/2011 - Bahia terá nova configuração territorial a partir de 2012
O Plano Plurianual 2012-2015 contemplará uma reconfiguração territorial para o Estado da Bahia. As alterações estão explicitadas em duas resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), publicadas no Diário Oficial do Estado. Entre as mudanças está a troca do nome de três Territórios de Identidade, a migração de três municípios para outros territórios, bem como a criação de um novo Território de Identidade.
O Cedeter, presidido pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, também aprovou alterações de nomes dos Territórios de Identidade. O Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte passa a se chamar Litoral Norte e Agreste Baiano. O Território do Oeste Baiano ganha a nomenclatura de Bacia do Rio Grande, enquanto o de Itapetinga receberá a denominação de Médio Sudoeste da Bahia.
As resoluções também preveem a migração de três municípios que passarão a integrar outros Territórios de identidade. Miguel Calmon (367 quilômetros de Salvador) fará parte do território Piemonte da Diamantina (antes era do Piemonte do Paraguaçu). O município de Iramaia (a 311 quilômetros de Salvador), por sua vez, será transferido do território Vale do Jequiriçá, do qual faz parte atualmente, para o território Chapada Diamantina. Por fim, Ibirapitanga (a 333 quilômetros da capital) sai do território Litoral Sul e vai para o Baixo Sul.
No Diário Oficial do Estado do dia 25 de maio também foi publicada a criação do Território de Identidade Costa do Descobrimento, desmembrado do Território do Extremo Sul. Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Santa Cruz de Cabrália e Porto Seguro são os municípios que passam a compor o Costa do Descobrimento.
Todos os pleitos de reconfiguração territorial no Estado da Bahia foram avaliados pelo plenário do Cedeter, que levou em consideração nas suas decisões os princípios da política de desenvolvimento territorial, visando adequar o recorte territorial às questões relativas aos aspectos socioeconômicos, culturais e, especialmente, de pertencimento.
“Nesse processo, foi fundamental manter a coerência com os princípios norteadores desta política. Ampliamos os debates, visitamos os territórios e incentivamos a construção de consensos nos colegiados territoriais”, enfatizou o secretário do planejamento e presidente do Cedeter, Zezéu Ribeiro. O Cedeter é um instrumento territorial de empoderamento social e de gestão participativa que foi instalado na Bahia de forma pioneira no Brasil.
“O novo recorte territorial deverá ser validado com a aprovação do Plano Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa e entrará em vigor a partir de janeiro de 2012”, salientou o secretário Zezéu Ribeiro.
A secretaria executiva do Cedeter, Marília Mattos, destaca que o próximo desafio do Conselho será a definição das estratégias para iniciar os procedimentos necessários à homologação dos Colegiados Territoriais, conforme dispõe a Resolução Nº 02, de 25 de fevereiro de 2011. “Para isso, os territórios deverão realizar amplo processo de mobilização social, seguindo os princípios da legitimidade, representatividade e diversidade”, indica.
A próxima reunião ordinária do Cedeter acontece dia 10 de junho, no Hotel Portobello, em Salvador. Na pauta está previsto o debate sobre a estratégia de acompanhamento da sistematização das propostas do PPA Participativo 2012-2015 e para a homologação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter).
---------------
30/05/2011
Assessoria de Comunicação da Seplan
(71) 3115-3559/ 3617/ 3948
Site: www.seplan.ba.gov.br
E-mail: comunicacao.seplan@seplan.ba.gov.br
O Cedeter, presidido pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, também aprovou alterações de nomes dos Territórios de Identidade. O Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte passa a se chamar Litoral Norte e Agreste Baiano. O Território do Oeste Baiano ganha a nomenclatura de Bacia do Rio Grande, enquanto o de Itapetinga receberá a denominação de Médio Sudoeste da Bahia.
As resoluções também preveem a migração de três municípios que passarão a integrar outros Territórios de identidade. Miguel Calmon (367 quilômetros de Salvador) fará parte do território Piemonte da Diamantina (antes era do Piemonte do Paraguaçu). O município de Iramaia (a 311 quilômetros de Salvador), por sua vez, será transferido do território Vale do Jequiriçá, do qual faz parte atualmente, para o território Chapada Diamantina. Por fim, Ibirapitanga (a 333 quilômetros da capital) sai do território Litoral Sul e vai para o Baixo Sul.
No Diário Oficial do Estado do dia 25 de maio também foi publicada a criação do Território de Identidade Costa do Descobrimento, desmembrado do Território do Extremo Sul. Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Santa Cruz de Cabrália e Porto Seguro são os municípios que passam a compor o Costa do Descobrimento.
Todos os pleitos de reconfiguração territorial no Estado da Bahia foram avaliados pelo plenário do Cedeter, que levou em consideração nas suas decisões os princípios da política de desenvolvimento territorial, visando adequar o recorte territorial às questões relativas aos aspectos socioeconômicos, culturais e, especialmente, de pertencimento.
“Nesse processo, foi fundamental manter a coerência com os princípios norteadores desta política. Ampliamos os debates, visitamos os territórios e incentivamos a construção de consensos nos colegiados territoriais”, enfatizou o secretário do planejamento e presidente do Cedeter, Zezéu Ribeiro. O Cedeter é um instrumento territorial de empoderamento social e de gestão participativa que foi instalado na Bahia de forma pioneira no Brasil.
“O novo recorte territorial deverá ser validado com a aprovação do Plano Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa e entrará em vigor a partir de janeiro de 2012”, salientou o secretário Zezéu Ribeiro.
A secretaria executiva do Cedeter, Marília Mattos, destaca que o próximo desafio do Conselho será a definição das estratégias para iniciar os procedimentos necessários à homologação dos Colegiados Territoriais, conforme dispõe a Resolução Nº 02, de 25 de fevereiro de 2011. “Para isso, os territórios deverão realizar amplo processo de mobilização social, seguindo os princípios da legitimidade, representatividade e diversidade”, indica.
A próxima reunião ordinária do Cedeter acontece dia 10 de junho, no Hotel Portobello, em Salvador. Na pauta está previsto o debate sobre a estratégia de acompanhamento da sistematização das propostas do PPA Participativo 2012-2015 e para a homologação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter).
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30/05/2011
Assessoria de Comunicação da Seplan
(71) 3115-3559/ 3617/ 3948
Site: www.seplan.ba.gov.br
E-mail: comunicacao.seplan@seplan.ba.gov.br
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Ministra pede apoio aos Pontos de Cultura à continuidade do Programa
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu a compreensão e a parceria da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura para dar continuidade às ações do Programa Cultura Viva e buscar soluções aos impasses gerados pelo atraso no pagamento dos editais do setor. O apelo foi feito no final da tarde desta quarta-feira (25), durante um encontro que manteve com o segmento, no plenário da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
“Eu também desejo ver atendidas todas as reivindicações feitas aqui, mas peço a colaboração de vocês para podermos caminhar”, comentou a ministra para um auditório lotado por representantes de Pontos de Cultura de todo o país, que vieram a Brasília pedir ao governo a continuidade e o avanço das ações do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura (MinC).
Eles entregaram à ministra um documento contendo as principais reivindicações do movimento e manifestaram preocupação com o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) em relação aos editais Agente Cultura Viva e Agente Escola Viva, que devem ser cancelados. Quantos aos Pontões de Cultura, também citados no documento, a secretária Marta Porto já informou que novos convênios só serão realizados em 2012.
Ana de Hollanda disse que os dirigentes do MinC reconhecem a importância do programa dos Pontos de Cultura, mas pediu a compreensão do setor para o aperto financeiro que o ministério vem enfrentando neste primeiro ano de gestão. “Quero que entendam que não é má vontade da nossa parte e que o dinheiro não está sendo desviado para outras áreas”, comentou a ministra. Como alternativa à falta de recursos para efetuar o imediato pagamento dos editais atrasados, ofereceu a manutenção de um permanente diálogo com o setor, na busca de alternativas e soluções.
A reunião entre os representantes dos Pontos de Cultura e a ministra Ana de Hollanda foi agendada pela deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ), coordenadora da Comissão Parlamentar Mista da Cultura no Congresso Nacional. No encontro também estavam presentes as deputadas Fátima Bezerra ( PT/RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, as deputadas Marina Santana (PT/GO) e Benedita da Silva (PT/RJ), além da secretária de Cidadania Cultural do MinC, Marta Porto, e do coodenador de Assuntos Parlamentares do ministério, José Ivo Vannuchi
Programa de bolsas para afrodescendentes da ONU tem inscrições abertas até 15 de junho
Programa de bolsas para afrodescendentes da ONU tem inscrições abertas até 15 de junho
18 de maio de 2011 • Site das Nações Unidas no Brasil
Fonte: http://onu.org.br/programa-de-bolsas-para-afrodescendentes-da-onu-tem-inscricoes-abertas-ate-15-de-junho/
No contexto do Ano Internacional dos Afrodescendentes, a Unidade Anti-Discriminação do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) está lançando um programa de bolsas para descendentes de africanos, no período de 10 de outubro a 4 novembro de 2011. O prazo para envio de propostas é dia 15 de junho de 2011.
O programa de bolsas proporcionará a oportunidade de aprofundar a compreensão do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e de seus mecanismos, com foco em questões de particular relevância as pessoas de ascendência africana.
Isso permitirá aos bolsistas contribuir de forma mais efetiva à proteção e a promoção dos Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e cultural dos Afrodescendentes em seus respectivos países e comunidades.
Quem pode se candidatar?
• O candidato deve ser afrodescendente;
• O candidato deve ter no mínimo 4 anos de experiência no tratamento de questões relativas aos afro-descendentes ou minorias;
• O candidato deve ser fluente em inglês;
• Uma carta de apoio de uma organização afrodescendente ou da comunidade.
Processo de Seleção
Na seleção dos bolsistas, as questões de gênero e o equilíbrio regional serão levados em conta. Os documentos apresentados deverão estar em Inglês.
Direitos
O candidato selecionado tem direito a uma bolsa para cobrir alojamento, as despesas básicas em Genebra, seguro básico de saúde, bem como um retorno de avião com bilhete de classe econômica.
Inscrição
Os candidatos interessados são convidados a apresentar o seu pedido por e-mail para africandescent@ohchr.org ou por fax para: 004122-928 9050 com uma carta de apresentação indicando claramente “Application to the 2011 Fellowship Programme for People of African Descent”, com os seguintes documentos:
• application form: http://www.ohchr.org/Documents/Events/IYPAD/ApplicationFormIYPAD.pdf
• curriculum vitae
• carta de motivação (máximo de 1 página) onde o candidato explicará sua motivação para a candidatura, o que ele/ela espera alcançar através da bolsa e como ele/ela usará o que aprendeu para promover os interesses e os direitos dos afro-descendentes
• uma carta de apoio de uma organização/entidade parceira.
O prazo para o recebimento de inscrições é 15 de junho de 2011. Somente os candidatos pré-selecionados serão contatados.
(Acesse o comunicado original clicando aqui)
Juliana Lima de Souza
Mobilização Comunitária
Canal Futura
Fundação Roberto Marinho
Tel: (21) 3232-8833
Fax: (21) 3232-8026
juliana.lima@futura.org.br
Rua Santa Alexandrina, n. 336 - 4o andar
Rio Comprido - Rio de Janeiro/ RJ
CEP: 20261-232
18 de maio de 2011 • Site das Nações Unidas no Brasil
Fonte: http://onu.org.br/programa-de-bolsas-para-afrodescendentes-da-onu-tem-inscricoes-abertas-ate-15-de-junho/
No contexto do Ano Internacional dos Afrodescendentes, a Unidade Anti-Discriminação do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) está lançando um programa de bolsas para descendentes de africanos, no período de 10 de outubro a 4 novembro de 2011. O prazo para envio de propostas é dia 15 de junho de 2011.
O programa de bolsas proporcionará a oportunidade de aprofundar a compreensão do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e de seus mecanismos, com foco em questões de particular relevância as pessoas de ascendência africana.
Isso permitirá aos bolsistas contribuir de forma mais efetiva à proteção e a promoção dos Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e cultural dos Afrodescendentes em seus respectivos países e comunidades.
Quem pode se candidatar?
• O candidato deve ser afrodescendente;
• O candidato deve ter no mínimo 4 anos de experiência no tratamento de questões relativas aos afro-descendentes ou minorias;
• O candidato deve ser fluente em inglês;
• Uma carta de apoio de uma organização afrodescendente ou da comunidade.
Processo de Seleção
Na seleção dos bolsistas, as questões de gênero e o equilíbrio regional serão levados em conta. Os documentos apresentados deverão estar em Inglês.
Direitos
O candidato selecionado tem direito a uma bolsa para cobrir alojamento, as despesas básicas em Genebra, seguro básico de saúde, bem como um retorno de avião com bilhete de classe econômica.
Inscrição
Os candidatos interessados são convidados a apresentar o seu pedido por e-mail para africandescent@ohchr.org ou por fax para: 004122-928 9050 com uma carta de apresentação indicando claramente “Application to the 2011 Fellowship Programme for People of African Descent”, com os seguintes documentos:
• application form: http://www.ohchr.org/Documents/Events/IYPAD/ApplicationFormIYPAD.pdf
• curriculum vitae
• carta de motivação (máximo de 1 página) onde o candidato explicará sua motivação para a candidatura, o que ele/ela espera alcançar através da bolsa e como ele/ela usará o que aprendeu para promover os interesses e os direitos dos afro-descendentes
• uma carta de apoio de uma organização/entidade parceira.
O prazo para o recebimento de inscrições é 15 de junho de 2011. Somente os candidatos pré-selecionados serão contatados.
(Acesse o comunicado original clicando aqui)
Juliana Lima de Souza
Mobilização Comunitária
Canal Futura
Fundação Roberto Marinho
Tel: (21) 3232-8833
Fax: (21) 3232-8026
juliana.lima@futura.org.br
Rua Santa Alexandrina, n. 336 - 4o andar
Rio Comprido - Rio de Janeiro/ RJ
CEP: 20261-232
Parlamentares debaterão políticas culturais na Bahia
A Secretaria de Cultura da Bahia está promovendo nesta semana o VII Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas, reunindo gestores públicos, parlamentares e representantes da sociedade civil em Salvador.
A senadora Lídice da Mata e os deputados Emiliano José (PT-BA), Rui Costa (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA) debaterão nesta sexta-feira (27), às 18h, sobre tema "Parlamento e políticas culturais", na sede do Conselho Estadual de Cultura, anexo ao Palácio da Aclamação.
Assessoria Parlamentar
A senadora Lídice da Mata e os deputados Emiliano José (PT-BA), Rui Costa (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA) debaterão nesta sexta-feira (27), às 18h, sobre tema "Parlamento e políticas culturais", na sede do Conselho Estadual de Cultura, anexo ao Palácio da Aclamação.
Assessoria Parlamentar
quinta-feira, 26 de maio de 2011
BOM JESUS DA LAPA E SÍTIO DO MATO RECEBEM 4.600 LIVROS
Mais de 2.500 agricultores familiares foram beneficiados pelo Programa Arca das Letras que, na última sexta (20) e sábado (21), entregou 23 móveis e um acervo literário de 4.600 livros aos agricultores e assentados dos municípios de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. Para atender ao Programa, no mesmo período, também foi realizada a capacitação de 31 agentes comunitários de Leitura, dos Projetos de Assentamento (PA’s), atendidos pelas equipes técnicas da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
“Agora estou apta e muito satisfeita em colaborar, junto com a EBDA e o MDA, para a educação cultural de nossa comunidade”, afirma a agente de leitura, Ivalda Pereira Vilaça, do Quilombo Rio das Rãs. Vilaça participou da capacitação e aprendeu processos de organização e conservação de uma biblioteca, catalogação e empréstimo dos livros.
O Arca das Letras é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que tem como parceiros, na Bahia, a Seagri e a EBDA. Seu principal objetivo é disponibilizar bibliotecas com acervos literários, próprios às comunidades rurais, levando cultura através da leitura.
O projeto de execução e elaboração do Arca das Letras em Bom Jesus da Lapa, aprovado em 2010, foi desenvolvido pela equipe técnica da Empresa, entre eles, Vandilza Oliveira, Edilene Almeida, Claudivan Soares e Juvenal Teodoro. Para compor a biblioteca da região, estes técnicos se reuniram com as comunidades, pontuaram as características das famílias beneficiadas e indicaram os livros que atendem às suas demandas das comunidades. Nessa região, o programa atende a famílias de agricultores, pescadores, quilombolas, indígenas, populações ribeirinhas e assentados da reforma agrária.
A técnica da EBDA, Vandilza Oliveira, lembra que qualquer pessoa pode doar livros para as bibliotecas; basta entrar em contato com o MDA, através do e-mail: arcadasletras@mda.gov.br.
EBDA/Assimp, 26/05/2011
(77) 3481-5343
ebda.imprensa@ebda.ba.gov.br
Termos de Acordo e Compromisso Assinados - Bibliotecas Comunitárias
Termos de Acordo e Compromisso
Concedente: Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia.
Objeto: Prêmio Mais Cultura de Apoio as Bibliotecas Comunitárias do Estado da Bahia.
Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) cada.
Assinatura: 23/05/2011
Proponentes:
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros
Associação de Cultura e Arte de Ibotirama
Associação das Produtoras Rurais Santa Rita de Cássia
Associação Comunitária de Alvorada (Brotas de Macaúbas)
Associação Comunitária Educacional e Agrícola
Associação Comunitária de Pau D’Alho
Associação Cultural Biblioteca Betty Coelho
Associação Comunitária de Boa Vista
Associação São Jorge Filho da Gomea
Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro
Associação Sol Nascente
Associação Comunitária dos Moradores de Campos de São João
Associação Luz Cultura de Boipeba
Associação Grupo Afro Cultural Nativos da Bahia
Associação dos Pequenos Produtores e Moradores do Distrito de Sta. Terezinha
Clube de Mães a Amigas de Barra do Gil Mãe Bela
Instituto Odu Odara
Instituto Sócio Ambiental Renovação
Instituição de Ética e Valores Humanos Estrela da Paz
Obras Assistenciais Comunitárias da Vila de Acupe
Sindicato dos Trabalhadores Rural de Rio do Pires
Sociedade Unificadora de Professores - SUP
União Estudantil de Vitoria da Conquista
Em breve os proponentes que aprovaram projetos nos editais 2010 serão convocados para assinar os Termos de Acordo e Compromisso com a SECULT.
Cordialmente,
Cléber Eduão
RTC Velho Chico
Secult
Concedente: Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia.
Objeto: Prêmio Mais Cultura de Apoio as Bibliotecas Comunitárias do Estado da Bahia.
Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) cada.
Assinatura: 23/05/2011
Proponentes:
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros
Associação de Cultura e Arte de Ibotirama
Associação das Produtoras Rurais Santa Rita de Cássia
Associação Comunitária de Alvorada (Brotas de Macaúbas)
Associação Comunitária Educacional e Agrícola
Associação Comunitária de Pau D’Alho
Associação Cultural Biblioteca Betty Coelho
Associação Comunitária de Boa Vista
Associação São Jorge Filho da Gomea
Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro
Associação Sol Nascente
Associação Comunitária dos Moradores de Campos de São João
Associação Luz Cultura de Boipeba
Associação Grupo Afro Cultural Nativos da Bahia
Associação dos Pequenos Produtores e Moradores do Distrito de Sta. Terezinha
Clube de Mães a Amigas de Barra do Gil Mãe Bela
Instituto Odu Odara
Instituto Sócio Ambiental Renovação
Instituição de Ética e Valores Humanos Estrela da Paz
Obras Assistenciais Comunitárias da Vila de Acupe
Sindicato dos Trabalhadores Rural de Rio do Pires
Sociedade Unificadora de Professores - SUP
União Estudantil de Vitoria da Conquista
Em breve os proponentes que aprovaram projetos nos editais 2010 serão convocados para assinar os Termos de Acordo e Compromisso com a SECULT.
Cordialmente,
Cléber Eduão
RTC Velho Chico
Secult
terça-feira, 24 de maio de 2011
FAZCULTURA 2011 | Inscrições abertas
Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FAZCULTURA) traz mudanças que visam simplificar processos e ampliar a participação de pequenas e médias empresas
Estão abertas as inscrições para oPrograma Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA. As novas inscrições deverão observar o Decreto 12.901, de 13 de maio de 2011, que traz como destaque a simplificação do processo de inscrição para os proponentes e a ampliação da possibilidade de participação de pequenas e médias empresas.
Para os empresários, a principal novidade é a ampliação da capacidade de patrocínio de pequenas e médias empresas, a partir da criação de diferentes faixas de dedução do ICMS de acordo com o faturamento. Antes, existia um percentual único de 5%, que limitava o valor que as empresas poderiam destinar ao apoio a projetos culturais. Agora, empresas com faturamento de até R$ 9,6 milhões podem destinar até 10% do imposto devido para patrocínios via FAZCULTURA. Aquelas com faturamento de até R$ 19,2 milhões podem deduzir 7,5%. A partir dessa faixa, a dedução continua sendo de 5%
Esta mudança permitirá ampliar o volume de recursos que empresas menores podem dedicar ao programa, diversificando o leque de opções para produtores buscarem apoio para seus projetos, em especial no interior, onde predominam empresas de menor porte. Os patamares de dedução do investido foram mantidos: o patrocinador pode deduzir até 80% do valor investido no patrocínio, destinando recursos próprios para os demais 20%.
Para os proponentes, o decreto elimina a fase de proposta, reduzindo para uma única etapa a avaliação dos projetos apresentados, permitindo sua análise pela comissão do programa em menor tempo. O decreto também introduz a possibilidade de que a análise técnica dos projetos seja feita por comissões, como no Fundo de Cultura, ou por pareceristas cadastrados, a exemplo do que já faz o Ministério da Cultura.
Outras simplificações para os proponentes são a eliminação da obrigatoriedade de apresentação de documentação autenticada e a dispensa de entrega de documentos de regularidade com fazendas públicas na inscrição do projeto, sendo necessária apenas em caso de aprovação.
Além disso, foi ampliado para dois anos o prazo de validade dos projetos aprovados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por mais um ano, a pedido do proponente, desvinculando a necessidade do projeto se submeter ao calendário civil, com término em dezembro.
Vale ressaltar que ao mesmo tempo em que reduz a burocracia, o decreto aperfeiçoa os mecanismos de controle de modo a evitar duplicidade de patrocínios para as mesmas despesas e amplia as limitações para proponentes inadimplentes.
FAZCULTURA
O FAZCULTURA é uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado – Secult e da Secretaria da Fazenda - SEFAZ desenvolvida desde 1996. O mecanismo integra a política de incentivos fiscais do Governo da Bahia possibilitando empresas a aplicarem uma parte do ICMS devido diretamente em ações culturais.
Seu objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia incentivando ações nas áreas de artes cênicas, música, cinema e vídeo, fotografia, literatura, artes plásticas e gráficas, artesanato, folclore e tradições populares, assim como apoio a museus, bibliotecas e arquivos.
O programa dá a produtores independentes, pessoas físicas ou jurídicas, mais uma possibilidade de financiamento de seus projetos, estimulando o empreendedorismo do setor, ao mesmo tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.
A íntegra do Decreto 12.901/2011, o Formulário de Apresentação de Projetos e mais informações sobre o FAZCULTURA estão disponíveis no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br).
Assessoria de Comunicação
Secretaria de cultura do Estado da Bahia
3103-3442 / 3412
Pça. Thomé de Souza, s/n - centro
Palácio Rio Branco
Salvador - Bahia / CEP 40.020-010
www.cultura.ba.gov.br
http://plugcultura.wordpress.com
Estão abertas as inscrições para oPrograma Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA. As novas inscrições deverão observar o Decreto 12.901, de 13 de maio de 2011, que traz como destaque a simplificação do processo de inscrição para os proponentes e a ampliação da possibilidade de participação de pequenas e médias empresas.
Para os empresários, a principal novidade é a ampliação da capacidade de patrocínio de pequenas e médias empresas, a partir da criação de diferentes faixas de dedução do ICMS de acordo com o faturamento. Antes, existia um percentual único de 5%, que limitava o valor que as empresas poderiam destinar ao apoio a projetos culturais. Agora, empresas com faturamento de até R$ 9,6 milhões podem destinar até 10% do imposto devido para patrocínios via FAZCULTURA. Aquelas com faturamento de até R$ 19,2 milhões podem deduzir 7,5%. A partir dessa faixa, a dedução continua sendo de 5%
Esta mudança permitirá ampliar o volume de recursos que empresas menores podem dedicar ao programa, diversificando o leque de opções para produtores buscarem apoio para seus projetos, em especial no interior, onde predominam empresas de menor porte. Os patamares de dedução do investido foram mantidos: o patrocinador pode deduzir até 80% do valor investido no patrocínio, destinando recursos próprios para os demais 20%.
Para os proponentes, o decreto elimina a fase de proposta, reduzindo para uma única etapa a avaliação dos projetos apresentados, permitindo sua análise pela comissão do programa em menor tempo. O decreto também introduz a possibilidade de que a análise técnica dos projetos seja feita por comissões, como no Fundo de Cultura, ou por pareceristas cadastrados, a exemplo do que já faz o Ministério da Cultura.
Outras simplificações para os proponentes são a eliminação da obrigatoriedade de apresentação de documentação autenticada e a dispensa de entrega de documentos de regularidade com fazendas públicas na inscrição do projeto, sendo necessária apenas em caso de aprovação.
Além disso, foi ampliado para dois anos o prazo de validade dos projetos aprovados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por mais um ano, a pedido do proponente, desvinculando a necessidade do projeto se submeter ao calendário civil, com término em dezembro.
Vale ressaltar que ao mesmo tempo em que reduz a burocracia, o decreto aperfeiçoa os mecanismos de controle de modo a evitar duplicidade de patrocínios para as mesmas despesas e amplia as limitações para proponentes inadimplentes.
FAZCULTURA
O FAZCULTURA é uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado – Secult e da Secretaria da Fazenda - SEFAZ desenvolvida desde 1996. O mecanismo integra a política de incentivos fiscais do Governo da Bahia possibilitando empresas a aplicarem uma parte do ICMS devido diretamente em ações culturais.
Seu objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia incentivando ações nas áreas de artes cênicas, música, cinema e vídeo, fotografia, literatura, artes plásticas e gráficas, artesanato, folclore e tradições populares, assim como apoio a museus, bibliotecas e arquivos.
O programa dá a produtores independentes, pessoas físicas ou jurídicas, mais uma possibilidade de financiamento de seus projetos, estimulando o empreendedorismo do setor, ao mesmo tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.
A íntegra do Decreto 12.901/2011, o Formulário de Apresentação de Projetos e mais informações sobre o FAZCULTURA estão disponíveis no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br).
Assessoria de Comunicação
Secretaria de cultura do Estado da Bahia
3103-3442 / 3412
Pça. Thomé de Souza, s/n - centro
Palácio Rio Branco
Salvador - Bahia / CEP 40.020-010
www.cultura.ba.gov.br
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segunda-feira, 23 de maio de 2011
COMUNICADOS 03 e 04 DA SECRETARIA DE TURISMO SOBRE APOIO AO SÃO JOÃO DA BAHIA 2011 NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR
COMUNICADO 03 SOBRE O SÃO JOÃO DA BAHIA 2011 NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR
O Secretário de Turismo do Estado da Bahia informa que das propostas apresentadas pelos 302 (trezentos e dois) municípios para receberem apoio financeiro do Estado no São João 2011, apenas 64 (sessenta e quatro) foram selecionados pelo critério preliminar da situação de adimplência do município. Assim, de acordo com o Relatório do SICON – Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos da SEFAZ, e das consultas de Regularidade Fiscal, até às 22:00h do dia 10.05.2011, prazo máximo já prorrogado para comprovação de adimplência, são os seguintes municípios a serem contemplados com os valores fixados pela Comissão de Avaliação, composta pelos representantes da SERIN, SECULT, SECOM, Casa Civil, SETUR e Bahiatursa:
Nº Município Valor R$
1. Alcobaça 30.000,00
2. Andorinha 30.000,00
3. Baixa Grande 30.000,00
4. Banzaê 30.000,00
5. Barra 50.000,00
6. Belo Campo 30.000,00
7. Biritinga 30.000,00
8. Bom Jesus da Lapa 50.000,00
9. Boquira 30.000,00
10. Brumado 30.000,00
11. Caculé 30.000,00
12. Caetité 50.000,00
13. Canápolis 30.000,00
14. Candiba 30.000,00
15. Canudos 30.000,00
16. Casa Nova 30.000,00
17. Coaraci 30.000,00
18. Conceição do Coité 50.000,00
19. Cristópolis 30.000,00
20. Cruz das Almas 100.000,00
21. Esplanada 50.000,00
22. Glória 30.000,00
23. Ibirapuã 30.000,00
24. Igaporã 30.000,00
25. Ipiaú 30.000,00
26. Irajuba 30.000,00
27. Itiruçu 50.000,00
28. Itiúba 30.000,00
29. Ituaçu 30.000,00
30. Jacaraci 30.000,00
31. Jiquiriçá 30.000,00
32. Jucuruçu 30.000,00
33. Lafaiete Coutinho 30.000,00
34. Laje 30.000,00
35. Macaúbas 100.000,00
36. Mairi 50.000,00
37. Manoel Vitorino 30.000,00
38. Mascote 30.000,00
39. Monte Santo 30.000,00
40. Mucugê 50.000,00
41. Muniz Ferreira 30.000,00
42. Nova Redenção 30.000,00
43. Olindina 50.000,00
44. Oliveira dos Brejinhos 30.000,00
45. Palmas de Monte Alto 30.000,00
46. Piatã 50.000,00
47. Planalto 30.000,00
48. Quixabeira 30.000,00
49. Riachão das Neves 30.000,00
50. Riachão do Jacuípe 50.000,00
51. Rui Barbosa 50.000,00
52. Salina das Margaridas 30.000,00
53. Santana 30.000,00
54. Santo Estevão 50.000,00
55. São Félix do Coribe 30.000,00
56. São José do Jacuípe 30.000,00
57. São Sebastião do Passé 50.000,00
58. Senhor do Bonfim 100.000,00
59. Serra do Ramalho 30.000,00
60. Tanque Novo 30.000,00
61. Tanquinho 30.000,00
62. Terra Nova 30.000,00
63. Uauá 50.000,00
64. Uibaí 30.000,00
Os próximos prazos a serem cumpridos pelos municípios mencionados são: 13.05.2011 – Apresentação dos planos de trabalho e atualização da documentação entregue com o projeto 16.05.2011 – Último dia para eliminação de pendências documentais e Plano de Trabalho 17.05.2011 – Assinatura dos Convênios 18 e 19.05.2011 – Publicação do resumo dos Convênios no Diário Oficial do Estado. Salvador, 11 de maio de 2011.
Mais informações http://www.bahiatursa.ba.gov.br/site/
COMUNICADO 04 SOBRE O SÃO JOÃO DA BAHIA 2011 NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR
O Secretário de Turismo do Estado da Bahia informa que, dos projetos selecionados pela Comissão de Avaliação para o apoio financeiro aos Festejos Juninos 2011, e em conformidade com a deliberação do Senhor Governador no sentido de apoiar os referidos eventos em 100 (cem) municípios do Estado da Bahia, aquelas propostas encaminhadas pelos municípios listados abaixo apresentaram a documentação comprobatória de adimplência e/ou regularidade fiscal, estando, aptas a firmar convênio, conforme valores discriminados, complementando assim, a lista de 64 (sessenta e quatro) municípios anteriormente publicada.
Nº
Município
Valor Aprovado (R$)
1. Abaíra 50.000,00
2. Amélia Rodrigues 50.000,00
3. Anagé 30.000,00
4. Andaraí 50.000,00
5. Barra da Estiva 30.000,00
6. Campo Formoso 50.000,00
7. Capela do Alto Alegre 30.000,00
8. Carinhanha 30.000,00
9. Dias D’ávila 30.000,00
10. Entre Rios 30.000,00
11. Euclides da Cunha 50.000,00
12. Heliópolis 30.000,00
13. Ibicuí 100.000,00
14. Itaberaba 50.000,00
15. Itapetinga 50.000,00
16. Jaguarari 30.000,00
17. Lauro de Freitas 100.000,00
18. Lençóis 100.000,00
19. Maracás 50.000,00
20. Maragojipe 50.000,00
21. Mata de São João 50.000,00
22. Miguel Calmon 50.000,00
23. Mundo Novo 30.000,00
24. Mutuípe 50.000,00
25. Nova Fátima 30.000,00
26. Nova Soure 30.000,00
27. Novo Horizonte 30.000,00
28. Palmeiras 30.000,00
29. Paramirim 50.000,00
30. Piraí do Norte 30.000,00
31. Planaltino 30.000,00
32. Presidente Tancredo Neves 30.000,00
33. Santa Inês 30.000,00
34. Santo Antonio de Jesus 100.000,00
35. Uma 30.000,00
36. Uruçuca 30.000,00
Os municípios acima mencionados deverão entregar seus Planos de Trabalho, em modelo disponibilizado pela Bahiatursa, impreterivelmente até as 18:00 horas do dia 20/05/2011, bem como a atualização da documentação apresentada junto com o projeto, caso necessário. A data de assinatura do convênio será comunicada diretamente a cada Prefeito, em oportuno. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas junto à Assessoria da Presidência da Bahiatursa, através dos telefones (71) 3117-3134/3229/3171, ou pelo e-mail carolinamarinho@bahiatursa.ba.gov.br. Salvador, 17 de maio de 2011.
Mais informações http://www.bahiatursa.ba.gov.br/site/
DOMINGOS LEONELLI
Secretário de Turismo
O Secretário de Turismo do Estado da Bahia informa que das propostas apresentadas pelos 302 (trezentos e dois) municípios para receberem apoio financeiro do Estado no São João 2011, apenas 64 (sessenta e quatro) foram selecionados pelo critério preliminar da situação de adimplência do município. Assim, de acordo com o Relatório do SICON – Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos da SEFAZ, e das consultas de Regularidade Fiscal, até às 22:00h do dia 10.05.2011, prazo máximo já prorrogado para comprovação de adimplência, são os seguintes municípios a serem contemplados com os valores fixados pela Comissão de Avaliação, composta pelos representantes da SERIN, SECULT, SECOM, Casa Civil, SETUR e Bahiatursa:
Nº Município Valor R$
1. Alcobaça 30.000,00
2. Andorinha 30.000,00
3. Baixa Grande 30.000,00
4. Banzaê 30.000,00
5. Barra 50.000,00
6. Belo Campo 30.000,00
7. Biritinga 30.000,00
8. Bom Jesus da Lapa 50.000,00
9. Boquira 30.000,00
10. Brumado 30.000,00
11. Caculé 30.000,00
12. Caetité 50.000,00
13. Canápolis 30.000,00
14. Candiba 30.000,00
15. Canudos 30.000,00
16. Casa Nova 30.000,00
17. Coaraci 30.000,00
18. Conceição do Coité 50.000,00
19. Cristópolis 30.000,00
20. Cruz das Almas 100.000,00
21. Esplanada 50.000,00
22. Glória 30.000,00
23. Ibirapuã 30.000,00
24. Igaporã 30.000,00
25. Ipiaú 30.000,00
26. Irajuba 30.000,00
27. Itiruçu 50.000,00
28. Itiúba 30.000,00
29. Ituaçu 30.000,00
30. Jacaraci 30.000,00
31. Jiquiriçá 30.000,00
32. Jucuruçu 30.000,00
33. Lafaiete Coutinho 30.000,00
34. Laje 30.000,00
35. Macaúbas 100.000,00
36. Mairi 50.000,00
37. Manoel Vitorino 30.000,00
38. Mascote 30.000,00
39. Monte Santo 30.000,00
40. Mucugê 50.000,00
41. Muniz Ferreira 30.000,00
42. Nova Redenção 30.000,00
43. Olindina 50.000,00
44. Oliveira dos Brejinhos 30.000,00
45. Palmas de Monte Alto 30.000,00
46. Piatã 50.000,00
47. Planalto 30.000,00
48. Quixabeira 30.000,00
49. Riachão das Neves 30.000,00
50. Riachão do Jacuípe 50.000,00
51. Rui Barbosa 50.000,00
52. Salina das Margaridas 30.000,00
53. Santana 30.000,00
54. Santo Estevão 50.000,00
55. São Félix do Coribe 30.000,00
56. São José do Jacuípe 30.000,00
57. São Sebastião do Passé 50.000,00
58. Senhor do Bonfim 100.000,00
59. Serra do Ramalho 30.000,00
60. Tanque Novo 30.000,00
61. Tanquinho 30.000,00
62. Terra Nova 30.000,00
63. Uauá 50.000,00
64. Uibaí 30.000,00
Os próximos prazos a serem cumpridos pelos municípios mencionados são: 13.05.2011 – Apresentação dos planos de trabalho e atualização da documentação entregue com o projeto 16.05.2011 – Último dia para eliminação de pendências documentais e Plano de Trabalho 17.05.2011 – Assinatura dos Convênios 18 e 19.05.2011 – Publicação do resumo dos Convênios no Diário Oficial do Estado. Salvador, 11 de maio de 2011.
Mais informações http://www.bahiatursa.ba.gov.br/site/
COMUNICADO 04 SOBRE O SÃO JOÃO DA BAHIA 2011 NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR
O Secretário de Turismo do Estado da Bahia informa que, dos projetos selecionados pela Comissão de Avaliação para o apoio financeiro aos Festejos Juninos 2011, e em conformidade com a deliberação do Senhor Governador no sentido de apoiar os referidos eventos em 100 (cem) municípios do Estado da Bahia, aquelas propostas encaminhadas pelos municípios listados abaixo apresentaram a documentação comprobatória de adimplência e/ou regularidade fiscal, estando, aptas a firmar convênio, conforme valores discriminados, complementando assim, a lista de 64 (sessenta e quatro) municípios anteriormente publicada.
Nº
Município
Valor Aprovado (R$)
1. Abaíra 50.000,00
2. Amélia Rodrigues 50.000,00
3. Anagé 30.000,00
4. Andaraí 50.000,00
5. Barra da Estiva 30.000,00
6. Campo Formoso 50.000,00
7. Capela do Alto Alegre 30.000,00
8. Carinhanha 30.000,00
9. Dias D’ávila 30.000,00
10. Entre Rios 30.000,00
11. Euclides da Cunha 50.000,00
12. Heliópolis 30.000,00
13. Ibicuí 100.000,00
14. Itaberaba 50.000,00
15. Itapetinga 50.000,00
16. Jaguarari 30.000,00
17. Lauro de Freitas 100.000,00
18. Lençóis 100.000,00
19. Maracás 50.000,00
20. Maragojipe 50.000,00
21. Mata de São João 50.000,00
22. Miguel Calmon 50.000,00
23. Mundo Novo 30.000,00
24. Mutuípe 50.000,00
25. Nova Fátima 30.000,00
26. Nova Soure 30.000,00
27. Novo Horizonte 30.000,00
28. Palmeiras 30.000,00
29. Paramirim 50.000,00
30. Piraí do Norte 30.000,00
31. Planaltino 30.000,00
32. Presidente Tancredo Neves 30.000,00
33. Santa Inês 30.000,00
34. Santo Antonio de Jesus 100.000,00
35. Uma 30.000,00
36. Uruçuca 30.000,00
Os municípios acima mencionados deverão entregar seus Planos de Trabalho, em modelo disponibilizado pela Bahiatursa, impreterivelmente até as 18:00 horas do dia 20/05/2011, bem como a atualização da documentação apresentada junto com o projeto, caso necessário. A data de assinatura do convênio será comunicada diretamente a cada Prefeito, em oportuno. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas junto à Assessoria da Presidência da Bahiatursa, através dos telefones (71) 3117-3134/3229/3171, ou pelo e-mail carolinamarinho@bahiatursa.ba.gov.br. Salvador, 17 de maio de 2011.
Mais informações http://www.bahiatursa.ba.gov.br/site/
DOMINGOS LEONELLI
Secretário de Turismo
COMUNICADO 03 e 04 DA SECRETARIA DE TURISMO SOBRE APOIO AO SÃO JOÃO DA BAHIA 2011 NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR
COMUNICADO 03 SOBRE O SÃO JOÃO DA BAHIA 2011 NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR
O Secretário de Turismo do Estado da Bahia informa que das propostas apresentadas pelos 302 (trezentos e dois) municípios para receberem apoio financeiro do Estado no São João 2011, apenas 64 (sessenta e quatro) foram selecionados pelo critério preliminar da situação de adimplência do município. Assim, de acordo com o Relatório do SICON – Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos da SEFAZ, e das consultas de Regularidade Fiscal, até às 22:00h do dia 10.05.2011, prazo máximo já prorrogado para comprovação de adimplência, são os seguintes municípios a serem contemplados com os valores fixados pela Comissão de Avaliação, composta pelos representantes da SERIN, SECULT, SECOM, Casa Civil, SETUR e Bahiatursa:
Nº Município Valor R$
1. Alcobaça 30.000,00
2. Andorinha 30.000,00
3. Baixa Grande 30.000,00
4. Banzaê 30.000,00
5. Barra 50.000,00
6. Belo Campo 30.000,00
7. Biritinga 30.000,00
8. Bom Jesus da Lapa 50.000,00
9. Boquira 30.000,00
10. Brumado 30.000,00
11. Caculé 30.000,00
12. Caetité 50.000,00
13. Canápolis 30.000,00
14. Candiba 30.000,00
15. Canudos 30.000,00
16. Casa Nova 30.000,00
17. Coaraci 30.000,00
18. Conceição do Coité 50.000,00
19. Cristópolis 30.000,00
20. Cruz das Almas 100.000,00
21. Esplanada 50.000,00
22. Glória 30.000,00
23. Ibirapuã 30.000,00
24. Igaporã 30.000,00
25. Ipiaú 30.000,00
26. Irajuba 30.000,00
27. Itiruçu 50.000,00
28. Itiúba 30.000,00
29. Ituaçu 30.000,00
30. Jacaraci 30.000,00
31. Jiquiriçá 30.000,00
32. Jucuruçu 30.000,00
33. Lafaiete Coutinho 30.000,00
34. Laje 30.000,00
35. Macaúbas 100.000,00
36. Mairi 50.000,00
37. Manoel Vitorino 30.000,00
38. Mascote 30.000,00
39. Monte Santo 30.000,00
40. Mucugê 50.000,00
41. Muniz Ferreira 30.000,00
42. Nova Redenção 30.000,00
43. Olindina 50.000,00
44. Oliveira dos Brejinhos 30.000,00
45. Palmas de Monte Alto 30.000,00
46. Piatã 50.000,00
47. Planalto 30.000,00
48. Quixabeira 30.000,00
49. Riachão das Neves 30.000,00
50. Riachão do Jacuípe 50.000,00
51. Rui Barbosa 50.000,00
52. Salina das Margaridas 30.000,00
53. Santana 30.000,00
54. Santo Estevão 50.000,00
55. São Félix do Coribe 30.000,00
56. São José do Jacuípe 30.000,00
57. São Sebastião do Passé 50.000,00
58. Senhor do Bonfim 100.000,00
59. Serra do Ramalho 30.000,00
60. Tanque Novo 30.000,00
61. Tanquinho 30.000,00
62. Terra Nova 30.000,00
63. Uauá 50.000,00
64. Uibaí 30.000,00
Os próximos prazos a serem cumpridos pelos municípios mencionados são: 13.05.2011 – Apresentação dos planos de trabalho e atualização da documentação entregue com o projeto 16.05.2011 – Último dia para eliminação de pendências documentais e Plano de Trabalho 17.05.2011 – Assinatura dos Convênios 18 e 19.05.2011 – Publicação do resumo dos Convênios no Diário Oficial do Estado. Salvador, 11 de maio de 2011.
Mais informações http://www.bahiatursa.ba.gov.br/site/
COMUNICADO 04 SOBRE O SÃO JOÃO DA BAHIA 2011 NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR
O Secretário de Turismo do Estado da Bahia informa que, dos projetos selecionados pela Comissão de Avaliação para o apoio financeiro aos Festejos Juninos 2011, e em conformidade com a deliberação do Senhor Governador no sentido de apoiar os referidos eventos em 100 (cem) municípios do Estado da Bahia, aquelas propostas encaminhadas pelos municípios listados abaixo apresentaram a documentação comprobatória de adimplência e/ou regularidade fiscal, estando, aptas a firmar convênio, conforme valores discriminados, complementando assim, a lista de 64 (sessenta e quatro) municípios anteriormente publicada.
Nº
Município
Valor Aprovado (R$)
1. Abaíra 50.000,00
2. Amélia Rodrigues 50.000,00
3. Anagé 30.000,00
4. Andaraí 50.000,00
5. Barra da Estiva 30.000,00
6. Campo Formoso 50.000,00
7. Capela do Alto Alegre 30.000,00
8. Carinhanha 30.000,00
9. Dias D’ávila 30.000,00
10. Entre Rios 30.000,00
11. Euclides da Cunha 50.000,00
12. Heliópolis 30.000,00
13. Ibicuí 100.000,00
14. Itaberaba 50.000,00
15. Itapetinga 50.000,00
16. Jaguarari 30.000,00
17. Lauro de Freitas 100.000,00
18. Lençóis 100.000,00
19. Maracás 50.000,00
20. Maragojipe 50.000,00
21. Mata de São João 50.000,00
22. Miguel Calmon 50.000,00
23. Mundo Novo 30.000,00
24. Mutuípe 50.000,00
25. Nova Fátima 30.000,00
26. Nova Soure 30.000,00
27. Novo Horizonte 30.000,00
28. Palmeiras 30.000,00
29. Paramirim 50.000,00
30. Piraí do Norte 30.000,00
31. Planaltino 30.000,00
32. Presidente Tancredo Neves 30.000,00
33. Santa Inês 30.000,00
34. Santo Antonio de Jesus 100.000,00
35. Uma 30.000,00
36. Uruçuca 30.000,00
Os municípios acima mencionados deverão entregar seus Planos de Trabalho, em modelo disponibilizado pela Bahiatursa, impreterivelmente até as 18:00 horas do dia 20/05/2011, bem como a atualização da documentação apresentada junto com o projeto, caso necessário. A data de assinatura do convênio será comunicada diretamente a cada Prefeito, em oportuno. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas junto à Assessoria da Presidência da Bahiatursa, através dos telefones (71) 3117-3134/3229/3171, ou pelo e-mail carolinamarinho@bahiatursa.ba.gov.br. Salvador, 17 de maio de 2011.
Mais informações http://www.bahiatursa.ba.gov.br/site/
DOMINGOS LEONELLI
Secretário de Turismo
O Secretário de Turismo do Estado da Bahia informa que das propostas apresentadas pelos 302 (trezentos e dois) municípios para receberem apoio financeiro do Estado no São João 2011, apenas 64 (sessenta e quatro) foram selecionados pelo critério preliminar da situação de adimplência do município. Assim, de acordo com o Relatório do SICON – Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos da SEFAZ, e das consultas de Regularidade Fiscal, até às 22:00h do dia 10.05.2011, prazo máximo já prorrogado para comprovação de adimplência, são os seguintes municípios a serem contemplados com os valores fixados pela Comissão de Avaliação, composta pelos representantes da SERIN, SECULT, SECOM, Casa Civil, SETUR e Bahiatursa:
Nº Município Valor R$
1. Alcobaça 30.000,00
2. Andorinha 30.000,00
3. Baixa Grande 30.000,00
4. Banzaê 30.000,00
5. Barra 50.000,00
6. Belo Campo 30.000,00
7. Biritinga 30.000,00
8. Bom Jesus da Lapa 50.000,00
9. Boquira 30.000,00
10. Brumado 30.000,00
11. Caculé 30.000,00
12. Caetité 50.000,00
13. Canápolis 30.000,00
14. Candiba 30.000,00
15. Canudos 30.000,00
16. Casa Nova 30.000,00
17. Coaraci 30.000,00
18. Conceição do Coité 50.000,00
19. Cristópolis 30.000,00
20. Cruz das Almas 100.000,00
21. Esplanada 50.000,00
22. Glória 30.000,00
23. Ibirapuã 30.000,00
24. Igaporã 30.000,00
25. Ipiaú 30.000,00
26. Irajuba 30.000,00
27. Itiruçu 50.000,00
28. Itiúba 30.000,00
29. Ituaçu 30.000,00
30. Jacaraci 30.000,00
31. Jiquiriçá 30.000,00
32. Jucuruçu 30.000,00
33. Lafaiete Coutinho 30.000,00
34. Laje 30.000,00
35. Macaúbas 100.000,00
36. Mairi 50.000,00
37. Manoel Vitorino 30.000,00
38. Mascote 30.000,00
39. Monte Santo 30.000,00
40. Mucugê 50.000,00
41. Muniz Ferreira 30.000,00
42. Nova Redenção 30.000,00
43. Olindina 50.000,00
44. Oliveira dos Brejinhos 30.000,00
45. Palmas de Monte Alto 30.000,00
46. Piatã 50.000,00
47. Planalto 30.000,00
48. Quixabeira 30.000,00
49. Riachão das Neves 30.000,00
50. Riachão do Jacuípe 50.000,00
51. Rui Barbosa 50.000,00
52. Salina das Margaridas 30.000,00
53. Santana 30.000,00
54. Santo Estevão 50.000,00
55. São Félix do Coribe 30.000,00
56. São José do Jacuípe 30.000,00
57. São Sebastião do Passé 50.000,00
58. Senhor do Bonfim 100.000,00
59. Serra do Ramalho 30.000,00
60. Tanque Novo 30.000,00
61. Tanquinho 30.000,00
62. Terra Nova 30.000,00
63. Uauá 50.000,00
64. Uibaí 30.000,00
Os próximos prazos a serem cumpridos pelos municípios mencionados são: 13.05.2011 – Apresentação dos planos de trabalho e atualização da documentação entregue com o projeto 16.05.2011 – Último dia para eliminação de pendências documentais e Plano de Trabalho 17.05.2011 – Assinatura dos Convênios 18 e 19.05.2011 – Publicação do resumo dos Convênios no Diário Oficial do Estado. Salvador, 11 de maio de 2011.
Mais informações http://www.bahiatursa.ba.gov.br/site/
COMUNICADO 04 SOBRE O SÃO JOÃO DA BAHIA 2011 NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR
O Secretário de Turismo do Estado da Bahia informa que, dos projetos selecionados pela Comissão de Avaliação para o apoio financeiro aos Festejos Juninos 2011, e em conformidade com a deliberação do Senhor Governador no sentido de apoiar os referidos eventos em 100 (cem) municípios do Estado da Bahia, aquelas propostas encaminhadas pelos municípios listados abaixo apresentaram a documentação comprobatória de adimplência e/ou regularidade fiscal, estando, aptas a firmar convênio, conforme valores discriminados, complementando assim, a lista de 64 (sessenta e quatro) municípios anteriormente publicada.
Nº
Município
Valor Aprovado (R$)
1. Abaíra 50.000,00
2. Amélia Rodrigues 50.000,00
3. Anagé 30.000,00
4. Andaraí 50.000,00
5. Barra da Estiva 30.000,00
6. Campo Formoso 50.000,00
7. Capela do Alto Alegre 30.000,00
8. Carinhanha 30.000,00
9. Dias D’ávila 30.000,00
10. Entre Rios 30.000,00
11. Euclides da Cunha 50.000,00
12. Heliópolis 30.000,00
13. Ibicuí 100.000,00
14. Itaberaba 50.000,00
15. Itapetinga 50.000,00
16. Jaguarari 30.000,00
17. Lauro de Freitas 100.000,00
18. Lençóis 100.000,00
19. Maracás 50.000,00
20. Maragojipe 50.000,00
21. Mata de São João 50.000,00
22. Miguel Calmon 50.000,00
23. Mundo Novo 30.000,00
24. Mutuípe 50.000,00
25. Nova Fátima 30.000,00
26. Nova Soure 30.000,00
27. Novo Horizonte 30.000,00
28. Palmeiras 30.000,00
29. Paramirim 50.000,00
30. Piraí do Norte 30.000,00
31. Planaltino 30.000,00
32. Presidente Tancredo Neves 30.000,00
33. Santa Inês 30.000,00
34. Santo Antonio de Jesus 100.000,00
35. Uma 30.000,00
36. Uruçuca 30.000,00
Os municípios acima mencionados deverão entregar seus Planos de Trabalho, em modelo disponibilizado pela Bahiatursa, impreterivelmente até as 18:00 horas do dia 20/05/2011, bem como a atualização da documentação apresentada junto com o projeto, caso necessário. A data de assinatura do convênio será comunicada diretamente a cada Prefeito, em oportuno. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas junto à Assessoria da Presidência da Bahiatursa, através dos telefones (71) 3117-3134/3229/3171, ou pelo e-mail carolinamarinho@bahiatursa.ba.gov.br. Salvador, 17 de maio de 2011.
Mais informações http://www.bahiatursa.ba.gov.br/site/
DOMINGOS LEONELLI
Secretário de Turismo
Videoconferência discute políticas culturais com juventude estudantil
Promover o debate sobre políticas culturais com a juventude estudantil, estimulando novas produções e linguagens artísticas. Com esse objetivo, a Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta quarta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, uma videoconferência voltada para gestores escolares, professores responsáveis por projetos culturais e estudantes da rede estadual de toda a Bahia.
O encontro contou com a participação dos secretários da Educação e da Cultura, Osvaldo Barreto e Albino Rubim, respectivamente, o coordenador do programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)/Alagoinhas, Osmar Moreira, o professor e apresentador Jorge Portugal, e o representante do Conselho Estadual da Juventude, Felipe Freitas.
Na ocasião, o secretário Osvaldo Barreto enfatizou os projetos culturais voltados para os estudantes baianos e que são referência nacional como o Festival Anual da Canção Estudantil (Face), Tempos de Arte Literária (TAL) e Artes Visuais Estudantis (AVE). “Não adianta discutir educação sem focar na escola. Nós temos que construir uma juventude que seja protagonista de seu próprio destino. A arte e a cultura têm esta capacidade de mobilizar as pessoas e fazê-las crescer”.
A estudante Ana Vitória Ribeiro, vencedora da edição de 2010 do projeto Tempos de Arte Literária (TAL), abriu o evento e declamou uma poesia de sua autoria. Ela disse que o TAL foi uma experiência “muito grande e positiva. Eu sempre gostei de escrever poesias, mas elas ficavam guardadas. Quando eu descobri que poderiam ser utilizadas para outros fins, foi a minha maior felicidade”.
Centros de Cultura
Para o secretário da Cultura, Albino Rubim, o tema da videoconferência ainda é pouco trabalhado no Brasil e, por isso, a discussão tem grande importância. “Com as conferências estaduais e nacionais e as coordenações de juventude, esta discussão começa a ser mais movimentada. Nós criamos os centros de culturas populares e identitários, por meio dos quais iremos trabalhar, inclusive, a cultura jovem”.
A temática ‘cultura e juventude’ vem ganhando destaque na SEC desde 2007, por meio da Coordenação de Projetos Intersetoriais, que executa projetos como A Arte de Contar História, Produção de Vídeos Estudantis (Prove), Face, TAL e AVE.
O encontro contou com a participação dos secretários da Educação e da Cultura, Osvaldo Barreto e Albino Rubim, respectivamente, o coordenador do programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)/Alagoinhas, Osmar Moreira, o professor e apresentador Jorge Portugal, e o representante do Conselho Estadual da Juventude, Felipe Freitas.
Na ocasião, o secretário Osvaldo Barreto enfatizou os projetos culturais voltados para os estudantes baianos e que são referência nacional como o Festival Anual da Canção Estudantil (Face), Tempos de Arte Literária (TAL) e Artes Visuais Estudantis (AVE). “Não adianta discutir educação sem focar na escola. Nós temos que construir uma juventude que seja protagonista de seu próprio destino. A arte e a cultura têm esta capacidade de mobilizar as pessoas e fazê-las crescer”.
A estudante Ana Vitória Ribeiro, vencedora da edição de 2010 do projeto Tempos de Arte Literária (TAL), abriu o evento e declamou uma poesia de sua autoria. Ela disse que o TAL foi uma experiência “muito grande e positiva. Eu sempre gostei de escrever poesias, mas elas ficavam guardadas. Quando eu descobri que poderiam ser utilizadas para outros fins, foi a minha maior felicidade”.
Centros de Cultura
Para o secretário da Cultura, Albino Rubim, o tema da videoconferência ainda é pouco trabalhado no Brasil e, por isso, a discussão tem grande importância. “Com as conferências estaduais e nacionais e as coordenações de juventude, esta discussão começa a ser mais movimentada. Nós criamos os centros de culturas populares e identitários, por meio dos quais iremos trabalhar, inclusive, a cultura jovem”.
A temática ‘cultura e juventude’ vem ganhando destaque na SEC desde 2007, por meio da Coordenação de Projetos Intersetoriais, que executa projetos como A Arte de Contar História, Produção de Vídeos Estudantis (Prove), Face, TAL e AVE.
Festa de São João na Bahia terá investimento de R$ 5 milhões
Joao Pedro Pitombo - São Paulo
Salvador, Porto Seguro e Ilhéus deverão ser consolidadas como os principais pólos de atração de turistas para o São João da Bahia. Numa estratégia para consolidar a festa como um dos principais produtos turístico do Estado, a Bahiatursa vai coordenar diretamente os festejos nestes três municípios, hoje as principais portas de entrada de turistas no Estado. O investimento direto do governo da Bahia na festa é estimado em R$ 5 milhões, incluindo apoio financeiro em 100 municípios com cotas entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, que serão distribuídas de acordo com fatores como tradição e apelo turístico do município.
Segundo o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, o objetivo é fortalecer o São João como um produto turístico nacional. "Vivíamos uma contradição no período de São João. Enquanto tínhamos a maior festa regional do País no interior, o litoral amargava uma época de baixa no turismo", disse Leonelli ontem à noite, durante a festa de promoção do São João baiano em São Paulo.
A intenção é que o São João nas cidades turísticas tenham um formato mais intimista. Em Porto Seguro, por exemplo, a festa sai da famosa Passarela do Álcool para a área do Corredor Pacatá, no centro histórico da cidade.
Para o São João deste ano, o trade turístico está otimista, já que o período da festa vai coincidir com o feriado de Corpus Christi. Somente a operadora CVC, que em 2009 vendeu 19 mil pacotes para a Bahia no período junino, espera este ano atingir a marca de 40 mil pacotes.
Os principais estados emissores deverão ser São Paulo e Minas Gerais. Mas o São João baiano também tem atraído visitantes de outras partes do País. Segundo a diretora comercial da operadora Newlíne, Marinês Brito, a agência tem comercializado pacotes para estados como Paraná e Rio Grande do Sul.
A consolidação do São João como produto turístico, no entanto, ainda esbarra em alguns entraves. A principal dificuldade está relacionada a uma questão cultural: no Sudeste do País, as férias escolares começam em julho e não no mês de junho, como na maioria dos estados nordestinos. "Esta é um dificuldade real", admitiu o secretário Domingos Leonelli.
Salvador, Porto Seguro e Ilhéus deverão ser consolidadas como os principais pólos de atração de turistas para o São João da Bahia. Numa estratégia para consolidar a festa como um dos principais produtos turístico do Estado, a Bahiatursa vai coordenar diretamente os festejos nestes três municípios, hoje as principais portas de entrada de turistas no Estado. O investimento direto do governo da Bahia na festa é estimado em R$ 5 milhões, incluindo apoio financeiro em 100 municípios com cotas entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, que serão distribuídas de acordo com fatores como tradição e apelo turístico do município.
Segundo o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, o objetivo é fortalecer o São João como um produto turístico nacional. "Vivíamos uma contradição no período de São João. Enquanto tínhamos a maior festa regional do País no interior, o litoral amargava uma época de baixa no turismo", disse Leonelli ontem à noite, durante a festa de promoção do São João baiano em São Paulo.
A intenção é que o São João nas cidades turísticas tenham um formato mais intimista. Em Porto Seguro, por exemplo, a festa sai da famosa Passarela do Álcool para a área do Corredor Pacatá, no centro histórico da cidade.
Para o São João deste ano, o trade turístico está otimista, já que o período da festa vai coincidir com o feriado de Corpus Christi. Somente a operadora CVC, que em 2009 vendeu 19 mil pacotes para a Bahia no período junino, espera este ano atingir a marca de 40 mil pacotes.
Os principais estados emissores deverão ser São Paulo e Minas Gerais. Mas o São João baiano também tem atraído visitantes de outras partes do País. Segundo a diretora comercial da operadora Newlíne, Marinês Brito, a agência tem comercializado pacotes para estados como Paraná e Rio Grande do Sul.
A consolidação do São João como produto turístico, no entanto, ainda esbarra em alguns entraves. A principal dificuldade está relacionada a uma questão cultural: no Sudeste do País, as férias escolares começam em julho e não no mês de junho, como na maioria dos estados nordestinos. "Esta é um dificuldade real", admitiu o secretário Domingos Leonelli.
Lançado o maior e mais completo guia com informações sobre os 3 mil museus brasileiros
Para marcar o Dia Internacional de Museus, o Ministério da Cultura lançou hoje (18), no Rio de Janeiro, um guia que reúne informações variadas sobre mais de 3 mil museus espalhados pelo território nacional. Fazem parte da publicação dados como endereço das instituições, tipo de acervo, acessibilidade, ano de criação, horário de funcionamento e infraestrutura disponível.
De acordo com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a compilação dos dados, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), pode estimular o brasileiro a conhecer melhor a memória do país. “Esse guia é importante para que a população conheça sua história, sua identidade. É um trabalho minucioso e, com isso, o Brasil todo vai ter acesso às informações que existem na nossa memória”, destacou.
Segundo ela, o país já conta com um número satisfatório de instituições desse tipo, mas ainda é necessário popularizá-las, incentivando de forma mais efetiva a visitação por estudantes e famílias.
A coordenadora-geral de Sistemas de Informação Museal do Ibram, Rose Miranda, explicou que o guia foi criado com base no banco de dados do Cadastro Nacional de Museus, criado pelo instituto em 2006. Segundo ela, há 11 anos não era lançada no Brasil uma publicação semelhante. “Esse é o maior e mais completo guia desse tipo. O máximo que os anteriores conseguiam reunir eram 800 instituições. Agora, ultrapassamos a marca dos 3 mil [museus]”, afirmou.
Rose Miranda destacou que, entre os museus listados, há os tradicionais, como o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro – que reúne um acervo de quase 280 mil itens que contam fatos importantes da história do país – e outros menos conhecidos pela população que, muitas vezes, trazem temas até pitorescos, como o Museu da Cachaça, em Miguel Pereira (RJ); do Computador, em Maringá (PR); e dos Brinquedos, em Belo Horizonte.
A museóloga explicou que, inicialmente, foram impressos 6 mil exemplares. Parte deles será distribuída em diversas instituições relacionadas à cultura no país. Outra parte será vendida em livrarias comerciais. Ainda segundo a coordenadora do Ibram, o conteúdo será disponibilizado gratuitamente para download e consulta no site do instituto.
De acordo com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a compilação dos dados, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), pode estimular o brasileiro a conhecer melhor a memória do país. “Esse guia é importante para que a população conheça sua história, sua identidade. É um trabalho minucioso e, com isso, o Brasil todo vai ter acesso às informações que existem na nossa memória”, destacou.
Segundo ela, o país já conta com um número satisfatório de instituições desse tipo, mas ainda é necessário popularizá-las, incentivando de forma mais efetiva a visitação por estudantes e famílias.
A coordenadora-geral de Sistemas de Informação Museal do Ibram, Rose Miranda, explicou que o guia foi criado com base no banco de dados do Cadastro Nacional de Museus, criado pelo instituto em 2006. Segundo ela, há 11 anos não era lançada no Brasil uma publicação semelhante. “Esse é o maior e mais completo guia desse tipo. O máximo que os anteriores conseguiam reunir eram 800 instituições. Agora, ultrapassamos a marca dos 3 mil [museus]”, afirmou.
Rose Miranda destacou que, entre os museus listados, há os tradicionais, como o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro – que reúne um acervo de quase 280 mil itens que contam fatos importantes da história do país – e outros menos conhecidos pela população que, muitas vezes, trazem temas até pitorescos, como o Museu da Cachaça, em Miguel Pereira (RJ); do Computador, em Maringá (PR); e dos Brinquedos, em Belo Horizonte.
A museóloga explicou que, inicialmente, foram impressos 6 mil exemplares. Parte deles será distribuída em diversas instituições relacionadas à cultura no país. Outra parte será vendida em livrarias comerciais. Ainda segundo a coordenadora do Ibram, o conteúdo será disponibilizado gratuitamente para download e consulta no site do instituto.
Miguez critica modelo de carnaval de salvador
Em entrevista ao site Bahia na Rede, o professor da Universidade Federal Bahia, Paulo Miguez, soltou o verbo sobre o atual modelo de organização do carnaval de Salvador e não poupou críticas ao Conselho Municipal. “O atual Conselho, hegemonizado pelos grandes grupos empresariais que controlam o mercado da festa, não passa de uma câmara organizadora dos interesses corporativo-mercantis que atuam no carnaval. Atua única e exclusivamente em favor destes grupos. [...] Pior ainda é sabermos que o Conselho age desta forma com o beneplácito ou omissão dos órgãos públicos municipais e estaduais que dele participam”, declarou. Estudioso do assunto, Miguez afirmou que, na contramão de cidades como Rio de Janeiro e Recife, o modelo de organização dos festejos em Salvador passa por um esgotamento. “Modelo ancorado, exclusivamente, na lógica do negócio, de um negócio que se caracteriza pelo caráter concentrador e excludente”, diz. Miguez também cobrou um posicionamento ativo e responsável da prefeitura de Salvador, que para ele “tem circunscrito seu papel ao de mero provedor dos serviços e infraestrutura necessários à realização do carnaval e à disputa por patrocínios, eximindo-se completa e irresponsavelmente das suas obrigações constitucionais de proteção e promoção, através de políticas públicas de cultura, do patrimônio cultural da cidade”. Nesta quinta-feira (19), a Câmara Municipal promove uma sessão especial para discutir o assunto.
Capacitação em Projetos Culturais MINC 2011
Sefic/MinC retoma em 2011 cursos de nivelamento à distância e fase avançada do Programa
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) retoma, este ano, os cursos do Programa de Capacitação em Projetos Culturais. O foco, em 2011, será a continuidade das primeiras e terceiras etapas do Programa que constam do curso de nivelamento à distância, destinado a apresentar conceitos básicos do campo da cultura, e da fase avançada, com módulos para o aprofundamento de conteúdos.
As oficinas presenciais da segunda etapa – previstas para as cidades de Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Petrolina (PE), Vitória da Conquista (BA), Santarém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Macapá (AP) e mais cinco cidades a serem posteriormente definidas – continuam mantidas, mas serão realizadas em 2012, devido ao corte orçamentário anunciado pelo Governo Federal no início deste ano.
O Programa de Capacitação em Projetos Culturais é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Instituto Itaú Cultural (IC).
Curso de nivelamento à distância
De livre acesso, a primeira etapa apresenta conceitos básicos do campo da cultura, dentro dos módulos de “Políticas Públicas de Cultura”, “Economia e Financiamento da Cultura”, “Gestão Cultural” e “Direito Autoral”. As inscrições encontram-se abertas, podendo ser efetuadas até 30 de setembro, sendo que, no momento da inscrição, o candidato já opta pelo polo onde deseja realizar a oficina presencial, que fará caso tenha alcançado 70 pontos ou mais na avaliação.
Fase avançada
Aqueles que cursaram a oficina presencial já estão recebendo as convocações para se inscreverem, até 31/05, na fase avançada, que constará das disciplinas: “Política e Gestão Cultural” e “Marketing, Negociação e Apresentação de Projetos”. O cumprimento com êxito de cada uma dá direito a um certificado de extensão. Essa é a terceira oferta dos módulos avançados do Programa, que tiveram início em julho de 2010 com as primeiras turmas piloto, na disciplina de “Projetos Culturais”, a qual se estendeu até setembro do ano passado. No início deste ano, houve a segunda oferta, na disciplina de “Política e Gestão Cultural”, realizada de janeiro a abril.
Já a disciplina “Marketing, Negociação e Apresentação de Projetos”, com carga horária de 15 horas, será destinada aos que cursaram “Política e Gestão Cultural” entre janeiro e abril deste ano.
“O MinC reconhece a importância do Programa para qualificar a elaboração de projetos culturais e otimizar a utilização dos recursos públicos no setor. Por isso nos empenhamos em não paralisar o curso, mantendo duas fases abertas”, disse o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.
(Texto: Caroline Borralho, Ascom/Sefic)
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) retoma, este ano, os cursos do Programa de Capacitação em Projetos Culturais. O foco, em 2011, será a continuidade das primeiras e terceiras etapas do Programa que constam do curso de nivelamento à distância, destinado a apresentar conceitos básicos do campo da cultura, e da fase avançada, com módulos para o aprofundamento de conteúdos.
As oficinas presenciais da segunda etapa – previstas para as cidades de Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Petrolina (PE), Vitória da Conquista (BA), Santarém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Macapá (AP) e mais cinco cidades a serem posteriormente definidas – continuam mantidas, mas serão realizadas em 2012, devido ao corte orçamentário anunciado pelo Governo Federal no início deste ano.
O Programa de Capacitação em Projetos Culturais é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Instituto Itaú Cultural (IC).
Curso de nivelamento à distância
De livre acesso, a primeira etapa apresenta conceitos básicos do campo da cultura, dentro dos módulos de “Políticas Públicas de Cultura”, “Economia e Financiamento da Cultura”, “Gestão Cultural” e “Direito Autoral”. As inscrições encontram-se abertas, podendo ser efetuadas até 30 de setembro, sendo que, no momento da inscrição, o candidato já opta pelo polo onde deseja realizar a oficina presencial, que fará caso tenha alcançado 70 pontos ou mais na avaliação.
Fase avançada
Aqueles que cursaram a oficina presencial já estão recebendo as convocações para se inscreverem, até 31/05, na fase avançada, que constará das disciplinas: “Política e Gestão Cultural” e “Marketing, Negociação e Apresentação de Projetos”. O cumprimento com êxito de cada uma dá direito a um certificado de extensão. Essa é a terceira oferta dos módulos avançados do Programa, que tiveram início em julho de 2010 com as primeiras turmas piloto, na disciplina de “Projetos Culturais”, a qual se estendeu até setembro do ano passado. No início deste ano, houve a segunda oferta, na disciplina de “Política e Gestão Cultural”, realizada de janeiro a abril.
Já a disciplina “Marketing, Negociação e Apresentação de Projetos”, com carga horária de 15 horas, será destinada aos que cursaram “Política e Gestão Cultural” entre janeiro e abril deste ano.
“O MinC reconhece a importância do Programa para qualificar a elaboração de projetos culturais e otimizar a utilização dos recursos públicos no setor. Por isso nos empenhamos em não paralisar o curso, mantendo duas fases abertas”, disse o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.
(Texto: Caroline Borralho, Ascom/Sefic)
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Praças dos Esportes e da Cultura
MinC e Planejamento apresentam a prefeitos cronograma das obras das Praças do PAC
O cronograma de realização das obras das Praças dos Esporte e da Cultura (PEC), previstas na segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, foi apresentado a prefeitos e secretários municipais, na tarde desta quinta-feira (19), em Brasília, pelas ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, e da Cultura, Ana de Hollanda.
O projeto orçado em R$ 1,6 bilhão prevê a construção de 800 novos centros de esporte e cultura em todo o país até 2014, sendo que para esta primeira etapa, que será iniciada até junho de 2012, está previsto a construção de 400 PEC, em 361 municípios brasileiros, a um custo de R$ 900 milhões, localizados nas regiões Sudeste (164), Nordeste (110), Sul (67), Norte (34) e Centro-Oeste (26).
É uma ação interministerial desenvolvida pelos ministérios do Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Trabalho e Emprego, Justiça, e Ministério da Cultura, que será o responsável pela avaliação e coordenação das propostas selecionadas para serem executadas nestes locais.
As praças contam com três projetos arquitetônicos, em áreas de 700 m², 3000 m² e 7000 m². São equipamentos públicos municipais que irão reunir, em um só local, ações das áreas de cultura, lazer, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, além de serviços de assistência e inclusão social, com o objetivo de promover a cidadania e reduzir a pobreza nas áreas onde serão implantadas.
“Esse é um projeto que tem um viés diferenciado dos demais porque está totalmente voltado ao cidadão”, comentou a ministra Ana de Hollanda, ao participar da cerimônia de lançamento das praças do PAC. Ela disse que o Ministério da Cultura pretende estender a estes locais os principais programas da Pasta, tais como os Pontos de Cultura, as Salas de Cinema Mais Cultura, Bibliotecas Públicas, Agentes de Leitura, além de projetos de arte apoiados pela Fundação Nacional de Arte (Funarte/MinC).
Cronograma
Os prefeitos terão prazo até o dia 15 de julho para preencher o Plano de Gestão das PEC e encaminhá-los ao Ministério da Cultura. E até o dia 16 de setembro para a entrega dos projetos de engenharia, dos proponentes, à Caixa Econômica Federal, que será o agente financeiro operador dos financiamentos.
No caso de apresentação de novas propostas arquitetônicas, diferenciadas das do manual das praças, o prazo de envio será estendido para 14 de outubro (os projetos precisam passar pela aprovação do MinC). O prazo de contratação da operação será de 60 dias após a entrega do projeto ao banco e o início das obras, com os recursos do repasse, se dará até 180 dias após a contratação, que tem prazo limite para começarem até o mês de junho de 2012.
“Seremos muito mais rigorosos com os prazos do que fomos no PAC I, inclusive com cláusulas de cancelamento de contratos, no caso de atrasos”, comentou a ministra Míriam Belchior, ao abrir os trabalhos do encontro com os prefeitos e secretários municipais. Ela afirmou que desta vez o governo federal só irá assinar os contratos com as prefeituras após toda a documentação ser entregue, para evitar maiores postergações no início das obras. “Queremos trabalhar só com quem está comprometido a levar o projeto a frente”, complementou.
(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)
Semana do Meio Ambiente e Concurso de Redação em Amargosa
Segue a chamada para participação dos eventos que nossa Especialização está ajudando a organizar nas pessoas do David, Silvana, Lília (Gambá), Ednéia (SEC) e Maria (Conselho).
Convidamos os professores e gestores das escolas baianas (e piauienses) a participar do I REDESENHO e da Semana do meio Ambiente.
Para aqueles que se dispuserem a chegar com antecedências podemos articular a hospedagem no CETEP
O Centro de Formação de Professores da UFRB (Campus Amargosa) através do Grupo de Pesquisa Educação Ambiental Crítica - em parceria com a Prefeitura Municipal de Amargosa e o Ministério Público, EBDA-Amargosa, INEMA-Base Ambiental, CETEP Vale do Jequiriçá, Programa Despertar, PET Educação e Sustentabilidade, Pós-Graduação em Educação do Campo/CFP, Campanha da Fraternidade, Centro Sapucaia e Gambá - preocupado em ampliar suas ações em torno das práticas educativas ambientais está organizando a Semana do Meio Ambiente com o tema Sustentabilidade, Ética e Vida. e o I REDESENHO - Concurso de redação e desenho sobre a questão ambiental.
Participem!!!!
Data: 31/05 a 03/06/2011
Horário: 08 as 18h
Local: Câmara dos Vereadores de Amargosa e Praça do Bosque (Centro de Amargosa)
Informações: http://ambientcritico.blogspot.com/
Profa. Silvana Lima, CFP/UFRB
Comissão Organizadora
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Estão abertas as inscrições do Prêmio Vivaleitura 2011
Encontram-se abertas, desde 28 de março e até 20 de julho de 2011, as inscrições para o Prêmio Vivaleitura 2011, que tem por objetivo estimular e fomentar a leitura e seu papel na educação, por meio da premiação de experiências desenvolvidas e que sejam reconhecidas como fomentadoras de boas práticas de leitura.
O Vivaleitura é oferecido em três categorias de experiências realizadas – Categoria 1 (Bibliotecas públicas, privadas e comunitárias), Categoria 2 (Escolas públicas e privadas) e Categoria 3 (Sociedade, incluindo ONGs, pessoas físicas, instituições de educação superior, instituições sociais e empresas públicas e privadas) -, além de menção honrosa na categoria “Sociedade”.
O Prêmio faz parte do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), criado por meio da Portaria Interministerial nº 214/05, do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação. A coordenação e execução do Vivaleitura estão a cargo da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em conjunto com os dois ministérios brasileiros. A execução e o patrocínio do Prêmio Vivaleitura contam, ainda, com a cooperação da Fundação Santillana e com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Prêmio Vivaleitura 2011 – inscrições até 20 de julho de 2011.
O Vivaleitura é oferecido em três categorias de experiências realizadas – Categoria 1 (Bibliotecas públicas, privadas e comunitárias), Categoria 2 (Escolas públicas e privadas) e Categoria 3 (Sociedade, incluindo ONGs, pessoas físicas, instituições de educação superior, instituições sociais e empresas públicas e privadas) -, além de menção honrosa na categoria “Sociedade”.
O Prêmio faz parte do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), criado por meio da Portaria Interministerial nº 214/05, do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação. A coordenação e execução do Vivaleitura estão a cargo da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em conjunto com os dois ministérios brasileiros. A execução e o patrocínio do Prêmio Vivaleitura contam, ainda, com a cooperação da Fundação Santillana e com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Prêmio Vivaleitura 2011 – inscrições até 20 de julho de 2011.
Torna público a disponibilização dos formulários pertinentes ao Programa FAZCULTURA no site www.cultura.ba.gov.br.
PORTARIA CONJUNTA SECULT/SEFAZ Nº 001 DE 17 DE MAIO DE 2011.
Torna público a disponibilização dos formulários pertinentes ao Programa FAZCULTURA no site www.cultura.ba.gov.br.
O SECRETÁRIO DE CULTURA e o SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 20, do Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011
R E S O L V E M
Art. 1º. Tornar público que o Formulário de Inscrição, a Planilha de Orçamento, a Ficha de Habilitação de Patrocinador e o Termo de Compromisso de Patrocínio, pertinentes ao Programa FAZCULTURA, encontram-se disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura
CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA
Secretário da Fazenda
Torna público a disponibilização dos formulários pertinentes ao Programa FAZCULTURA no site www.cultura.ba.gov.br.
O SECRETÁRIO DE CULTURA e o SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 20, do Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011
R E S O L V E M
Art. 1º. Tornar público que o Formulário de Inscrição, a Planilha de Orçamento, a Ficha de Habilitação de Patrocinador e o Termo de Compromisso de Patrocínio, pertinentes ao Programa FAZCULTURA, encontram-se disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura
CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA
Secretário da Fazenda
Ministério da Cultura - Fórum de Pólíticas Públicas Culturais
Dando continuidade ao Fórum de Políticas Culturais, evento promovido pela Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia e Secretaria de Cultura do Estado, no dia 24 de maio, terça-feira, às 19h, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves*, Pç. Dois de Julho, S/N, Campo Grande, acontece o quarto encontro, ministrado por José do Nascimento Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus.
O objetivo do Fórum é trazer a visão do Ministério da Cultura para gestores, produtores, estudantes, acadêmicos e agentes culturais residentes na Bahia. No encontro José do Nascimento falará acerca do novo Plano Nacional Setorial de Museus.
O IBRAM é o órgão responsável pela Política Nacional de Museus e pela melhoria dos serviços do setor – aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos e criação de ações integradas entre os museus brasileiros. “Se todo objeto carrega uma memória social, então o museu passa a ser uma trincheira de memórias. Por isso, também se torna um lugar fundamental na construção de identidades, de reconhecimento da diversidade. E ao transformar-se em uma arena de encontro, o museu expande o próprio espaço público e convida-nos à troca democrática, à grande experiência da convivência, da compreensão, da visão do outro.” É o olhar propositivo do Presidente.
José do Nascimento Júnior, é formado em Ciências Sociais, pós-graduado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e cursou, na Espanha, especialização em Economia, Cultura e Cooperação Ibero-americana. Preside o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) desde a criação da autarquia, em janeiro de 2009. Também é presidente do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermuseus e membro do Conselho Administrativo da Bienal do MERCOSUL. Assumiu ainda a Coordenação de Museus e Artes Plásticas do Ministério da Cultura.
Contamos com a sua presença.
Atenciosamente,
Monica Trigo
Ministério da Cultura
Representante Regional - BA
Artigos sobre Educação do Campo
http://educacaodocampo-bibliotecavirtual.blogspot.com/2011/02/1-educacao-do-campo_11.html
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Relato das Reuniões com dirigentes municipais e agentes de cultura do Território Velho Chico nos dias 11 e 12 de Maio
Relato das Reuniões com dirigentes municipais e agentes de cultura do Território Velho Chico nos dias 11 e 12 de Maio
Nos dias 11 e 12 de Maio estivemos reunidos com os dirigentes municipais de cultura de Muquém do São Francisco, Ibotirama, Morpará, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Sitio do Mato e Serra do Ramalho. Na ocasião participaram também do encontro representantes de pontos de cultura, artistas, grupos de cultura popular e educadores.
No dia 12 esteve presente na reunião o Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Adalberto Santos);
Pontos da Pauta: Situação dos Editais Mais Cultura 2010 e diálogo sobre as Conferências de Cultura 2011.
Principais Encaminhamentos:
Os dirigentes municipais de cultura ficaram de pensar possíveis datas para realização das Conferências Municipais Cultura (entre julho a agosto)
O representante territorial de cultura ficou de encaminhar para os dirigentes municipais de cultura informações sobre a assinatura dos Termos de Acordos e Compromissos a serem assinados em breve entre a SECULT e os Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunitárias (aguardando e-mail da FPC – Fundação Pedro Calmon)
Quando da definição de local e data para realização da conferência territorial do Velho Chico, a representação do fórum dos dirigentes do Velho Chico ficou de dialogar com outras instâncias no Território (Colegiado, GT de Cultura do Território, etc.);
O Representante Territorial ficou de agendar reunião do GT de Cultura para reformação do mesmo e elaboração de um regimento interno;
Os dirigentes, artistas e grupos de cultura ficaram de enviar informações culturais dos municípios para velhochicocultura@gmail.com para serem divulgadas no blog do Território;
Os dirigentes municipais de cultura ficaram de atualizar os diagnósticos culturais dos municípios;
Identificar, além das outras manifestações, os poetas cordelistas de cada município para compor uma Antologia Poética dos Cordelistas do Velho Chico (poetas e trabalhos)
OBS.: O foco das conferências em 2011 será a elaboração dos planos municipais, territoriais e estadual de cultura.
Cléber Eduão
Representante Territorial de Cultura - Velho Chico
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT
http://velhochicocultura.blogspot.com
clebereduao@gmail.com
clebereduao2011@hotmail.com
77 9965-518
terça-feira, 10 de maio de 2011
ENTREVISTA COM ALBINO RUBIM – Parte I
ENTREVISTA 30 de abril de 2011
POR: DANIEL REBOUÇAS, FERNANDO OBERLAENDER E PEDRO GARCIA
COLABORA: EDUARDO MATTEDI
Perguntas Enviadas: Aleilto Fonseca, Matilde Matos, Paulo Dourado, Rodrigo Moraes
Fotografia: Márzia Lima
Com um discurso muito firme e muita simpatia, o novo secretário de cultura recebeu a equipe do Caramurê para uma entrevista que agradou a todos que participaram. Defendeu o apoio da iniciativa privada na cultura e comentou sobre carnaval e o teatro da Bahia. Albino Rubin demonstrou que pensa a cultura de forma bem democrática e comentou temas polêmicos como: leis de incentivo e teatro baiano . Assumindo a Secretaria depois de uma gestão que recebeu muitas críticas da classe artística, ele deixou a impressão de estar disposto a enfrentar o desafio da cultura na Bahia, apresentando novas propostas e aprofundando programas já em andamento. Nesta primeira parte da entrevista, o investimento privado e o investimento público na cultura nortearam a discussão.
FERNANDO: Uma das marcas da Secretaria de Cultura, na gestão do governo Wagner, foi a interiorização e promoção da diversidade cultural do estado. Em entrevista a TVE o senhor comentou como uma falsa polêmica esse suposto esquecimento do Estado em relação à capital. Muitos produtores e artistas se queixam que falta verba em Salvador por conta desta interiorização. Como é que o senhor vê isso?
ALBINO RUBIM: Prefiro, em vez de usar a expressão “interiorização”, usar a expressão “territorialização”. Aliás, a Secretaria usou muito mais “territorialização” do que “interiorização”. Porque na verdade se trata de fazer com que a política cultural do estado chegue a determinados territórios. E esses territórios, onde a política não chegava, não são propriamente só os do interior. Os da periferia da capital, também não chegavam. Essa “territorialização” é uma política pra fazer a cultura estar presente naqueles lugares onde antes não era. Isso que foi muito desenvolvido na gestão de Márcio e vamos continuar aprofundando porque é muito importante para a Bahia.
Entender a Bahia com essa totalidade e não apenas com o foco em alguns territórios muito específicos é fundamental. Esse processo de “territorialização” está colado com uma outra coisa que é a ideia de diversidade. Quanto mais territórios você conectar com a cultura, mais possibilidades de diversidade você tem. Isso porque os territórios têm suas singularidades culturais e é preciso que nós tenhamos uma relação com elas. Uma coisa está colada com a outra, “territorialização” e diversidade, pra mim, são irmãs gêmeas.
“Entender a Bahia com essa totalidade e não apenas com o foco em alguns territórios muito específicos é fundamental.”
FERNANDO: A queixa que o mercado cultural tem é que antes, na gestão da direita, havia uma concentração muito grande de verbas aqui. E essas verbas foram diminuídas. O que o senhor pretende fazer para, pelo menos, minimizar essa demanda da capital?
ALBINO RUBIM: Na verdade nós temos vários problemas para enfrentar. O primeiro já vem de longas datas… Uma das coisas que a ditadura fez na Bahia e em outros estados, mas aqui se alongou porque o predomínio carlista manteve isso, foi uma certa debilitação da prefeitura enquanto ente político cultural. Por exemplo, a prefeitura de Recife tem verbas no campo cultural dez vezes maior do que a de Salvador. Assim, o estado terminou tendo que atender uma série de demandas da capital, que na verdade deveriam ser atendidas por uma política municipal como acontece em qualquer lugar. Eu acho que aí tem um pensamento que nós temos de superar na cidade de Salvador. É preciso que o ente municipal tenha uma atuação mais firme, inclusive no campo da cultura. Também não pode se dizer: Ah… Salvador é uma cidade pobre, não tem dinheiro! Recife também é uma cidade pobre e investe dez vezes mais que Salvador no campo da cultura. A segunda questão é a seguinte: se formos botar na ponta do lápis, com relação às verbas que foram gastas em Salvador e as verbas que foram gastas no interior, mesmo na gestão de Márcio, as do interior crescem obviamente, mas não crescem, retirando as verbas da capital, a ponto de gerar um colapso na produção cultural da cidade… Não é assim! Se pegarmos os dados, vamos ver isso. Também os grandes equipamentos culturais estão todos concentrados em Salvador. No interior existem os Centros Culturais, mas estes, por mais que tenham sido ativados, o custo da atuação deles não chega perto dos gastos financeiros de um Teatro Castro Alves, de uma Biblioteca Central, que são pesos pesados em termos de recursos. Segunda coisa: Se pegarmos os recursos distribuídos pelo Fundo de Cultura, a partir dos editais, pelo Faz Cultura, que ainda é mais concentrado do que o Fundo, se percebe que na verdade não existe essa desconcentração. Onde mais aconteceu essa transferência de verba foi em alguns programas tipo os dos “pontos de cultura” mas dois terços desses recursos são do ministério e não da secretaria.
Eduardo Mattedi: Já que você tocou na questão do Ministério… Tem marcado na gestão do estado a mesma lógica do Ministério da Cultura em três dimensões, a dimensão simbólica, econômica, cidadã… Isso vai ser aprofundado, continua essa percepção da Secult hoje?
ALBINO RUBIM: Claro, sem dúvida. Essa é a percepção que foi inaugurada pelo governo Lula, particularmente pelo ministério de Gil e de Juca depois é que foi absorvida pela Secretaria aqui e que deve ter continuidade. Nós temos de ter uma visão da cultura enquanto bem simbólico, isso é importantíssimo e fundamental para o desenvolvimento humano. De outro lado, essa ideia de que a cultura é um direito do cidadão é fundamental. Não existe cidadania plena se não houver uma cidadania cultural. Também a cultura tem uma conexão íntima com o desenvolvimento no plano da economia, porque ela tem se tornado, no mundo contemporâneo, um ativo econômico importante.
Eduardo Mattedi: Os americanos já descobriram isso há muito tempo…
ALBINO RUBIM: Há muito tempo, não é? Mas o mundo está descobrindo isso fortemente agora e nós não podemos ficar fora disso.
Eduardo Mattedi: Os pontos de cultura vivem um momento de ansiedade, angústia com a coisa de continuidade de financiamento, cortes em orçamento em nível nacional. Estamos bem resolvidos aqui na Bahia?
ALBINO RUBIM: Não estamos bem resolvidos porque de qualquer maneira existem alguns passivos, da seguinte ordem: no ano passado o Ministério assinou conosco a possibilidade de que tivéssemos 50 pontos de cultura a mais na Bahia. A Secretaria fez a seleção desses 50 pontos de cultura e o dinheiro não veio. Então, claro, nós estamos negociando com o Ministério para que o dinheiro venha pra nós instalarmos os pontos de cultura, porque é de nosso interesse essa ampliação. Mas eu penso que é um interesse do Ministério também. O programa dos pontos de cultura é um dos mais inovadores que o Brasil conseguiu fazer nos últimos anos e tem sido copiado internacionalmente por conta de sua inovação. Na semana retrasada nós trouxemos Marta Porto que é secretária da cidadania e diversidade cultural do Ministério, e é quem vai ficar responsável por esse programa. A fala dela foi totalmente afirmativa no sentido de ampliação e continuação do projeto, não existe nenhuma dúvida sobre isso. O problema foi realmente de recursos. Havia uma dívida grande, mas não era só conosco. Não fomos só nós que fizemos a seleção e não recebemos. Em vários estados também aconteceu isso. Em São Paulo foram criados 300 pontos de cultura novos e eles também não tinham recebido o repasse do Governo Federal. A dívida com esse programa, o que estava atrasado, se fala que chega entre R$100 e R$150 milhões. Claro, que isso gera um problema no primeiro momento. Não se pode criar os novos pontos sem equacionar isso. Porém eu não vejo nenhuma perspectiva de descontinuidade. Ninguém seria louco de interromper, um programa tão importante, tão inovador. Nós temos todo o interesse do mundo, de ampliar os pontos de cultura da Bahia. Não sei se esse ano, mas nós vamos brigar com o Ministério para fazer isso. Vamos tentar cada vez mais.
FERNANDO: Como a Secretaria tem pensado em agir para ampliar a sustentabilidade no campo cultural para além das iniciativas do estado?
“A Secretaria não pode imaginar que o campo cultural vai, o tempo todo, só buscar verba do estado.”
ALBINO RUBIM: Bela pergunta! Eu acho que é um dever da Secretaria. A Secretaria não pode imaginar que o campo cultural vai, o tempo todo, só buscar verba do estado. Inclusive porque o estado não tem recurso para fazer isso. Em algumas áreas da cultura eu acho que o estado deve botar dinheiro a fundo perdido. Tem áreas da cultura que se o estado não botar recurso, ninguém bota. Isso não é só na cultura, também acontece na ciência. Na ciência pura! Se o estado também não puser dinheiro nesta área, ninguém vai botar! As empresas não botam dinheiro em ciência pura e sim na ciência aplicada. Da mesma maneira no campo da cultura, as empresas botam dinheiro nos setores culturais que tem mais apelo comercial. Naquelas áreas que não tem apelo comercial, seja porque são de vanguarda, experimentais, de cultura popular com públicos restritos ou de cultura indígena, por exemplo, que tem um público extremamente restrito, o estado tem que bancar mesmo. Aqueles que tem uma cultura mais mercantil, que tem já um apelo, tem público, patrocínio e tudo, o estado não deve interferir muito, porque estes já possuem sustentabilidade.
“as empresas botam dinheiro nos setores culturais que tem mais apelo comercial.”
Existe também um campo intermediário imenso e não estou me referindo a valorização de mérito, que nem é uma cultura que deve ser bancada pelo estado, mas também não tem sua sustentabilidade já estabelecida. Nesses casos cabe ao estado ajudar. Ter alguns pontos de apoio, mas ajudar fundamentalmente para que alguns desses setores criem a possibilidade de sustentabilidade, o que não é uma coisa tão imediata. Vou dar um exemplo concreto de um setor que está se discutindo muito na Secretaria: teatro na Bahia. Eu não posso dizer que o teatro na Bahia já é sustentável. Eu acho que ninguém pode dizer isso. Também não é uma área que deva ser bancada pelo estado, muito pelo contrário, a maioria das pessoas do teatro, dito profissional na Bahia, quer que ele se mantenha, que tenha sustentabilidade. Com patrocínio, mas, também com público pagante. Ninguém vai ser profissional de teatro com o estado bancando o tempo todo, não existe profissionalização assim em local nenhum do mundo. Assim nós queremos apresentar uma proposta para a classe, queremos conversar com eles, expor nossa política, nosso intuito de buscar a sustentabilidade do setor. – Como é que podemos fazer isso? Vou dar um exemplo: se conseguirmos desenvolver que nossos centros no interior sejam capazes de fazer um processo de circulação dessas peças, poderão ser ampliados os tempos das temporadas, o que favorece a negociação com os patrocinadores. Então, uma peça que é somente para Salvador, pode ser também para Itabuna, Ilhéus, Conquista, Juazeiro… Com a temporada maior se divide mais os custos e se tem maiores possibilidades de patrocínio. Nós estamos pensando em outra coisa. Quando essas peças forem para o interior, pretendemos criar um mecanismo que banque uma parte desse grupo, que ficaria nessa cidade um tempo a mais, ou mesmo durante o período, para que dêem algumas oficinas de teatro amador. Aí eu acho que o estado pode bancar essas oficinas. Pois interessa também para nós, ter uma política do teatro amador.
“Ninguém vai ser profissional de teatro com o estado bancando o tempo todo, não existe profissionalização assim em local nenhum do mundo.”
FERNANDO: E isso já está em projeto?
ALBINO RUBIM: Está sim, nós estamos discutindo…
FERNANDO: Discutindo com a classe?
ALBINO RUBIM: Não, ainda não chegamos lá. Porque não queremos chegar em uma reunião da classe sem uma proposta muito concreta. Não adianta chegar lá com aquela boa vontade, porque eu acho que as pessoas já estão meio saturadas disso. Nós queremos levar uma boa proposta, não será certamente à melhor proposta do mundo, mas, será uma tentativa de uma boa proposta. Queremos conversar com a classe, que certamente entende muito desse assunto e ela dizer: isso aqui não dá, isso dá. – Por que você está pensando nisso? Então vamos acrescentando e estaremos totalmente abertos a negociações.Esta é uma proposta inicial para se discutir.
Não é só botando dinheiro, existem vários mecanismos e temos que junto com a classe pensar em mecanismos e através deles fazer com que se tenha um bom suporte pro teatro profissional.
Eduardo Mattedi: Esse raciocínio cruza também com a questão da economia da cultura…
ALBINO RUBIM: Por mais paradoxal que seja, o estado no campo da cultura, em algumas áreas, tem que ser o estimulador do mercado.
“Aqueles que tem uma cultura mais mercantil, que tem já um apelo, tem público, patrocínio e tudo, o estado não deve interferir muito, porque estes já possuem sustentabilidade.”
FERNANDO: Com relação a essa sustentabilidade como fica o Fazcultura? Ele é um mecanismo de incentivo. É uma lei que vem da gestão da direita, e que de certa forma foi incorporada, foi mantida, mas hoje já se faz muitas críticas a ele… Os próprios produtores, não estão optando mais tanto pelo Fazcultura. Ele perdeu essa característica de incentivo. Como é que você vê o Fazcultura com essa característica de sustentabilidade? Como é que você vê essa relação?
ALBINO RUBIM: Eu não tenho nada contra a lei de incentivos. A lei de incentivos existe no Brasil e em várias partes do mundo, de formas muito diferentes. Não existe um modelo único de lei de incentivo. Nos EUA se incentiva muito mais a pessoa física do que a pessoa jurídica. No Brasil é ao contrario: pessoa física quase não tem incentivo nenhum.
Nós tivemos aqui uma maneira de pensar muito brasileira. Essa maneira, eu acho comparativamente em termos internacionais, que talvez não seja a melhor. Acredito que devemos aprimorar a lei de incentivo no Brasil, inclusive porque os dados não são os mesmos. O Ministério divulgou alguns dados que são preocupantes. Como é que você tem um mecanismo de lei de incentivo que tem 18 anos, sendo que nesses 18 anos só 5% do dinheiro que foi colocado via lei de incentivo era dinheiro privado. Qual o objetivo primeiro desse tipo de lei? É incentivar investimentos privados para a cultura. Como é que você tem uma lei de incentivo que 95% do dinheiro é dinheiro público?
“Acredito que devemos aprimorar a lei de incentivo no Brasil.”
Eduardo Mattedi : … de renúncia fiscal!
ALBINO RUBIM: É complicado, nós temos que repensar isso. Temos que remodelar a lei de incentivo, a parte da iniciativa privada tem de ser maior. Existem maneiras mais interessantes.
“Como é que você tem uma lei de incentivo que 95% do dinheiro é dinheiro público?”
Eduardo Mattedi: A proposta de reforma da lei Rouanet aponta um pouco nesse sentido…
ALBINO RUBIM: Claro! Outra coisa que não tem sentido é a lei de incentivo ter 100% de isenção. Olhe só que paradoxo: a lei é de incentivo! É para incentivar a iniciativa privada a investir na cultura e se dá isenção de 100%!
“Temos que remodelar a lei de incentivo, a parte da iniciativa privada tem de ser maior a lei de incentivo não pode ter 100% de isenção.”
Eduardo Mattedi:..Pra quê então passar pela empresa?
ALBINO RUBIM: Não tem sentido passar pela empresa para decidir com o dinheiro público. É claro que a empresa deve decidir mas só se ela investir. Em alguns países quanto mais a empresa aporta, mais ela tem condição de decidir. Quanto menos é o aporte de recursos da iniciativa privada, menos ela tem condições de decidir. Esse mecanismo é muito interessante, porque se a empresa quer definir tudo ela aporte o dinheiro dela. Este pensamento se aproxima do marketing cultural. Acontece assim em outros países, eu não estou inventando nada.
“a empresa deve decidir mas só se ela investir.”
FERNANDO:… Mas a cultura do empresariado baiano é de não investir!
ALBINO RUBIM: O que prova que as leis de incentivo, com esse tempo todo de vigência, não conseguiram levar os empresários a consciência de investir na cultura.
Inclusive grande parte dos investidores que utiliza esse tipo de mecanismo é de empresas estatais…
“as leis de incentivo, com esse tempo todo de vigência, não conseguiram levar os empresários a consciência de investir na cultura.”
Eduardo Mattedi: O que seria das atividades culturais se não fosse as Petrobrás, as Caixas Econômicas…
ALBINO RUBIM: Eu acho que é muito importante que a iniciativa privada invista na cultura. Não tenho preconceito com isso, muito pelo contrário. Quanto mais o empresariado colocar dinheiro na cultura mais eu como secretário vou ficar feliz. O que tem que se encontrar são mecanismos que sejam interessantes para que esse dinheiro chegue e que as empresas também sejam contempladas com isso.
POR: DANIEL REBOUÇAS, FERNANDO OBERLAENDER E PEDRO GARCIA
COLABORA: EDUARDO MATTEDI
Perguntas Enviadas: Aleilto Fonseca, Matilde Matos, Paulo Dourado, Rodrigo Moraes
Fotografia: Márzia Lima
Com um discurso muito firme e muita simpatia, o novo secretário de cultura recebeu a equipe do Caramurê para uma entrevista que agradou a todos que participaram. Defendeu o apoio da iniciativa privada na cultura e comentou sobre carnaval e o teatro da Bahia. Albino Rubin demonstrou que pensa a cultura de forma bem democrática e comentou temas polêmicos como: leis de incentivo e teatro baiano . Assumindo a Secretaria depois de uma gestão que recebeu muitas críticas da classe artística, ele deixou a impressão de estar disposto a enfrentar o desafio da cultura na Bahia, apresentando novas propostas e aprofundando programas já em andamento. Nesta primeira parte da entrevista, o investimento privado e o investimento público na cultura nortearam a discussão.
FERNANDO: Uma das marcas da Secretaria de Cultura, na gestão do governo Wagner, foi a interiorização e promoção da diversidade cultural do estado. Em entrevista a TVE o senhor comentou como uma falsa polêmica esse suposto esquecimento do Estado em relação à capital. Muitos produtores e artistas se queixam que falta verba em Salvador por conta desta interiorização. Como é que o senhor vê isso?
ALBINO RUBIM: Prefiro, em vez de usar a expressão “interiorização”, usar a expressão “territorialização”. Aliás, a Secretaria usou muito mais “territorialização” do que “interiorização”. Porque na verdade se trata de fazer com que a política cultural do estado chegue a determinados territórios. E esses territórios, onde a política não chegava, não são propriamente só os do interior. Os da periferia da capital, também não chegavam. Essa “territorialização” é uma política pra fazer a cultura estar presente naqueles lugares onde antes não era. Isso que foi muito desenvolvido na gestão de Márcio e vamos continuar aprofundando porque é muito importante para a Bahia.
Entender a Bahia com essa totalidade e não apenas com o foco em alguns territórios muito específicos é fundamental. Esse processo de “territorialização” está colado com uma outra coisa que é a ideia de diversidade. Quanto mais territórios você conectar com a cultura, mais possibilidades de diversidade você tem. Isso porque os territórios têm suas singularidades culturais e é preciso que nós tenhamos uma relação com elas. Uma coisa está colada com a outra, “territorialização” e diversidade, pra mim, são irmãs gêmeas.
“Entender a Bahia com essa totalidade e não apenas com o foco em alguns territórios muito específicos é fundamental.”
FERNANDO: A queixa que o mercado cultural tem é que antes, na gestão da direita, havia uma concentração muito grande de verbas aqui. E essas verbas foram diminuídas. O que o senhor pretende fazer para, pelo menos, minimizar essa demanda da capital?
ALBINO RUBIM: Na verdade nós temos vários problemas para enfrentar. O primeiro já vem de longas datas… Uma das coisas que a ditadura fez na Bahia e em outros estados, mas aqui se alongou porque o predomínio carlista manteve isso, foi uma certa debilitação da prefeitura enquanto ente político cultural. Por exemplo, a prefeitura de Recife tem verbas no campo cultural dez vezes maior do que a de Salvador. Assim, o estado terminou tendo que atender uma série de demandas da capital, que na verdade deveriam ser atendidas por uma política municipal como acontece em qualquer lugar. Eu acho que aí tem um pensamento que nós temos de superar na cidade de Salvador. É preciso que o ente municipal tenha uma atuação mais firme, inclusive no campo da cultura. Também não pode se dizer: Ah… Salvador é uma cidade pobre, não tem dinheiro! Recife também é uma cidade pobre e investe dez vezes mais que Salvador no campo da cultura. A segunda questão é a seguinte: se formos botar na ponta do lápis, com relação às verbas que foram gastas em Salvador e as verbas que foram gastas no interior, mesmo na gestão de Márcio, as do interior crescem obviamente, mas não crescem, retirando as verbas da capital, a ponto de gerar um colapso na produção cultural da cidade… Não é assim! Se pegarmos os dados, vamos ver isso. Também os grandes equipamentos culturais estão todos concentrados em Salvador. No interior existem os Centros Culturais, mas estes, por mais que tenham sido ativados, o custo da atuação deles não chega perto dos gastos financeiros de um Teatro Castro Alves, de uma Biblioteca Central, que são pesos pesados em termos de recursos. Segunda coisa: Se pegarmos os recursos distribuídos pelo Fundo de Cultura, a partir dos editais, pelo Faz Cultura, que ainda é mais concentrado do que o Fundo, se percebe que na verdade não existe essa desconcentração. Onde mais aconteceu essa transferência de verba foi em alguns programas tipo os dos “pontos de cultura” mas dois terços desses recursos são do ministério e não da secretaria.
Eduardo Mattedi: Já que você tocou na questão do Ministério… Tem marcado na gestão do estado a mesma lógica do Ministério da Cultura em três dimensões, a dimensão simbólica, econômica, cidadã… Isso vai ser aprofundado, continua essa percepção da Secult hoje?
ALBINO RUBIM: Claro, sem dúvida. Essa é a percepção que foi inaugurada pelo governo Lula, particularmente pelo ministério de Gil e de Juca depois é que foi absorvida pela Secretaria aqui e que deve ter continuidade. Nós temos de ter uma visão da cultura enquanto bem simbólico, isso é importantíssimo e fundamental para o desenvolvimento humano. De outro lado, essa ideia de que a cultura é um direito do cidadão é fundamental. Não existe cidadania plena se não houver uma cidadania cultural. Também a cultura tem uma conexão íntima com o desenvolvimento no plano da economia, porque ela tem se tornado, no mundo contemporâneo, um ativo econômico importante.
Eduardo Mattedi: Os americanos já descobriram isso há muito tempo…
ALBINO RUBIM: Há muito tempo, não é? Mas o mundo está descobrindo isso fortemente agora e nós não podemos ficar fora disso.
Eduardo Mattedi: Os pontos de cultura vivem um momento de ansiedade, angústia com a coisa de continuidade de financiamento, cortes em orçamento em nível nacional. Estamos bem resolvidos aqui na Bahia?
ALBINO RUBIM: Não estamos bem resolvidos porque de qualquer maneira existem alguns passivos, da seguinte ordem: no ano passado o Ministério assinou conosco a possibilidade de que tivéssemos 50 pontos de cultura a mais na Bahia. A Secretaria fez a seleção desses 50 pontos de cultura e o dinheiro não veio. Então, claro, nós estamos negociando com o Ministério para que o dinheiro venha pra nós instalarmos os pontos de cultura, porque é de nosso interesse essa ampliação. Mas eu penso que é um interesse do Ministério também. O programa dos pontos de cultura é um dos mais inovadores que o Brasil conseguiu fazer nos últimos anos e tem sido copiado internacionalmente por conta de sua inovação. Na semana retrasada nós trouxemos Marta Porto que é secretária da cidadania e diversidade cultural do Ministério, e é quem vai ficar responsável por esse programa. A fala dela foi totalmente afirmativa no sentido de ampliação e continuação do projeto, não existe nenhuma dúvida sobre isso. O problema foi realmente de recursos. Havia uma dívida grande, mas não era só conosco. Não fomos só nós que fizemos a seleção e não recebemos. Em vários estados também aconteceu isso. Em São Paulo foram criados 300 pontos de cultura novos e eles também não tinham recebido o repasse do Governo Federal. A dívida com esse programa, o que estava atrasado, se fala que chega entre R$100 e R$150 milhões. Claro, que isso gera um problema no primeiro momento. Não se pode criar os novos pontos sem equacionar isso. Porém eu não vejo nenhuma perspectiva de descontinuidade. Ninguém seria louco de interromper, um programa tão importante, tão inovador. Nós temos todo o interesse do mundo, de ampliar os pontos de cultura da Bahia. Não sei se esse ano, mas nós vamos brigar com o Ministério para fazer isso. Vamos tentar cada vez mais.
FERNANDO: Como a Secretaria tem pensado em agir para ampliar a sustentabilidade no campo cultural para além das iniciativas do estado?
“A Secretaria não pode imaginar que o campo cultural vai, o tempo todo, só buscar verba do estado.”
ALBINO RUBIM: Bela pergunta! Eu acho que é um dever da Secretaria. A Secretaria não pode imaginar que o campo cultural vai, o tempo todo, só buscar verba do estado. Inclusive porque o estado não tem recurso para fazer isso. Em algumas áreas da cultura eu acho que o estado deve botar dinheiro a fundo perdido. Tem áreas da cultura que se o estado não botar recurso, ninguém bota. Isso não é só na cultura, também acontece na ciência. Na ciência pura! Se o estado também não puser dinheiro nesta área, ninguém vai botar! As empresas não botam dinheiro em ciência pura e sim na ciência aplicada. Da mesma maneira no campo da cultura, as empresas botam dinheiro nos setores culturais que tem mais apelo comercial. Naquelas áreas que não tem apelo comercial, seja porque são de vanguarda, experimentais, de cultura popular com públicos restritos ou de cultura indígena, por exemplo, que tem um público extremamente restrito, o estado tem que bancar mesmo. Aqueles que tem uma cultura mais mercantil, que tem já um apelo, tem público, patrocínio e tudo, o estado não deve interferir muito, porque estes já possuem sustentabilidade.
“as empresas botam dinheiro nos setores culturais que tem mais apelo comercial.”
Existe também um campo intermediário imenso e não estou me referindo a valorização de mérito, que nem é uma cultura que deve ser bancada pelo estado, mas também não tem sua sustentabilidade já estabelecida. Nesses casos cabe ao estado ajudar. Ter alguns pontos de apoio, mas ajudar fundamentalmente para que alguns desses setores criem a possibilidade de sustentabilidade, o que não é uma coisa tão imediata. Vou dar um exemplo concreto de um setor que está se discutindo muito na Secretaria: teatro na Bahia. Eu não posso dizer que o teatro na Bahia já é sustentável. Eu acho que ninguém pode dizer isso. Também não é uma área que deva ser bancada pelo estado, muito pelo contrário, a maioria das pessoas do teatro, dito profissional na Bahia, quer que ele se mantenha, que tenha sustentabilidade. Com patrocínio, mas, também com público pagante. Ninguém vai ser profissional de teatro com o estado bancando o tempo todo, não existe profissionalização assim em local nenhum do mundo. Assim nós queremos apresentar uma proposta para a classe, queremos conversar com eles, expor nossa política, nosso intuito de buscar a sustentabilidade do setor. – Como é que podemos fazer isso? Vou dar um exemplo: se conseguirmos desenvolver que nossos centros no interior sejam capazes de fazer um processo de circulação dessas peças, poderão ser ampliados os tempos das temporadas, o que favorece a negociação com os patrocinadores. Então, uma peça que é somente para Salvador, pode ser também para Itabuna, Ilhéus, Conquista, Juazeiro… Com a temporada maior se divide mais os custos e se tem maiores possibilidades de patrocínio. Nós estamos pensando em outra coisa. Quando essas peças forem para o interior, pretendemos criar um mecanismo que banque uma parte desse grupo, que ficaria nessa cidade um tempo a mais, ou mesmo durante o período, para que dêem algumas oficinas de teatro amador. Aí eu acho que o estado pode bancar essas oficinas. Pois interessa também para nós, ter uma política do teatro amador.
“Ninguém vai ser profissional de teatro com o estado bancando o tempo todo, não existe profissionalização assim em local nenhum do mundo.”
FERNANDO: E isso já está em projeto?
ALBINO RUBIM: Está sim, nós estamos discutindo…
FERNANDO: Discutindo com a classe?
ALBINO RUBIM: Não, ainda não chegamos lá. Porque não queremos chegar em uma reunião da classe sem uma proposta muito concreta. Não adianta chegar lá com aquela boa vontade, porque eu acho que as pessoas já estão meio saturadas disso. Nós queremos levar uma boa proposta, não será certamente à melhor proposta do mundo, mas, será uma tentativa de uma boa proposta. Queremos conversar com a classe, que certamente entende muito desse assunto e ela dizer: isso aqui não dá, isso dá. – Por que você está pensando nisso? Então vamos acrescentando e estaremos totalmente abertos a negociações.Esta é uma proposta inicial para se discutir.
Não é só botando dinheiro, existem vários mecanismos e temos que junto com a classe pensar em mecanismos e através deles fazer com que se tenha um bom suporte pro teatro profissional.
Eduardo Mattedi: Esse raciocínio cruza também com a questão da economia da cultura…
ALBINO RUBIM: Por mais paradoxal que seja, o estado no campo da cultura, em algumas áreas, tem que ser o estimulador do mercado.
“Aqueles que tem uma cultura mais mercantil, que tem já um apelo, tem público, patrocínio e tudo, o estado não deve interferir muito, porque estes já possuem sustentabilidade.”
FERNANDO: Com relação a essa sustentabilidade como fica o Fazcultura? Ele é um mecanismo de incentivo. É uma lei que vem da gestão da direita, e que de certa forma foi incorporada, foi mantida, mas hoje já se faz muitas críticas a ele… Os próprios produtores, não estão optando mais tanto pelo Fazcultura. Ele perdeu essa característica de incentivo. Como é que você vê o Fazcultura com essa característica de sustentabilidade? Como é que você vê essa relação?
ALBINO RUBIM: Eu não tenho nada contra a lei de incentivos. A lei de incentivos existe no Brasil e em várias partes do mundo, de formas muito diferentes. Não existe um modelo único de lei de incentivo. Nos EUA se incentiva muito mais a pessoa física do que a pessoa jurídica. No Brasil é ao contrario: pessoa física quase não tem incentivo nenhum.
Nós tivemos aqui uma maneira de pensar muito brasileira. Essa maneira, eu acho comparativamente em termos internacionais, que talvez não seja a melhor. Acredito que devemos aprimorar a lei de incentivo no Brasil, inclusive porque os dados não são os mesmos. O Ministério divulgou alguns dados que são preocupantes. Como é que você tem um mecanismo de lei de incentivo que tem 18 anos, sendo que nesses 18 anos só 5% do dinheiro que foi colocado via lei de incentivo era dinheiro privado. Qual o objetivo primeiro desse tipo de lei? É incentivar investimentos privados para a cultura. Como é que você tem uma lei de incentivo que 95% do dinheiro é dinheiro público?
“Acredito que devemos aprimorar a lei de incentivo no Brasil.”
Eduardo Mattedi : … de renúncia fiscal!
ALBINO RUBIM: É complicado, nós temos que repensar isso. Temos que remodelar a lei de incentivo, a parte da iniciativa privada tem de ser maior. Existem maneiras mais interessantes.
“Como é que você tem uma lei de incentivo que 95% do dinheiro é dinheiro público?”
Eduardo Mattedi: A proposta de reforma da lei Rouanet aponta um pouco nesse sentido…
ALBINO RUBIM: Claro! Outra coisa que não tem sentido é a lei de incentivo ter 100% de isenção. Olhe só que paradoxo: a lei é de incentivo! É para incentivar a iniciativa privada a investir na cultura e se dá isenção de 100%!
“Temos que remodelar a lei de incentivo, a parte da iniciativa privada tem de ser maior a lei de incentivo não pode ter 100% de isenção.”
Eduardo Mattedi:..Pra quê então passar pela empresa?
ALBINO RUBIM: Não tem sentido passar pela empresa para decidir com o dinheiro público. É claro que a empresa deve decidir mas só se ela investir. Em alguns países quanto mais a empresa aporta, mais ela tem condição de decidir. Quanto menos é o aporte de recursos da iniciativa privada, menos ela tem condições de decidir. Esse mecanismo é muito interessante, porque se a empresa quer definir tudo ela aporte o dinheiro dela. Este pensamento se aproxima do marketing cultural. Acontece assim em outros países, eu não estou inventando nada.
“a empresa deve decidir mas só se ela investir.”
FERNANDO:… Mas a cultura do empresariado baiano é de não investir!
ALBINO RUBIM: O que prova que as leis de incentivo, com esse tempo todo de vigência, não conseguiram levar os empresários a consciência de investir na cultura.
Inclusive grande parte dos investidores que utiliza esse tipo de mecanismo é de empresas estatais…
“as leis de incentivo, com esse tempo todo de vigência, não conseguiram levar os empresários a consciência de investir na cultura.”
Eduardo Mattedi: O que seria das atividades culturais se não fosse as Petrobrás, as Caixas Econômicas…
ALBINO RUBIM: Eu acho que é muito importante que a iniciativa privada invista na cultura. Não tenho preconceito com isso, muito pelo contrário. Quanto mais o empresariado colocar dinheiro na cultura mais eu como secretário vou ficar feliz. O que tem que se encontrar são mecanismos que sejam interessantes para que esse dinheiro chegue e que as empresas também sejam contempladas com isso.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
O artista Marcio Meirelles retorna ao teatro provocando gerações.
Orientador: Marcio Meirelles
Período: 9 a 27 de maio
terças, quintas e sextas / 15 às 18 hs
Valor: R$ 250,00 (dinheiro ou cheque)
Faixa etária: a partir de 16 anos.
O artista Marcio Meirelles retorna ao teatro provocando gerações. A utilização de novas tecnologias e o diálogo com outras linguagens, como o Rock’n Roll, são o foco da oficina que ministra este mês.
Inscrições:
14 às 18h, seg a sex. 71 3083-4616
Baixe a ficha de inscrição aqui e envie para o e-mail oficinas@teatrovilavelha.com.br
Marcio Meirelles: Diretor teatral, cenógrafo e figurinista. Começou a fazer teatro universitário como atividade política em 1972. Há 35 anos, com Maria Eugênia Milet, criou o grupo Avelãs y Avestruz e há 20, com Chica Carelli, o Bando de Teatro Olodum. Em 1994, iniciou, com muitos artistas, entre eles Ângela Andrade, Marísia Mota e Cristina Castro, a reforma e revitalização do Teatro Vila Velha, que hoje é um grande centro de formação, criação, intercâmbio e difusão das artes cênicas. Ganhador de vários prêmios como diretor, cenógrafo e figurinista, também já dirigiu vários shows de música, comemorativos de entrega de prêmios e de lançamentos de projetos. Seus trabalhos mais recentes realizados como encenador foram: “Cabaré da RRRRaça” (com estréia em 1997 e sendo apresentado até hoje), “Sonho de uma noite de verão”, espetáculo vencedor do prêmio Braskem de Teatro de Salvador (2006) e “Bença” (2010), para o Bando de Teatro Olodum; “Fausto#Zero” (1999) e “Cartas abertas” (2006), para a Cia Teatro dos Novos; “Um Tal de Dom Quixote” (1998) e “Oxente, Cordel de Novo?” (2003), para os dois grupos; “Material Fatzer” (2001) e “Auto- retrato aos 40” (2004) com os grupos residentes do Teatro Vila Velha; e “A Roda do Mundo” (2001), “Candaces - a reconstrução do fogo” (2003) “eBakulo – os bem lembrados” (2005) para a Cia dos Comuns (Rio de Janeiro).
Período: 9 a 27 de maio
terças, quintas e sextas / 15 às 18 hs
Valor: R$ 250,00 (dinheiro ou cheque)
Faixa etária: a partir de 16 anos.
O artista Marcio Meirelles retorna ao teatro provocando gerações. A utilização de novas tecnologias e o diálogo com outras linguagens, como o Rock’n Roll, são o foco da oficina que ministra este mês.
Inscrições:
14 às 18h, seg a sex. 71 3083-4616
Baixe a ficha de inscrição aqui e envie para o e-mail oficinas@teatrovilavelha.com.br
Marcio Meirelles: Diretor teatral, cenógrafo e figurinista. Começou a fazer teatro universitário como atividade política em 1972. Há 35 anos, com Maria Eugênia Milet, criou o grupo Avelãs y Avestruz e há 20, com Chica Carelli, o Bando de Teatro Olodum. Em 1994, iniciou, com muitos artistas, entre eles Ângela Andrade, Marísia Mota e Cristina Castro, a reforma e revitalização do Teatro Vila Velha, que hoje é um grande centro de formação, criação, intercâmbio e difusão das artes cênicas. Ganhador de vários prêmios como diretor, cenógrafo e figurinista, também já dirigiu vários shows de música, comemorativos de entrega de prêmios e de lançamentos de projetos. Seus trabalhos mais recentes realizados como encenador foram: “Cabaré da RRRRaça” (com estréia em 1997 e sendo apresentado até hoje), “Sonho de uma noite de verão”, espetáculo vencedor do prêmio Braskem de Teatro de Salvador (2006) e “Bença” (2010), para o Bando de Teatro Olodum; “Fausto#Zero” (1999) e “Cartas abertas” (2006), para a Cia Teatro dos Novos; “Um Tal de Dom Quixote” (1998) e “Oxente, Cordel de Novo?” (2003), para os dois grupos; “Material Fatzer” (2001) e “Auto- retrato aos 40” (2004) com os grupos residentes do Teatro Vila Velha; e “A Roda do Mundo” (2001), “Candaces - a reconstrução do fogo” (2003) “eBakulo – os bem lembrados” (2005) para a Cia dos Comuns (Rio de Janeiro).
Entrevista com a Ministra Ana de Hollanda
RIO - "Sou uma pessoa calma", diz Ana de Hollanda, a ministra da Cultura que está de novo sob bombardeio. Em quatro meses, é a segunda vez que pedem sua saída do ministério, desta vez apoiando-se em denúncias de fraude na arrecadação de direitos autorais no Ecad, uma sociedade privada, sobre a qual não tem poder legal de fiscalização. Mas corre na internet um manifesto com dois mil nomes defendendo mudanças na Cultura e parlamentares se movimentam no Congresso para pedir explicações sobre a questão dos direitos autorais, tema que incendeia o debate entre criadores. Nessa zona conflagrada, a ministra navega com cuidado mas garante que o ministério não está à deriva e mantém o apoio da presidente Dilma. Na próxima semana, uma equipe vai visitar o Ecad para descobrir uma fórmula de cobrar transparência da associação.
As denúncias de fraudes no Ecad estão causando de novo instabilidade no seu
ministério. O que acontece?
ANA DE HOLLANDA: É provocada pela mesma turma, é o mesmo tipo de manifestação. Eles ficam buscando assunto para criar uma crise. No domingo, disseram que a Dilma me chamou para pedir explicações, e ela estava em São Paulo em tratamento médico e eu, em Pernambuco, no festival de cinema. São grupos ligados ao PT, à cultura digital. No entanto, nós temos uma relação muito boa com o PT e a nossa diretora de cultura digital é uma pessoa muito respeitada. Existe um movimento orquestrado, são os mesmos do "fora Ana", do twitaço, que voltam com o mesmo assunto, ignoram o que estamos fazendo. Continuo aberta para o diálogo. Mas tem gente que não quer conversa, só gritar "fora Ana"...
Como o ministério vai tratar as denúncias de fraude? A instituição é privada mas acaba repercutindo no ministério...
Toda denúncia tem de ser investigada, e são denúncias muito graves. Mas não tem nada a ver com a gente. Nós temos que supervisionar, fazer algum tipo de acompanhamento. A Diretoria de Direitos Autorais programou uma visita na próxima semana para ver como funciona (o Ecad) e tentar acompanhar o processo de trabalho deles.
A senhora vai tomar alguma medida mais dura contra o Ecad?
Eles (das associações de arrecadação) vão verificar o que está acontecendo e, pelo que sei, vão pagar aos prejudicados. Não temos como intervir numa associação privada e nenhuma das denúncias tem relação com o ministério. Nunca disse que o Ecad funcionava muito bem, até porque não tenho acesso aos sistemas internos. Agora, a forma como está arrecadando, cobrando e repassando o dinheiro dos músicos tem de ficar muito clara e tem de ser transparente, o que não vem acontecendo. O processo tem falhas, como eles próprios reconheceram. Na Cultura, o que podemos fazer é acompanhar mais de perto mas dentro dos limites da lei - o poder de fiscalização nós não temos. Pessoas se autointitularem autores de uma obra é sinal de descontrole e, portanto, é necessário supervisionar esse processo. Precisamos saber como cobrar transparência, mas ainda não tenho a fórmula.
Um dos envolvidos nas fraudes insinuava que tinha ligações no Ministério da Cultura e falava de "uma amiga" que ajudava. A senhora viu isso?
Eu tenho relações com várias pessoas no mundo da cultura. Por exemplo, Fernando Brant, Ronaldo Bastos, Marcos Vinícius Andrade, são músicos e eu tenho relações com eles, mas não têm nada a ver com a questão de direitos autorais. Qual é o fato concreto que se coloca? Não temos. Se alguém falou em "nossa amiga" eu não tenho nada com isso e não vou sair perguntando por aqui quem foi.
Como está a sua relação com a presidente Dilma? A senhora discutiu com ela esses ataques frequentes?
Esse é um assunto que o pessoal do Planalto não está considerando. Não dá para ficar parando tudo por isso. Eles dizem que é assim mesmo, que eu não me preocupe. A relação com a Dilma está boa, tenho me encontrado com ela com frequência. Dilma tem uma relação forte com a cultura. Ela fez a exposição da Tarsila do Amaral, me ligou de manhã para dizer que queria a Cultura na coordenação, eu estava presente à abertura da exposição, me chamou para o discurso. Outro dia fomos para Ouro Preto, voltamos juntas de avião. Fomos também para Manaus juntas, temos um trabalho muito próximo.
A senhora consegue manter a calma?
Sou uma pessoa calma. Lido mais ou menos bem com essa questão, não é minha primeira experiência na vida pública. Tem gente que fica ansiosa, mas digo que não podemos cair neste tipo de armadilha. O governo tem confiança na gente.
Isto tudo está paralisando o trabalho?
Estamos trabalhando muito. O Ministério da Cultura está para anunciar as praças do PAC, que serão coordenadas por nós. Estamos trabalhando também em várias ações estratégicas, de cidadania. Há dois dias, estávamos tratando do Procultura (a nova lei de incentivos fiscais que está no Congresso), discutindo como dar a pontuação aos espetáculos - se será no Sudeste ou no Nordeste, se o ingresso vai ser barato, tudo isso conta pontos e os artistas têm posições diversas sobre esse tema. Acabamos de liberar R$ 150 milhões para os Pontos de Cultura, verba que estava atrasada há mais de um ano. Estava agora discutindo a Lei de Direito Autoral, um dos temas polêmicos.
Em que ponto do processo está a Lei de Direito Autoral?
Estamos esclarecendo as últimas questões e até julho, no máximo, estará na Casa Civil. É uma questão polêmica no mundo inteiro, estamos numa fase de grandes mudanças. Com a entrada da internet, ficou mais fácil copiar tudo e precisamos considerar a internet para divulgar a cultura brasileira. Como usar a tecnologia digital e manter a remuneração do trabalho é uma questão que preocupa o mundo todo.
As denúncias de fraudes no Ecad estão causando de novo instabilidade no seu
ministério. O que acontece?
ANA DE HOLLANDA: É provocada pela mesma turma, é o mesmo tipo de manifestação. Eles ficam buscando assunto para criar uma crise. No domingo, disseram que a Dilma me chamou para pedir explicações, e ela estava em São Paulo em tratamento médico e eu, em Pernambuco, no festival de cinema. São grupos ligados ao PT, à cultura digital. No entanto, nós temos uma relação muito boa com o PT e a nossa diretora de cultura digital é uma pessoa muito respeitada. Existe um movimento orquestrado, são os mesmos do "fora Ana", do twitaço, que voltam com o mesmo assunto, ignoram o que estamos fazendo. Continuo aberta para o diálogo. Mas tem gente que não quer conversa, só gritar "fora Ana"...
Como o ministério vai tratar as denúncias de fraude? A instituição é privada mas acaba repercutindo no ministério...
Toda denúncia tem de ser investigada, e são denúncias muito graves. Mas não tem nada a ver com a gente. Nós temos que supervisionar, fazer algum tipo de acompanhamento. A Diretoria de Direitos Autorais programou uma visita na próxima semana para ver como funciona (o Ecad) e tentar acompanhar o processo de trabalho deles.
A senhora vai tomar alguma medida mais dura contra o Ecad?
Eles (das associações de arrecadação) vão verificar o que está acontecendo e, pelo que sei, vão pagar aos prejudicados. Não temos como intervir numa associação privada e nenhuma das denúncias tem relação com o ministério. Nunca disse que o Ecad funcionava muito bem, até porque não tenho acesso aos sistemas internos. Agora, a forma como está arrecadando, cobrando e repassando o dinheiro dos músicos tem de ficar muito clara e tem de ser transparente, o que não vem acontecendo. O processo tem falhas, como eles próprios reconheceram. Na Cultura, o que podemos fazer é acompanhar mais de perto mas dentro dos limites da lei - o poder de fiscalização nós não temos. Pessoas se autointitularem autores de uma obra é sinal de descontrole e, portanto, é necessário supervisionar esse processo. Precisamos saber como cobrar transparência, mas ainda não tenho a fórmula.
Um dos envolvidos nas fraudes insinuava que tinha ligações no Ministério da Cultura e falava de "uma amiga" que ajudava. A senhora viu isso?
Eu tenho relações com várias pessoas no mundo da cultura. Por exemplo, Fernando Brant, Ronaldo Bastos, Marcos Vinícius Andrade, são músicos e eu tenho relações com eles, mas não têm nada a ver com a questão de direitos autorais. Qual é o fato concreto que se coloca? Não temos. Se alguém falou em "nossa amiga" eu não tenho nada com isso e não vou sair perguntando por aqui quem foi.
Como está a sua relação com a presidente Dilma? A senhora discutiu com ela esses ataques frequentes?
Esse é um assunto que o pessoal do Planalto não está considerando. Não dá para ficar parando tudo por isso. Eles dizem que é assim mesmo, que eu não me preocupe. A relação com a Dilma está boa, tenho me encontrado com ela com frequência. Dilma tem uma relação forte com a cultura. Ela fez a exposição da Tarsila do Amaral, me ligou de manhã para dizer que queria a Cultura na coordenação, eu estava presente à abertura da exposição, me chamou para o discurso. Outro dia fomos para Ouro Preto, voltamos juntas de avião. Fomos também para Manaus juntas, temos um trabalho muito próximo.
A senhora consegue manter a calma?
Sou uma pessoa calma. Lido mais ou menos bem com essa questão, não é minha primeira experiência na vida pública. Tem gente que fica ansiosa, mas digo que não podemos cair neste tipo de armadilha. O governo tem confiança na gente.
Isto tudo está paralisando o trabalho?
Estamos trabalhando muito. O Ministério da Cultura está para anunciar as praças do PAC, que serão coordenadas por nós. Estamos trabalhando também em várias ações estratégicas, de cidadania. Há dois dias, estávamos tratando do Procultura (a nova lei de incentivos fiscais que está no Congresso), discutindo como dar a pontuação aos espetáculos - se será no Sudeste ou no Nordeste, se o ingresso vai ser barato, tudo isso conta pontos e os artistas têm posições diversas sobre esse tema. Acabamos de liberar R$ 150 milhões para os Pontos de Cultura, verba que estava atrasada há mais de um ano. Estava agora discutindo a Lei de Direito Autoral, um dos temas polêmicos.
Em que ponto do processo está a Lei de Direito Autoral?
Estamos esclarecendo as últimas questões e até julho, no máximo, estará na Casa Civil. É uma questão polêmica no mundo inteiro, estamos numa fase de grandes mudanças. Com a entrada da internet, ficou mais fácil copiar tudo e precisamos considerar a internet para divulgar a cultura brasileira. Como usar a tecnologia digital e manter a remuneração do trabalho é uma questão que preocupa o mundo todo.
Site oficial do São João da Bahia está no ar
O site oficial do São João da Bahia (www.saojoaobahia.com.br) já pode ser acessado pelo internauta interessado em conhecer as curiosidades da festa, os pratos típicos e ter informações sobre como chegar e onde ficar nos principais destinos baianos que promovem ‘arraiás’ durante o mês de junho. A programação das cidades é colocada à medida que as prefeituras locais confirmam a grade de atrações.
Inovação - O contato direto com o internauta por meio das redes sociais e recursos de multimídia é a principal novidade da ferramenta para 2011. Na página dedicada aos artistas, o fã pode acessar músicas, informações, fotos e ouvir um programa de rádio dedicado a cada artista. No ano passado, o site registrou 1,2 milhão de acessos, e a meta para 2011 é ampliar o número de visitas.
Inovação - O contato direto com o internauta por meio das redes sociais e recursos de multimídia é a principal novidade da ferramenta para 2011. Na página dedicada aos artistas, o fã pode acessar músicas, informações, fotos e ouvir um programa de rádio dedicado a cada artista. No ano passado, o site registrou 1,2 milhão de acessos, e a meta para 2011 é ampliar o número de visitas.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Sancionada lei da reforma administrativa no Estado da Bahia
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Art. 83 - Fica alterada a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Cultura - SECULT, da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.
Art. 84 - A Superintendência de Cultura da SECULT passa a denominar-se Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, com a finalidade de propor políticas e programas para o desenvolvimento da cultura territorializada, bem como coordenar, desenvolver e acompanhar estudos, pesquisas e ações de apoio à criação, produção, difusão e ao consumo dos bens culturais no Estado da Bahia.
Art. 85 - Fica criada, na estrutura organizacional da SECULT, o Centro de Culturas Populares e Identitárias, com a finalidade de planejar, coordenar, fomentar e difundir informações sobre culturas populares indígenas e afro-descendentes e sedimentar o processo de desenvolvimento da cultura regional do Estado, bem como promover a dinamização e gestão cultural do Centro Histórico de Salvador.
Art. 86 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Cultura, 02 (dois) cargos de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, 01 (um) cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, 01 (um) cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, 01 (um) cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, 17 (dezessete) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, 02 (dois) cargos de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, 17 (dezessete) cargos de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, 07 (sete) cargos de Coordenador III, símbolo DAI-4, 02 (dois) cargos de Coordenador IV, símbolo DAI-5, 01 (um) cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5 e 18 (dezoito) cargos de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.
Art. 87 - Fica extinto, na estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Cultura, 01 (um) cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-5.
Art. 88 - Ficam criadas, na estrutura organizacional da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, as seguintes Unidades:
I - Centro de Memória da Bahia, com a finalidade de exercer a coordenação e supervisão geral dos acervos documentais para subsidiar a realização de pesquisas e estudos na área da história política e administrativa da Bahia;
II -Diretoria do Livro e da Leitura, com a finalidade de planejar, coordenar, avaliar e apoiar programas e ações relacionadas ao desenvolvimento da leitura, da produção literária e da cadeia produtiva do livro, no âmbito do Estado da Bahia, bem como incentivar estas ações;
III - Diretoria do Arquivo Público do Estado da Bahia, com a finalidade de planejar, coordenar, promover, acompanhar, avaliar e apoiar as ações pertinentes ao processo de preservação de documentos de valor histórico e cultural do Estado da Bahia.
Art. 89 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, 02 (dois) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, 01 (um) cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, e 02 (dois) cargos de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.
Art. 90 - Fica extinto, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Pedro Calmon -Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, 01 (um) cargo de Assistente III, símbolo DAI-4.
Art. 91 - Ficam criadas, na estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, as seguintes Unidades:
I - Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural, com a finalidade de planejar, coordenar e promover ações para o resgate e preservação da memória cultural baiana em todas as suas manifestações;
II - Diretoria de Projetos, Obras e Restauro, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades pertinentes a projetos, obras, conservação e restauração dos bens móveis e imóveis culturais do Estado da Bahia.
Art. 92 - Ficam extintas, na estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, as seguintes Unidades:
I - Diretoria de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural;
II - Diretoria de Ações Culturais.
Art. 93 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, 04 (quatro) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, 02 (dois) cargos de Coordenador III, símbolo DAI-4, 01 (um) cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, e 01 (um) cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.
Art. 94 - Ficam extintos, na estrutura de cargos em comissão do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, 02 (dois) cargos de Gerente, símbolo DAS-3, e 01 (um) cargo de Supervisor, símbolo DAI-5.
Art. 95 - Ficam extintas, na estrutura organizacional da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, as seguintes Unidades:
I - Diretoria de Literatura;
II - Diretoria de Música e Artes Cênicas.
Art. 96 - Ficam criadas, na estrutura organizacional da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, as seguintes Unidades:
I - Diretoria das Artes, com a finalidade de propor e estimular políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e à literatura;
II - Centro de Formação em Artes, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e avaliar ações e projetos artístico-educativos, promovendo a democratização do acesso aos cursos, o funcionamento regular e a dinamização das diversas linguagens artísticas.
Art. 97 - A Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças passa a denominar-se Diretoria de Administração e Finanças, com a finalidade de executar as atividades de administração geral, modernização e informática, administração financeira e contabilidade da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, em articulação com a Diretoria Geral da Secretaria de Cultura e os respectivos Sistemas formalmente instituídos.
Art. 98 - A Assessoria Técnica passa a ter por finalidade desempenhar as atividades de planejamento, programação e orçamentação, em articulação com o respectivo Sistema Estadual de Planejamento.
Art. 99 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, 01 (um) cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, 06 (seis) cargos de Coordenador I, símbolo DAS-2C, 02 (dois) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, e 11 (onze) cargos de Coordenador III, símbolo DAI-4.
Art. 100 - Ficam extintos, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, 02 (dois) cargos de Diretor, símbolo DAS-2C, 04 (quatro) cargos de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, 01 (um) cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, 02 (dois) cargos de Gerente, símbolo DAS-3, 06 (seis) cargos de Administrador de Espaço Cultural, símbolo DAI-4, 01 (um) cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, 15 (quinze) cargos de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, 03 (três) cargos de Diretor, símbolo DAI-4, 05 (cinco) cargos de Subgerente, símbolo DAI-4, 01 (um) cargo de Assistente Administrativo-Financeiro, símbolo DAI-5, 02 (dois) cargos de Assistente de Apoio Técnico, símbolo DAI-5, 05 (cinco) cargos de Coordenador IV, símbolo DAI-5, 02 (dois) cargos de Supervisor, símbolo DAI-5, e 15 (quinze) cargos de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.
Art. 101 - O Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria de Cultura - SECULT, da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB passam a ser os constantes dos Anexos IX, X, XI e XII, respectivamente, desta Lei.
Art. 83 - Fica alterada a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Cultura - SECULT, da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.
Art. 84 - A Superintendência de Cultura da SECULT passa a denominar-se Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, com a finalidade de propor políticas e programas para o desenvolvimento da cultura territorializada, bem como coordenar, desenvolver e acompanhar estudos, pesquisas e ações de apoio à criação, produção, difusão e ao consumo dos bens culturais no Estado da Bahia.
Art. 85 - Fica criada, na estrutura organizacional da SECULT, o Centro de Culturas Populares e Identitárias, com a finalidade de planejar, coordenar, fomentar e difundir informações sobre culturas populares indígenas e afro-descendentes e sedimentar o processo de desenvolvimento da cultura regional do Estado, bem como promover a dinamização e gestão cultural do Centro Histórico de Salvador.
Art. 86 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Cultura, 02 (dois) cargos de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, 01 (um) cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, 01 (um) cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, 01 (um) cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, 17 (dezessete) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, 02 (dois) cargos de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, 17 (dezessete) cargos de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, 07 (sete) cargos de Coordenador III, símbolo DAI-4, 02 (dois) cargos de Coordenador IV, símbolo DAI-5, 01 (um) cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5 e 18 (dezoito) cargos de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.
Art. 87 - Fica extinto, na estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Cultura, 01 (um) cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-5.
Art. 88 - Ficam criadas, na estrutura organizacional da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, as seguintes Unidades:
I - Centro de Memória da Bahia, com a finalidade de exercer a coordenação e supervisão geral dos acervos documentais para subsidiar a realização de pesquisas e estudos na área da história política e administrativa da Bahia;
II -Diretoria do Livro e da Leitura, com a finalidade de planejar, coordenar, avaliar e apoiar programas e ações relacionadas ao desenvolvimento da leitura, da produção literária e da cadeia produtiva do livro, no âmbito do Estado da Bahia, bem como incentivar estas ações;
III - Diretoria do Arquivo Público do Estado da Bahia, com a finalidade de planejar, coordenar, promover, acompanhar, avaliar e apoiar as ações pertinentes ao processo de preservação de documentos de valor histórico e cultural do Estado da Bahia.
Art. 89 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, 02 (dois) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, 01 (um) cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, e 02 (dois) cargos de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.
Art. 90 - Fica extinto, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Pedro Calmon -Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, 01 (um) cargo de Assistente III, símbolo DAI-4.
Art. 91 - Ficam criadas, na estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, as seguintes Unidades:
I - Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural, com a finalidade de planejar, coordenar e promover ações para o resgate e preservação da memória cultural baiana em todas as suas manifestações;
II - Diretoria de Projetos, Obras e Restauro, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades pertinentes a projetos, obras, conservação e restauração dos bens móveis e imóveis culturais do Estado da Bahia.
Art. 92 - Ficam extintas, na estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, as seguintes Unidades:
I - Diretoria de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural;
II - Diretoria de Ações Culturais.
Art. 93 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, 04 (quatro) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, 02 (dois) cargos de Coordenador III, símbolo DAI-4, 01 (um) cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, e 01 (um) cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.
Art. 94 - Ficam extintos, na estrutura de cargos em comissão do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, 02 (dois) cargos de Gerente, símbolo DAS-3, e 01 (um) cargo de Supervisor, símbolo DAI-5.
Art. 95 - Ficam extintas, na estrutura organizacional da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, as seguintes Unidades:
I - Diretoria de Literatura;
II - Diretoria de Música e Artes Cênicas.
Art. 96 - Ficam criadas, na estrutura organizacional da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, as seguintes Unidades:
I - Diretoria das Artes, com a finalidade de propor e estimular políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e à literatura;
II - Centro de Formação em Artes, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e avaliar ações e projetos artístico-educativos, promovendo a democratização do acesso aos cursos, o funcionamento regular e a dinamização das diversas linguagens artísticas.
Art. 97 - A Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças passa a denominar-se Diretoria de Administração e Finanças, com a finalidade de executar as atividades de administração geral, modernização e informática, administração financeira e contabilidade da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, em articulação com a Diretoria Geral da Secretaria de Cultura e os respectivos Sistemas formalmente instituídos.
Art. 98 - A Assessoria Técnica passa a ter por finalidade desempenhar as atividades de planejamento, programação e orçamentação, em articulação com o respectivo Sistema Estadual de Planejamento.
Art. 99 - Ficam criados, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, 01 (um) cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, 06 (seis) cargos de Coordenador I, símbolo DAS-2C, 02 (dois) cargos de Coordenador II, símbolo DAS-3, e 11 (onze) cargos de Coordenador III, símbolo DAI-4.
Art. 100 - Ficam extintos, na estrutura de cargos em comissão da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, 02 (dois) cargos de Diretor, símbolo DAS-2C, 04 (quatro) cargos de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, 01 (um) cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, 02 (dois) cargos de Gerente, símbolo DAS-3, 06 (seis) cargos de Administrador de Espaço Cultural, símbolo DAI-4, 01 (um) cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, 15 (quinze) cargos de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, 03 (três) cargos de Diretor, símbolo DAI-4, 05 (cinco) cargos de Subgerente, símbolo DAI-4, 01 (um) cargo de Assistente Administrativo-Financeiro, símbolo DAI-5, 02 (dois) cargos de Assistente de Apoio Técnico, símbolo DAI-5, 05 (cinco) cargos de Coordenador IV, símbolo DAI-5, 02 (dois) cargos de Supervisor, símbolo DAI-5, e 15 (quinze) cargos de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6.
Art. 101 - O Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria de Cultura - SECULT, da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB passam a ser os constantes dos Anexos IX, X, XI e XII, respectivamente, desta Lei.
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