O projeto cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres, como um desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)
Priscila Chammas - Numa sessão que terminou por volta das 22h de ontem, os deputados estaduais aprovaram a reforma administrativa proposta pelo governador Jaques Wagner, que cria cinco secretarias e 174 cargos. O projeto cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres, como um desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Esta última passa a se concentrar, exclusivamente, nas questões raciais.
O projeto aprovado estabelece aina a criação das secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), de Comunicação Social (Secom), da Copa do Mundo (Secopa) e da Administração Judiciária. Fica criado ainda o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.
A reforma também modifica a estrutura de diversas secretarias, superintendências e outros órgãos estaduais já existentes, como a Secretaria de Cultura (Secult), a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), criando e extinguindo cargos.
Foram feitas, ainda, alterações nas competências de alguns órgãos, como a da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que deixa de cuidar da administração do sistema penitenciário.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
quinta-feira, 28 de abril de 2011
REGULAMENTO DO FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA 2011
XXV FEPI - FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA DIA 11 DE AGOSTO DE 2011.
ETAPA NACIONAL
Regulamento:
Art. 1º - O festival de poesia visa incentivar e valorizar a arte poética como instrumento de luta e transformação, descobrindo novos valores de nossa cultura.
Art. 2º - Poderão concorrer quaisquer pretendentes de Ibotirama, bem como de outras cidades, desde que estejam regularmente inscritos.
Art. 3º - Cada poeta poderá inscrever até (02) duas poesias,(classificando apenas uma) sendo-lhe facultado o direito de escolher o declamador que, igualmente, só poderá defender 01( uma) poesia.
Art. 4º - As inscrições estarão abertas no período de 29 de Abril a 06 de julho de 2011 e postadas até dia 06 de julho (via sedex). Deverão ser efetuadas no Espaço Cultural, à rua Pedro Carneiro, 582, Ibotirama-Bahia, Cep - 47520-000.Cada poeta enviará com a ficha de inscrição (07) sete cópias de cada trabalho, (frente arial 12).
Art. 5º - Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 15,00 (quinze reais), por poesia. Conta para depósito: Banco do Brasil (Festas Culturais), CC 7881-6, agência 817-6.
Não poderão concorrer obras publicadas em livros ou poesias com direitos reservados.
Art.6º - Premiação:
1º lugar : R$ 2.000,00 ( dois mil reais) + um troféu;
2º lugar : R$ .1500,00 ( hum mil e quinhentos reais) + um troféu;
3º lugar : R$ 1.000,00 ( Um mil reais) + um troféu;
4º lugar : R$ 700,00 (setecentos reais) + um troféu;
5º lugar : R$ 500,00 (quinhentos reais) + um troféu.
Do 6º ao 10º R$.....200,00 (duzentos reais)
Melhor Intérprete: R$ 400,00 ( quatrocentos reais) + um troféu;
Art. 7º - Serão pré-selecionadas 15 (quinze ) poesias acrescidas de mais 05 (cinco) do festival local Geraldo Poeta , totalizando 20 (vinte) poesias.Os autores serão comunicados em tempo hábil.
Art. 8º - O nome do autor deverá constar apenas na ficha de inscrição. . O início do FEPI, será às 20:00 horas (vinte horas), fica automaticamente desclassificada a poesia cujo intérprete não comparecer no dia e hora marcados.
Art. 9º - O júri será composto por 05 (Cinco) pessoas ligadas a arte literária e a classificação definida pelo mesmo será irrecorrível.
Art. 10º - O XXV FEPI será realizado em duas etapas ( local e Nacional) e premiadas as (10) dez primeiras colocadas.
Art. 11º - Os concorrente de outras cidades terão uma ajuda de custos no valor R$ 300,00
(trezentos reais).Caso classifique uma música também só receberá uma ajuda, Ficando despesas de hotel,restaurante e etc...por conta do Mesmo.
Art. 12º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Festival.
Art. 14º - As inscrições não pagas, serão automaticamente eliminadas.
Art.15 - Não poderá participar do XXV FEPI todo e qualquer pessoa que fizer parte da comissão organizadora dos festivais de musica e poesia.
CONTATOS- (77) 3698 1309 (77) 8804 1290 (77) 9937 4885 (77) 9193 1532 (77) 9973 9954.
ESPAÇO CULTURAL- RUA PEDRO CARNEIRO, 582 CENTRO
47.520.000 – Ibotirama BA.
F E P I - 25º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA
FICHA DE INSCRIÇÃO
Autor(es):________________________________________________________________
Intérprete:_______________________________________________________________
Título da Poesia:__________________________________________________________
Endereço para contato:
________________________________________________________________________
_CPF_____________________________________RG__________________________________
Cidade:_________________________________________________________________
Estado:__________________________________________________________________
Telefones:( ) ______________________ Celular:( )__________________
e-mail:_________________________________________________________________
______________________________________________
Local/Data
Assinatura do responsável_____________________________________
ETAPA NACIONAL
Regulamento:
Art. 1º - O festival de poesia visa incentivar e valorizar a arte poética como instrumento de luta e transformação, descobrindo novos valores de nossa cultura.
Art. 2º - Poderão concorrer quaisquer pretendentes de Ibotirama, bem como de outras cidades, desde que estejam regularmente inscritos.
Art. 3º - Cada poeta poderá inscrever até (02) duas poesias,(classificando apenas uma) sendo-lhe facultado o direito de escolher o declamador que, igualmente, só poderá defender 01( uma) poesia.
Art. 4º - As inscrições estarão abertas no período de 29 de Abril a 06 de julho de 2011 e postadas até dia 06 de julho (via sedex). Deverão ser efetuadas no Espaço Cultural, à rua Pedro Carneiro, 582, Ibotirama-Bahia, Cep - 47520-000.Cada poeta enviará com a ficha de inscrição (07) sete cópias de cada trabalho, (frente arial 12).
Art. 5º - Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 15,00 (quinze reais), por poesia. Conta para depósito: Banco do Brasil (Festas Culturais), CC 7881-6, agência 817-6.
Não poderão concorrer obras publicadas em livros ou poesias com direitos reservados.
Art.6º - Premiação:
1º lugar : R$ 2.000,00 ( dois mil reais) + um troféu;
2º lugar : R$ .1500,00 ( hum mil e quinhentos reais) + um troféu;
3º lugar : R$ 1.000,00 ( Um mil reais) + um troféu;
4º lugar : R$ 700,00 (setecentos reais) + um troféu;
5º lugar : R$ 500,00 (quinhentos reais) + um troféu.
Do 6º ao 10º R$.....200,00 (duzentos reais)
Melhor Intérprete: R$ 400,00 ( quatrocentos reais) + um troféu;
Art. 7º - Serão pré-selecionadas 15 (quinze ) poesias acrescidas de mais 05 (cinco) do festival local Geraldo Poeta , totalizando 20 (vinte) poesias.Os autores serão comunicados em tempo hábil.
Art. 8º - O nome do autor deverá constar apenas na ficha de inscrição. . O início do FEPI, será às 20:00 horas (vinte horas), fica automaticamente desclassificada a poesia cujo intérprete não comparecer no dia e hora marcados.
Art. 9º - O júri será composto por 05 (Cinco) pessoas ligadas a arte literária e a classificação definida pelo mesmo será irrecorrível.
Art. 10º - O XXV FEPI será realizado em duas etapas ( local e Nacional) e premiadas as (10) dez primeiras colocadas.
Art. 11º - Os concorrente de outras cidades terão uma ajuda de custos no valor R$ 300,00
(trezentos reais).Caso classifique uma música também só receberá uma ajuda, Ficando despesas de hotel,restaurante e etc...por conta do Mesmo.
Art. 12º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Festival.
Art. 14º - As inscrições não pagas, serão automaticamente eliminadas.
Art.15 - Não poderá participar do XXV FEPI todo e qualquer pessoa que fizer parte da comissão organizadora dos festivais de musica e poesia.
CONTATOS- (77) 3698 1309 (77) 8804 1290 (77) 9937 4885 (77) 9193 1532 (77) 9973 9954.
ESPAÇO CULTURAL- RUA PEDRO CARNEIRO, 582 CENTRO
47.520.000 – Ibotirama BA.
F E P I - 25º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA
FICHA DE INSCRIÇÃO
Autor(es):________________________________________________________________
Intérprete:_______________________________________________________________
Título da Poesia:__________________________________________________________
Endereço para contato:
________________________________________________________________________
_CPF_____________________________________RG__________________________________
Cidade:_________________________________________________________________
Estado:__________________________________________________________________
Telefones:( ) ______________________ Celular:( )__________________
e-mail:_________________________________________________________________
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Local/Data
Assinatura do responsável_____________________________________
REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICA DE IBOTIRAMA 2011
XXXV FEMPI – FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA
DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2011.
Regulamento:
Art. 1º- O FEMPI tem como objetivo criar novos talentos, valorizar a música popular,
Contribuindo para o enriquecimento de nosso acervo musical.
Art. 2º - As inscrições estarão abertas no período de 29 de Abril a 06 de julho de 2011 e
Postadas até dia 06 de julho (via sedex). Deverão ser efetuadas no espaço cultural, à rua Pedro carneiro, 582, Ibotirama-bahia, Cep – 47520-000. Cada concorrente enviará com a ficha de inscrição (07) sete cópias de cada trabalho,recibo de depósito ou transferência da taxa de inscrição, e a música deverá ser gravada em CD.
Art. 3º - Poderão concorrer quaisquer pretendente de Ibotirama, bem como de outras cidades, desde que estejam regularmente inscritos.
Art. 4º - Cada concorrente poderá inscrever até (02) músicas, classificando apenas 01 (uma) cada música inscrita deverá ser apresentada em CD, com gravação inteiramente audível e identificável acompanhada de 07 (sete) cópias digitadas, (fonte arial 12) contendo apenas o título da canção.
Art. 5º - As composições deverão ser inéditas e originais. Entende-se por inédita a obra musical que nunca tenha sido gravada comercialmente e, como original, a que não advir de plágio total ou parcialmente, adaptação ou citação poética de outros autores.
§ 1.º Não perderá o caráter de inédita, a música que tenha concorrido em outros festivais.
Art. 6º - O material não será devolvido.
Art. 7º - Das músicas inscritas apenas 18 (dezoito) composições irão à fase eliminatória dia 12/08/2011, A eliminatória classificara 10 (dez) músicas para a grande final dia 13/08/2011. acrescidas de 05 (cinco) músicas que virão do festival local.
Art. 8º - Os concorrentes terão à sua disposição, aparelhagem de som completa e instrumentos básicos, como: bateria, guitarra, contrabaixo e teclado.
Parágrafo único: o concorrente terá prazo de cinco minutos para inicio da apresentação de sua música.
Art. 9º - O inicio do FEMPI será às 20:00 (vinte) horas e fica automaticamente desclassificada a composição cujo interprete não comparecer no dia e hora marcados (12 e 13 de agosto de 2011 às 20:00 h) .
Art. 10º - O júri será escolhido pela comissão organizadora do festival
Art. 11º - As decisões do júri serão irrevogáveis
Art. 12 – Será oferecido aos concorrentes de outras cidades/estados uma ajuda de custos de R$ 500,00 (quinhentos reais), caso classifique uma poesia também só receberá uma ajuda, ficando por conta do concorrente despesas como hotel, Restaurante etc.
DA PREMIAÇÃO:
Art. 13 – Os prêmios serão distribuídos da seguinte forma:
1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil raias) + um troféu;
2º lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + um troféu;
3º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais) + um troféu;
4º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) + um troféu;
5º lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais) + um troféu;
Do 6º ao 10º lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)
MELHOR INTÉRPRETE.............R$ 400,00 (quatrocentos reais)
MELHOR LETRA........................R$ 500,00 (quinhentos reais)
Art. 14º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela comissão organizadora do festival.
Art-15...A responsabilidade sobre proteção e direitos autorais das obras musicais apresentadas competirá, em sua integralidade, aos próprios autores e participantes responsáveis por sua apresentação, eximindo de toda e qualquer responsabilidade a direção do Festival.
Fica proibida a apresentação de canções que se utilizem de “samples”, pré-gravações em midi, bem como qualquer outro recurso tecnológico de áudio pré-gravado. O objetivo do festival é uma apresentação ao vivo.
A taxa de inscrição será de R$15,00 (quinze reais) por música e deverá ser quitada mediante pagamento em espécie (dinheiro) ou através de transferência eletrônica para: BANCO DO BRASIL
Festas Culturais– AG: 817-6 – C/C 7881-6,
AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA IMAGEM EM TRANSMISSÕES AUDIOVISUAIS
Eu, __________________________________________________________, portador do RG_____________________ e do CPF _____________________________, residente e domiciliado em ____________________________________, estado ____________, sito a_________________________________________________________________________, número _______________________, apto.__________ bloco _______________________, autor e responsável legal pela música e letra __________________________________________________________________________autorizo a Prefeitura M. de Ibotirama BA, bem como qualquer outro veículo de comunicação impressa, radiofônica ou televisiva, de canal aberto ou fechado a explorar minha imagem durante e após o FEMPI – Etapas Nacional e Regional, seja na forma de divulgação do evento, seja na forma de entrevistas.
Declaro que esta autorização é válida durante e depois do festival, e que nenhum custo acarretará para esta Prefeitura.
Observação: Não poderá participar do FEMPI todo e qualquer pessoa que fizer parte da comissão organizadora dos festivais: música e poesia. O concorrente que obtiver mais de um prêmio, prevalecerá apenas o maior, ficando o concorrente mais aproximado com a premiação.
Rua Pedro Carneiro, 582 – Centro – Ibotirama/BA – CEP: 47520-000 fone (77)3698 –1126. (77)8804 1290 – (77) 9937 4885 – (77) 9193-1532 e (77 ) 9973 9954. Espaço cultural.
(77) 3698-1309 (Secretaria de Educação)
F E M P I - 35º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA
FICHA DE INSCRIÇÃO
Autor(es):________________________________________________________________
Intérprete:_______________________________________________________________
Título da Música:__________________________________________________________
Endereço para contato:
________________________________________________________________________
_CPF_____________________________________RG__________________________________
Cidade:_________________________________________________________________
Estado:__________________________________________________________________
Telefones:( ) ______________________ Celular:( )
___________________________
E-mail_____________________________________
______________________________________________
Local/Data
Assinatura do responsável_____________________________________
DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2011.
Regulamento:
Art. 1º- O FEMPI tem como objetivo criar novos talentos, valorizar a música popular,
Contribuindo para o enriquecimento de nosso acervo musical.
Art. 2º - As inscrições estarão abertas no período de 29 de Abril a 06 de julho de 2011 e
Postadas até dia 06 de julho (via sedex). Deverão ser efetuadas no espaço cultural, à rua Pedro carneiro, 582, Ibotirama-bahia, Cep – 47520-000. Cada concorrente enviará com a ficha de inscrição (07) sete cópias de cada trabalho,recibo de depósito ou transferência da taxa de inscrição, e a música deverá ser gravada em CD.
Art. 3º - Poderão concorrer quaisquer pretendente de Ibotirama, bem como de outras cidades, desde que estejam regularmente inscritos.
Art. 4º - Cada concorrente poderá inscrever até (02) músicas, classificando apenas 01 (uma) cada música inscrita deverá ser apresentada em CD, com gravação inteiramente audível e identificável acompanhada de 07 (sete) cópias digitadas, (fonte arial 12) contendo apenas o título da canção.
Art. 5º - As composições deverão ser inéditas e originais. Entende-se por inédita a obra musical que nunca tenha sido gravada comercialmente e, como original, a que não advir de plágio total ou parcialmente, adaptação ou citação poética de outros autores.
§ 1.º Não perderá o caráter de inédita, a música que tenha concorrido em outros festivais.
Art. 6º - O material não será devolvido.
Art. 7º - Das músicas inscritas apenas 18 (dezoito) composições irão à fase eliminatória dia 12/08/2011, A eliminatória classificara 10 (dez) músicas para a grande final dia 13/08/2011. acrescidas de 05 (cinco) músicas que virão do festival local.
Art. 8º - Os concorrentes terão à sua disposição, aparelhagem de som completa e instrumentos básicos, como: bateria, guitarra, contrabaixo e teclado.
Parágrafo único: o concorrente terá prazo de cinco minutos para inicio da apresentação de sua música.
Art. 9º - O inicio do FEMPI será às 20:00 (vinte) horas e fica automaticamente desclassificada a composição cujo interprete não comparecer no dia e hora marcados (12 e 13 de agosto de 2011 às 20:00 h) .
Art. 10º - O júri será escolhido pela comissão organizadora do festival
Art. 11º - As decisões do júri serão irrevogáveis
Art. 12 – Será oferecido aos concorrentes de outras cidades/estados uma ajuda de custos de R$ 500,00 (quinhentos reais), caso classifique uma poesia também só receberá uma ajuda, ficando por conta do concorrente despesas como hotel, Restaurante etc.
DA PREMIAÇÃO:
Art. 13 – Os prêmios serão distribuídos da seguinte forma:
1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil raias) + um troféu;
2º lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + um troféu;
3º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais) + um troféu;
4º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) + um troféu;
5º lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais) + um troféu;
Do 6º ao 10º lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)
MELHOR INTÉRPRETE.............R$ 400,00 (quatrocentos reais)
MELHOR LETRA........................R$ 500,00 (quinhentos reais)
Art. 14º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela comissão organizadora do festival.
Art-15...A responsabilidade sobre proteção e direitos autorais das obras musicais apresentadas competirá, em sua integralidade, aos próprios autores e participantes responsáveis por sua apresentação, eximindo de toda e qualquer responsabilidade a direção do Festival.
Fica proibida a apresentação de canções que se utilizem de “samples”, pré-gravações em midi, bem como qualquer outro recurso tecnológico de áudio pré-gravado. O objetivo do festival é uma apresentação ao vivo.
A taxa de inscrição será de R$15,00 (quinze reais) por música e deverá ser quitada mediante pagamento em espécie (dinheiro) ou através de transferência eletrônica para: BANCO DO BRASIL
Festas Culturais– AG: 817-6 – C/C 7881-6,
AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA IMAGEM EM TRANSMISSÕES AUDIOVISUAIS
Eu, __________________________________________________________, portador do RG_____________________ e do CPF _____________________________, residente e domiciliado em ____________________________________, estado ____________, sito a_________________________________________________________________________, número _______________________, apto.__________ bloco _______________________, autor e responsável legal pela música e letra __________________________________________________________________________autorizo a Prefeitura M. de Ibotirama BA, bem como qualquer outro veículo de comunicação impressa, radiofônica ou televisiva, de canal aberto ou fechado a explorar minha imagem durante e após o FEMPI – Etapas Nacional e Regional, seja na forma de divulgação do evento, seja na forma de entrevistas.
Declaro que esta autorização é válida durante e depois do festival, e que nenhum custo acarretará para esta Prefeitura.
Observação: Não poderá participar do FEMPI todo e qualquer pessoa que fizer parte da comissão organizadora dos festivais: música e poesia. O concorrente que obtiver mais de um prêmio, prevalecerá apenas o maior, ficando o concorrente mais aproximado com a premiação.
Rua Pedro Carneiro, 582 – Centro – Ibotirama/BA – CEP: 47520-000 fone (77)3698 –1126. (77)8804 1290 – (77) 9937 4885 – (77) 9193-1532 e (77 ) 9973 9954. Espaço cultural.
(77) 3698-1309 (Secretaria de Educação)
F E M P I - 35º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA
FICHA DE INSCRIÇÃO
Autor(es):________________________________________________________________
Intérprete:_______________________________________________________________
Título da Música:__________________________________________________________
Endereço para contato:
________________________________________________________________________
_CPF_____________________________________RG__________________________________
Cidade:_________________________________________________________________
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Telefones:( ) ______________________ Celular:( )
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Local/Data
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quarta-feira, 27 de abril de 2011
terça-feira, 26 de abril de 2011
Governo e empresa de telecomunicações reforçam cultura e infraestrutura baianas
Parceria - Documento assinado com a empresa Oi permite investimentos de R$ 162 milhões por meio do Fies e do FCBA
O termo de acordo e compromisso foi firmado ontem, durante solenidade realizada na Governadoria
Repasse de R$ 144 milhões, em 12 parcelas, para o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies) e de R$ 18 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). Os investimentos, na ordem de R$ 162 milhões, anunciados pelo governador Jaques Wagner, são resultado de um termo de acordo e compromisso assinado ontem pelo governo da Bahia e a empresa Oi Telecomunicações.
Em contrapartida, esses valores poderão ser deduzidos do saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa. A intenção é promover o desenvolvimento cultural e por em prática programas em infraestrutura, ações econômicas e sociais. As contribuições são autorizadas pelas leis 8.632/03 (Fies) e 9.431/05 (FCBA).
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o perdão fiscal, concedido com a assinatura dos dois convênios, possibilita ações de investimentos em infraestrutura, sociais e relacionadas à cultura. "Os fundos que fazem parte de um conjunto de ações permitem que os principais contribuintes colaborem com um determinado valor sobre o ICMS e, logo depois, realizado o desconto do imposto devido."
Banda larga – A operadora aproveitou também para divulgar a expansão de sites móveis, com tecnologia 2G, 3G, e da banda larga de ultravelocidade em vários bairros de Salvador, em especial na região do Itaigara, além da melhoria na qualidade da rede fixa e móvel no estado.
O presidente da operadora, Luiz Eduardo Falco, disse que até o final do ano serão aplicados mais R$ 250 milhões para construir um prédio da Oi ecologicamente correto, na região do Itaigara, onde houve o incêndio em dezembro passado, além do reforço das redes de telecomunicações.
"Vamos dar a volta por cima, respeitando nossa tradição em investir em educação e cultura. Para se ter uma ideia, essa parceria já rendeu a instalação da internet banda larga em cinco mil escolas da rede estadual de ensino", disse Falco.
Fundos – Empresas enquadradas nos segmentos econômicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, petróleo, combustíveis e de água podem contribuir para o Fies. O fundo tem como objetivo estimular o desenvolvimento social da Bahia, por meio de parcerias com companhias interessadas em contribuir para os programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais.
As propostas são examinadas por um comitê de avaliação, ao qual compete também receber as prestações de contas dos recursos destinados e analisar seus resultados.
Já o FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), tem entre seus objetivos, incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas.
Uma das vantagens é que os produtores, artistas e instituições culturais, e também agentes públicos, especialmente do interior, não precisam buscar apoio da iniciativa privada para patrocínio. Os projetos inscritos são avaliados pela comissão gerenciadora do programa e, quando aprovados, recebem diretamente a verba para a sua execução.
Editais públicos – Para o secretário de Cultura, Albino Rubim, os recursos que vão ser destinados ao setor poderão ser acessados após a seleção de projetos. "O aporte financeiro é distribuído a partir de editais públicos, maneira republicana para que todas as pessoas possam concorrer com análise de cada projeto por uma comissão qualificada."
O termo de acordo e compromisso foi firmado ontem, durante solenidade realizada na Governadoria
Repasse de R$ 144 milhões, em 12 parcelas, para o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies) e de R$ 18 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). Os investimentos, na ordem de R$ 162 milhões, anunciados pelo governador Jaques Wagner, são resultado de um termo de acordo e compromisso assinado ontem pelo governo da Bahia e a empresa Oi Telecomunicações.
Em contrapartida, esses valores poderão ser deduzidos do saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa. A intenção é promover o desenvolvimento cultural e por em prática programas em infraestrutura, ações econômicas e sociais. As contribuições são autorizadas pelas leis 8.632/03 (Fies) e 9.431/05 (FCBA).
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o perdão fiscal, concedido com a assinatura dos dois convênios, possibilita ações de investimentos em infraestrutura, sociais e relacionadas à cultura. "Os fundos que fazem parte de um conjunto de ações permitem que os principais contribuintes colaborem com um determinado valor sobre o ICMS e, logo depois, realizado o desconto do imposto devido."
Banda larga – A operadora aproveitou também para divulgar a expansão de sites móveis, com tecnologia 2G, 3G, e da banda larga de ultravelocidade em vários bairros de Salvador, em especial na região do Itaigara, além da melhoria na qualidade da rede fixa e móvel no estado.
O presidente da operadora, Luiz Eduardo Falco, disse que até o final do ano serão aplicados mais R$ 250 milhões para construir um prédio da Oi ecologicamente correto, na região do Itaigara, onde houve o incêndio em dezembro passado, além do reforço das redes de telecomunicações.
"Vamos dar a volta por cima, respeitando nossa tradição em investir em educação e cultura. Para se ter uma ideia, essa parceria já rendeu a instalação da internet banda larga em cinco mil escolas da rede estadual de ensino", disse Falco.
Fundos – Empresas enquadradas nos segmentos econômicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, petróleo, combustíveis e de água podem contribuir para o Fies. O fundo tem como objetivo estimular o desenvolvimento social da Bahia, por meio de parcerias com companhias interessadas em contribuir para os programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais.
As propostas são examinadas por um comitê de avaliação, ao qual compete também receber as prestações de contas dos recursos destinados e analisar seus resultados.
Já o FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), tem entre seus objetivos, incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas.
Uma das vantagens é que os produtores, artistas e instituições culturais, e também agentes públicos, especialmente do interior, não precisam buscar apoio da iniciativa privada para patrocínio. Os projetos inscritos são avaliados pela comissão gerenciadora do programa e, quando aprovados, recebem diretamente a verba para a sua execução.
Editais públicos – Para o secretário de Cultura, Albino Rubim, os recursos que vão ser destinados ao setor poderão ser acessados após a seleção de projetos. "O aporte financeiro é distribuído a partir de editais públicos, maneira republicana para que todas as pessoas possam concorrer com análise de cada projeto por uma comissão qualificada."
Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral
Os interessados em contribuir com a elaboração do projeto de lei com o qual o Ministério da Cultura irá propor mudanças na Lei de Direito Autoral têm até sábado (30) para enviar as sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do ministério.
O anteprojeto de lei que o ministério abre para consulta pública a partir de hoje (25) indica sete pontos que, segundo a diretoria, necessitam ser aperfeiçoados para regulamentar o uso não apenas de textos literários, de composições musicais, fotografias, mas também de obras intelectuais como sermões, conferências, programas de computador. A finalidade também é aumentar a proteção dessas obras.
Os sete pontos em destaque tratam das limitações aos direitos do autor; usos das obras na internet; reprografia das obras literárias; gestão coletiva de direitos autorais; supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de direitos; unificação de registro de obras e controle de obras feitas sob encomenda.
Após o fim do prazo da consulta, o anteprojeto será debatido no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em audiências públicas nas comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado e em ao menos um evento público que o ministério promete realizar no final de maio. A previsão é que o projeto de lei resultante de todo o debate público seja enviado à Casa Civil em 15 de junho para, então, ser encaminhado ao Congresso Nacional.
As contribuições deverão ser encaminhadas em formulário específico disponível no site do ministério (www.cultura.gov.br) para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br. Quem preferir pode enviar o formulário para a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI/MinC), no endereço SCS Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate – Torre B, 10º andar, CEP: 70.308-200, Brasília (DF).
De acordo com uma pesquisa divulgada há uma semana pela Consumers International, o Brasil tem a quarta pior legislação de direitos autorais entre os 24 países avaliados. Segundo a organização composta por órgãos de defesa do consumidor de vários países, o Brasil ficou à frente apenas da Tailândia (a pior situação), Chile e Reino Unido. Na avaliação da entidade, nesses lugares, as leis de propriedade intelectual castigam os consumidores, dificultando-lhes o acesso a serviços e produtos culturais. No Brasil, o levantamento foi feito com a contribuição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O relatório da Consumers International destaca que os países em desenvolvimento são os que detêm as leis mais prejudiciais ao consumidor. Uma das críticas feitas é a punição excessiva prevista aos consumidores considerados infratores da lei quando realizam tarefas cotidianas como, por exemplo, transferir arquivos de um equipamento para o outro, para uso pessoal. Por outro lado, não há qualquer punição prevista aos fornecedores que cerceiam os direitos do consumidor.
O anteprojeto de lei que o ministério abre para consulta pública a partir de hoje (25) indica sete pontos que, segundo a diretoria, necessitam ser aperfeiçoados para regulamentar o uso não apenas de textos literários, de composições musicais, fotografias, mas também de obras intelectuais como sermões, conferências, programas de computador. A finalidade também é aumentar a proteção dessas obras.
Os sete pontos em destaque tratam das limitações aos direitos do autor; usos das obras na internet; reprografia das obras literárias; gestão coletiva de direitos autorais; supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de direitos; unificação de registro de obras e controle de obras feitas sob encomenda.
Após o fim do prazo da consulta, o anteprojeto será debatido no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em audiências públicas nas comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado e em ao menos um evento público que o ministério promete realizar no final de maio. A previsão é que o projeto de lei resultante de todo o debate público seja enviado à Casa Civil em 15 de junho para, então, ser encaminhado ao Congresso Nacional.
As contribuições deverão ser encaminhadas em formulário específico disponível no site do ministério (www.cultura.gov.br) para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br. Quem preferir pode enviar o formulário para a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI/MinC), no endereço SCS Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate – Torre B, 10º andar, CEP: 70.308-200, Brasília (DF).
De acordo com uma pesquisa divulgada há uma semana pela Consumers International, o Brasil tem a quarta pior legislação de direitos autorais entre os 24 países avaliados. Segundo a organização composta por órgãos de defesa do consumidor de vários países, o Brasil ficou à frente apenas da Tailândia (a pior situação), Chile e Reino Unido. Na avaliação da entidade, nesses lugares, as leis de propriedade intelectual castigam os consumidores, dificultando-lhes o acesso a serviços e produtos culturais. No Brasil, o levantamento foi feito com a contribuição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O relatório da Consumers International destaca que os países em desenvolvimento são os que detêm as leis mais prejudiciais ao consumidor. Uma das críticas feitas é a punição excessiva prevista aos consumidores considerados infratores da lei quando realizam tarefas cotidianas como, por exemplo, transferir arquivos de um equipamento para o outro, para uso pessoal. Por outro lado, não há qualquer punição prevista aos fornecedores que cerceiam os direitos do consumidor.
HABILITADOS E INABILITADOS NA FASE I DO EDITAL AGENTES DE LEITURA - OLIVEIRA DOS BREJINHOS E SITIO DO MATO (TERRITÓRIO VELHO CHICO)
HABILITADOS E INABILITADOS NA FASE I DO EDITAL AGENTES DE LEITURA - OLIVEIRA DOS BREJINHOS E SITIO DO MATO (TERRITÓRIO VELHO CHICO)
PORTARIA Nº 150/2011 DE 20 DE ABRIL DE 2011
O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia-FPC, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido no Edital nº 03/2010 de 1º de dezembro de 2010, que regulamenta o processo de seleção do Edital nº 03/2010 - Formação de Agentes de Leitura do Programa Mais Cultura no Estado da Bahia.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação dos candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do processo seletivo que trata esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 20 de abril de 2011
Ubiratan Castro de Araújo
Diretor Geral
Vide mais informações no Diário Oficial da Bahia – Pasta Secretária de Cultura
http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html
Município: Oliveira dos Brejinhos
Nº
Candidato
Resultado da I Fase - Habilitação
1
Adenoilza dos Santos Batista
Habilitado
2
Adesislânia Portela Mineiro
Habilitado
3
Adriano de Jesus Anjos
Habilitado
4
Adriano Ferreira da Silva
Inabilitado
5
Alessandra Souza Pereira
Habilitado
6
Ana Suzane Ormonde Leite
Habilitado
7
Anderson Leite da Silva
Habilitado
8
Aparecida Francisca da Silva
Inabilitado
9
Arlison Matheus Silva Souza
Inabilitado
10
Athaíde Teixeira de Araújo
Habilitado
11
Beatriz Cunha Belo
Habilitado
12
Cássia Lima de Souza
Inabilitado
13
Cássia Portela Miranda
Inabilitado
14
Cleide Oliveira da Silva
Habilitado
15
Creunides Araujo Alves
Inabilitado
16
Cristiano Leite dos Santos
Habilitado
17
Cristina de Souza Santana
Habilitado
18
Daniela dos Santos Leite
Habilitado
19
Debora Portela da Silva
Habilitado
20
Deborah Evelin Almeida Bomfim
Habilitado
21
Denise Souza do Vale
Habilitado
22
Diogo Mendes Ferreira
Habilitado
23
Djeiane Alves da Silva
Habilitado
24
Ducilene da Silva Maia
Habilitado
25
Edijane Conceição dos Santos
Habilitado
26
Elisângela Ormonde da Silva
Habilitado
27
Euridice Santos da Silva
Habilitado
28
Evanice Gomes de Almeida
Habilitado
29
Evi Suzy Barbosa da Cruz
Habilitado
30
Geysse Paloma Bispo Torres Barbosa
Habilitado
31
Gilvânia Pereira da Silva
Habilitado
32
Giselda Fani Pinho dos Santos
Inabilitado
33
Giseli Machado Barreto
Habilitado
34
Gislane Rios dos Santos
Habilitado
35
Glacykelly Rosa Andrade
Habilitado
36
Graziele Pereira Miranda
Habilitado
37
Ivanete Pereira da Cruz
Habilitado
38
Ivonete Oliveira Vieira
Habilitado
39
Iza Márcia Silva Souza
Inabilitado
40
Jaciara Moreira de Pinho
Habilitado
41
Jackson de Araújo Macedo
Inabilitado
42
Janaina Vieira dos Santos
Habilitado
43
Jardelina Gomes de Souza
Habilitado
44
Jeane Santos de Oliveira
Inabilitado
45
Jessica Novais do Vale
Habilitado
46
Jocarcia Sá Teles de Jesus
Habilitado
47
Jodinei dos Santos Batista
Habilitado
48
Joilda Souza do Vale
Habilitado
49
Joilma Alane Lima Araújo
Habilitado
50
José Carlos Pereira da Cruz
Habilitado
51
Josemara Rosa Machado
Inabilitado
52
Jucimara Maciel de Oliveira
Habilitado
53
Juliana Conceição dos Santos
Inabilitado
54
Juliany Coelho Ormond
Habilitado
55
Juscelia Gomes Mendes
Habilitado
56
Kassia Souza de Matos
Habilitado
57
Keila de Souza do Rosário
Habilitado
58
Lazaro Damaceno Soares
Habilitado
59
Leandro da Costa Santana
Habilitado
60
Liliane Oliveira Vieira
Inabilitado
61
Lucas Fernando Portela Mendes
Inabilitado
62
Luciana Santana da Silva
Habilitado
63
Luciene Macedo Portela
Habilitado
64
Luzia dos Santos Souza Neta
Habilitado
65
Luzimar Santos Lima
Habilitado
66
Luzivania Silva de Jesus
Habilitado
67
Manoela de Santana Pereira
Inabilitado
68
Marcos Pereira de Oliveira
Inabilitado
69
Maria Aparecida de Miranda Ferreira
Habilitado
70
Maria das Dores Ormonde Almeida
Inabilitado
71
Maria Luana da Silva
Habilitado
72
Maria Nalva Vieira Nogueira
Habilitado
73
Maria Sonia Fernandes dos Santos
Habilitado
74
Marilene Santana Macedo
Habilitado
75
Marilia de Oliveira Portela
Habilitado
76
Marizete Oliveira dos Santos
Habilitado
77
Marlucia Oliveira Portela
Habilitado
78
Meire Bastos de Jesus
Habilitado
79
Moacir Jesus Vieira
Inabilitado
80
Pablo Vinicius de Jesus Ferreira
Habilitado
81
Pedro dos Santos Batista
Habilitado
82
Rafael de Souza do Rosário
Habilitado
83
Rita Francisca dos Santos
Inabilitado
84
Ronilda Santos de Jesus
Inabilitado
85
Rosana Ferreira Barreto
Habilitado
86
Roseli Amorim de Matos
Habilitado
87
Rosemary Tamiris Costa dos Santos
Inabilitado
88
Sérgio Roberto Gomes de Almeida
Habilitado
89
Silvania de Oliveira Ferreira
Habilitado
90
Sorailde Maciel Galvão
Inabilitado
91
Thaynara Matos Portela
Habilitado
92
Valdiva Guanais de Souza Miranda
Inabilitado
93
Vanessa Nery da Silva
Habilitado
94
Vanilda de Oliveira Macedo
Inabilitado
Município:Sítio do Mato
Nº
Candidato
Resultado da I Fase - Habilitação
1
Alisson Franclin Barbosa de Oliveira
Habilitado
2
Ana Paula da Silva
Habilitado
3
Ana Paula Silva Santos
Habilitado
4
Danila Ribeiro Silva
Habilitado
5
Erica Ribeiro de Jesus
Habilitado
6
Fernanda Silva Souza
Habilitado
7
Gabriela Oliveira Dourado
Habilitado
8
Hugo Pinto Macêdo
Inabilitado
9
Jadson Souza dos Anjos
Habilitado
10
Jeizia Evangelista Vieira
Habilitado
11
Joyce Thayna Beltrão Ferreira
Habilitado
12
Leiliane Dias dos Santos
Inabilitado
13
Luci Leonel da Silva
Habilitado
14
Luiz Carlos Nascimento de Oliveira
Habilitado
15
Mairi Ribeiro de Souza
Habilitado
16
Marcos Amós Souza Santons
Inabilitado
17
Marcus Vnicius Santos Sampaio
Inabilitado
18
Meire Ellen Ribeiro dos Santos
Inabilitado
19
Nadynne Duarte Santos Barbosa
Inabilitado
20
Neide de Oliveira Santos
Inabilitado
21
Rafaela Ribeiro Silva
Habilitado
22
Regiane Ambrosio Lima
Habilitado
23
Regina Aparecida Costa Souza
Inabilitado
24
Rômulo Nogueira da Silva
Inabilitado
25
Rosa Sousa Moreno
Habilitado
26
Soraia Lima de Souza
Habilitado
27
Veronica Silva Santos
Habilitado
28
Virginia Silva Santos
Habilitado
PORTARIA Nº 150/2011 DE 20 DE ABRIL DE 2011
O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia-FPC, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido no Edital nº 03/2010 de 1º de dezembro de 2010, que regulamenta o processo de seleção do Edital nº 03/2010 - Formação de Agentes de Leitura do Programa Mais Cultura no Estado da Bahia.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação dos candidatos habilitados e inabilitados na fase de habilitação do processo seletivo que trata esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 20 de abril de 2011
Ubiratan Castro de Araújo
Diretor Geral
Vide mais informações no Diário Oficial da Bahia – Pasta Secretária de Cultura
http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html
Município: Oliveira dos Brejinhos
Nº
Candidato
Resultado da I Fase - Habilitação
1
Adenoilza dos Santos Batista
Habilitado
2
Adesislânia Portela Mineiro
Habilitado
3
Adriano de Jesus Anjos
Habilitado
4
Adriano Ferreira da Silva
Inabilitado
5
Alessandra Souza Pereira
Habilitado
6
Ana Suzane Ormonde Leite
Habilitado
7
Anderson Leite da Silva
Habilitado
8
Aparecida Francisca da Silva
Inabilitado
9
Arlison Matheus Silva Souza
Inabilitado
10
Athaíde Teixeira de Araújo
Habilitado
11
Beatriz Cunha Belo
Habilitado
12
Cássia Lima de Souza
Inabilitado
13
Cássia Portela Miranda
Inabilitado
14
Cleide Oliveira da Silva
Habilitado
15
Creunides Araujo Alves
Inabilitado
16
Cristiano Leite dos Santos
Habilitado
17
Cristina de Souza Santana
Habilitado
18
Daniela dos Santos Leite
Habilitado
19
Debora Portela da Silva
Habilitado
20
Deborah Evelin Almeida Bomfim
Habilitado
21
Denise Souza do Vale
Habilitado
22
Diogo Mendes Ferreira
Habilitado
23
Djeiane Alves da Silva
Habilitado
24
Ducilene da Silva Maia
Habilitado
25
Edijane Conceição dos Santos
Habilitado
26
Elisângela Ormonde da Silva
Habilitado
27
Euridice Santos da Silva
Habilitado
28
Evanice Gomes de Almeida
Habilitado
29
Evi Suzy Barbosa da Cruz
Habilitado
30
Geysse Paloma Bispo Torres Barbosa
Habilitado
31
Gilvânia Pereira da Silva
Habilitado
32
Giselda Fani Pinho dos Santos
Inabilitado
33
Giseli Machado Barreto
Habilitado
34
Gislane Rios dos Santos
Habilitado
35
Glacykelly Rosa Andrade
Habilitado
36
Graziele Pereira Miranda
Habilitado
37
Ivanete Pereira da Cruz
Habilitado
38
Ivonete Oliveira Vieira
Habilitado
39
Iza Márcia Silva Souza
Inabilitado
40
Jaciara Moreira de Pinho
Habilitado
41
Jackson de Araújo Macedo
Inabilitado
42
Janaina Vieira dos Santos
Habilitado
43
Jardelina Gomes de Souza
Habilitado
44
Jeane Santos de Oliveira
Inabilitado
45
Jessica Novais do Vale
Habilitado
46
Jocarcia Sá Teles de Jesus
Habilitado
47
Jodinei dos Santos Batista
Habilitado
48
Joilda Souza do Vale
Habilitado
49
Joilma Alane Lima Araújo
Habilitado
50
José Carlos Pereira da Cruz
Habilitado
51
Josemara Rosa Machado
Inabilitado
52
Jucimara Maciel de Oliveira
Habilitado
53
Juliana Conceição dos Santos
Inabilitado
54
Juliany Coelho Ormond
Habilitado
55
Juscelia Gomes Mendes
Habilitado
56
Kassia Souza de Matos
Habilitado
57
Keila de Souza do Rosário
Habilitado
58
Lazaro Damaceno Soares
Habilitado
59
Leandro da Costa Santana
Habilitado
60
Liliane Oliveira Vieira
Inabilitado
61
Lucas Fernando Portela Mendes
Inabilitado
62
Luciana Santana da Silva
Habilitado
63
Luciene Macedo Portela
Habilitado
64
Luzia dos Santos Souza Neta
Habilitado
65
Luzimar Santos Lima
Habilitado
66
Luzivania Silva de Jesus
Habilitado
67
Manoela de Santana Pereira
Inabilitado
68
Marcos Pereira de Oliveira
Inabilitado
69
Maria Aparecida de Miranda Ferreira
Habilitado
70
Maria das Dores Ormonde Almeida
Inabilitado
71
Maria Luana da Silva
Habilitado
72
Maria Nalva Vieira Nogueira
Habilitado
73
Maria Sonia Fernandes dos Santos
Habilitado
74
Marilene Santana Macedo
Habilitado
75
Marilia de Oliveira Portela
Habilitado
76
Marizete Oliveira dos Santos
Habilitado
77
Marlucia Oliveira Portela
Habilitado
78
Meire Bastos de Jesus
Habilitado
79
Moacir Jesus Vieira
Inabilitado
80
Pablo Vinicius de Jesus Ferreira
Habilitado
81
Pedro dos Santos Batista
Habilitado
82
Rafael de Souza do Rosário
Habilitado
83
Rita Francisca dos Santos
Inabilitado
84
Ronilda Santos de Jesus
Inabilitado
85
Rosana Ferreira Barreto
Habilitado
86
Roseli Amorim de Matos
Habilitado
87
Rosemary Tamiris Costa dos Santos
Inabilitado
88
Sérgio Roberto Gomes de Almeida
Habilitado
89
Silvania de Oliveira Ferreira
Habilitado
90
Sorailde Maciel Galvão
Inabilitado
91
Thaynara Matos Portela
Habilitado
92
Valdiva Guanais de Souza Miranda
Inabilitado
93
Vanessa Nery da Silva
Habilitado
94
Vanilda de Oliveira Macedo
Inabilitado
Município:Sítio do Mato
Nº
Candidato
Resultado da I Fase - Habilitação
1
Alisson Franclin Barbosa de Oliveira
Habilitado
2
Ana Paula da Silva
Habilitado
3
Ana Paula Silva Santos
Habilitado
4
Danila Ribeiro Silva
Habilitado
5
Erica Ribeiro de Jesus
Habilitado
6
Fernanda Silva Souza
Habilitado
7
Gabriela Oliveira Dourado
Habilitado
8
Hugo Pinto Macêdo
Inabilitado
9
Jadson Souza dos Anjos
Habilitado
10
Jeizia Evangelista Vieira
Habilitado
11
Joyce Thayna Beltrão Ferreira
Habilitado
12
Leiliane Dias dos Santos
Inabilitado
13
Luci Leonel da Silva
Habilitado
14
Luiz Carlos Nascimento de Oliveira
Habilitado
15
Mairi Ribeiro de Souza
Habilitado
16
Marcos Amós Souza Santons
Inabilitado
17
Marcus Vnicius Santos Sampaio
Inabilitado
18
Meire Ellen Ribeiro dos Santos
Inabilitado
19
Nadynne Duarte Santos Barbosa
Inabilitado
20
Neide de Oliveira Santos
Inabilitado
21
Rafaela Ribeiro Silva
Habilitado
22
Regiane Ambrosio Lima
Habilitado
23
Regina Aparecida Costa Souza
Inabilitado
24
Rômulo Nogueira da Silva
Inabilitado
25
Rosa Sousa Moreno
Habilitado
26
Soraia Lima de Souza
Habilitado
27
Veronica Silva Santos
Habilitado
28
Virginia Silva Santos
Habilitado
sexta-feira, 22 de abril de 2011
Coleção Virtual História Geral da África
Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.
Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.
Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto.
O objetivo da iniciativa é preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional.
Para download gratuítos de todos os volumes da coleção visitem:
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/special-themes/ethnic-and-racial-relations-in-brazil/general-history-of-africa/#c155007
sábado, 16 de abril de 2011
CONVITE - MINISTÉRIO DA CULTURA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA BAHIA
MINISTÉRIO DA CULTURA
REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA BAHIA
Prezados (as) Senhores (as)
Dando continuidade ao Fórum de Políticas Culturais Nacionais, dia 26 de abril (terça-feira), a partir das 19h, no Conselho Estadual de Cultura, na Av. Sete de Setembro, 1330 (anexo ao Palácio da Aclamação), apresentamos o segundo encontro realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia.
Nessa data, a palestra será ministrada por Cláudia Leitão, Secretária de Economia Criativa do MinC.
O objetivo do Fórum é trazer a visão do Ministério da Cultura para gestores, produtores, estudantes, acadêmicos e agentes culturais residentes na Bahia. No próximo encontro Claudia Leitão falará acerca da nova Secretaria de Economia Criativa (SEC), visando debater as políticas públicas propostas pela mesma.
Define-se economia criativa como um conjunto de habilidades que podem ser coordenadas para a geração de riquezas e criação de empregos: “São empreendimentos que produzem bens e serviços a partir de insumos abundantes e absolutamente renováveis, quais sejam o conhecimento e a criatividade. Precisamos, entretanto, transformar toda essa criatividade e conhecimento em bens e serviços que cheguem até o mercado de consumo, não só no Brasil como em todo o mundo. O incentivo à economia criativa é, certamente, o caminho mais curto para esse futuro promissor”, afirma Cláudia Leitão.
Cláudia Leitão, doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Já foi secretária de Cultura (Secult) do Estado do Ceará, durante a gestão de Lúcio Alcântara. No posto, implementou o Sistema Estadual de Cultura, que lhe rendeu o primeiro lugar no Prêmio Cultura Viva, do MinC.
Contamos com a participação e divulgação.
Atenciosamente,
Monica Trigo
Representante Regional - BA
Ministério da Cultura
REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA BAHIA
Prezados (as) Senhores (as)
Dando continuidade ao Fórum de Políticas Culturais Nacionais, dia 26 de abril (terça-feira), a partir das 19h, no Conselho Estadual de Cultura, na Av. Sete de Setembro, 1330 (anexo ao Palácio da Aclamação), apresentamos o segundo encontro realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia.
Nessa data, a palestra será ministrada por Cláudia Leitão, Secretária de Economia Criativa do MinC.
O objetivo do Fórum é trazer a visão do Ministério da Cultura para gestores, produtores, estudantes, acadêmicos e agentes culturais residentes na Bahia. No próximo encontro Claudia Leitão falará acerca da nova Secretaria de Economia Criativa (SEC), visando debater as políticas públicas propostas pela mesma.
Define-se economia criativa como um conjunto de habilidades que podem ser coordenadas para a geração de riquezas e criação de empregos: “São empreendimentos que produzem bens e serviços a partir de insumos abundantes e absolutamente renováveis, quais sejam o conhecimento e a criatividade. Precisamos, entretanto, transformar toda essa criatividade e conhecimento em bens e serviços que cheguem até o mercado de consumo, não só no Brasil como em todo o mundo. O incentivo à economia criativa é, certamente, o caminho mais curto para esse futuro promissor”, afirma Cláudia Leitão.
Cláudia Leitão, doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Já foi secretária de Cultura (Secult) do Estado do Ceará, durante a gestão de Lúcio Alcântara. No posto, implementou o Sistema Estadual de Cultura, que lhe rendeu o primeiro lugar no Prêmio Cultura Viva, do MinC.
Contamos com a participação e divulgação.
Atenciosamente,
Monica Trigo
Representante Regional - BA
Ministério da Cultura
PLENÁRIA DO PPA PARTICIPATIVO - TERRITÓRIO VELHO CHICO
Aconteceu no dia 14 de abril em Ibotirama a plenária do PPA Participativo 2012-2015 - Território Velho Chico. Na ocasião o GT de Cultura do Território apresentou vários projetos, dentre eles destacaram-se:
1 - Implantação do NUTECULT - Núcleo Territorial da SECULT com infraestrutura mínima para a interiorização das políticas culturais;
2 - Implantação de centros estratégicos de comercialização de artesanato;
3 - Garantia de recursos orçamentários para realização das conferências territoriais de cultura;
4 - Apoio aos festivais e feiras territoriais que fortalecem as manifestações artístico-culturais;
quarta-feira, 13 de abril de 2011
RESOLUÇÃO nº 129/2011 - SOBRE O FAZCULTURA
A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Os recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA para o exercício de 2011, serão distribuídos, considerando-se as 07 (sete) áreas de atuação previstas na Lei nº 7.015/96, de acordo com percentuais abaixo discriminados:
Área de atuação
Participação
Artes Cênicas
20%
Música
30%
Cinema e Vídeo
20%
Literatura
5%
Artes Plásticas, Gráficas e Fotografia
10%
Artesanato, Folclore e Tradições Populares
5%
Arquivo, Biblioteca, Museu e Bens Móveis, Imóveis e Integrados
10%
Parágrafo único. Os percentuais indicados na alínea “a” serão distribuídos regionalmente nas
proporções indicadas abaixo:
Grupo
Região
Participação
1
Projeto executado na Região Metropolitana de Salvador - RMS e proponente residente na região
50%
2
Projeto executado em municípios do interior e proponente residente na RMS
35%
3
Projetos executados em municípios do interior e da RMS e proponente residente no interior
15%
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de abril de 2011.
Carlos Beyrodt Paiva Neto
Presidente em Exercício
Verônica Aquino Ribeiro
Aderbal da Silva Duarte Filho
Edvaldo Santos Araújo
Etelvina Rebouças Fernandes
Flávia Goulart Mota Garcia
Ranulfo Souza Silva
Mahomed Bamba
Sofia Pedreira Federico
Sergio dos Santos Guedes
RESOLVE
Art. 1º Os recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA para o exercício de 2011, serão distribuídos, considerando-se as 07 (sete) áreas de atuação previstas na Lei nº 7.015/96, de acordo com percentuais abaixo discriminados:
Área de atuação
Participação
Artes Cênicas
20%
Música
30%
Cinema e Vídeo
20%
Literatura
5%
Artes Plásticas, Gráficas e Fotografia
10%
Artesanato, Folclore e Tradições Populares
5%
Arquivo, Biblioteca, Museu e Bens Móveis, Imóveis e Integrados
10%
Parágrafo único. Os percentuais indicados na alínea “a” serão distribuídos regionalmente nas
proporções indicadas abaixo:
Grupo
Região
Participação
1
Projeto executado na Região Metropolitana de Salvador - RMS e proponente residente na região
50%
2
Projeto executado em municípios do interior e proponente residente na RMS
35%
3
Projetos executados em municípios do interior e da RMS e proponente residente no interior
15%
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de abril de 2011.
Carlos Beyrodt Paiva Neto
Presidente em Exercício
Verônica Aquino Ribeiro
Aderbal da Silva Duarte Filho
Edvaldo Santos Araújo
Etelvina Rebouças Fernandes
Flávia Goulart Mota Garcia
Ranulfo Souza Silva
Mahomed Bamba
Sofia Pedreira Federico
Sergio dos Santos Guedes
sexta-feira, 1 de abril de 2011
PLENÁRIA DO PPA PARTICIPATIVO 2012-2015 VELHO CHICO
LOCAL: AUDITÓRIO DO CTEP (COLÉGIO MODELO)
DATA: 14 DE ABRIL DE 2011
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08:00
Perguntas Frequentes:
1) O que são Territórios de Identidade?
De acordo com o decreto estadual nº 12.354, de 25 de agosto de 2010, considera-se Território de Identidade o agrupamento identitário municipal formado de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos, e reconhecido pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial. Atualmente o Estado da Bahia possui 26 Territórios de Identidade.
2) O que é o Plano Bahia 2023?
O Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 é um documento que desenha o planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência do Estado. Este surge do entendimento que é importante que o Governo saiba aonde pretende chegar nos próximos anos, para que o caminho a ser empreendido durante sua administração tenha um sentido, um eixo pré-estabelecido. Esse caminho se constrói pela fundamentação da análise de tendências e em valores com os quais o Governo declarará os problemas a serem enfrentados, objetivando vencer os obstáculos interpostos entre a realidade atual e o futuro a ser perseguido.
O Bahia 2023, assim, buscou responder três questões-chave fundamentais:
Qual é a Bahia que desejamos em 2023?
Quais são as forças motrizes, as megatendências e os grandes desafios que nortearão a construção desse futuro desejado para o nosso Estado?
Quais são as vocações que devemos fomentar em cada Território de Identidade para nos inserirmos de forma dinâmica e sustentada nesse futuro?
3) O que é o Plano Plurianual?
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.
Constitucionalmente o PPA é um instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública – federal, estadual e municipal -, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada.
4) O que é o Plano Plurianual Participativo (PPA-P)?
O Plano Plurianual Participativo (PPA-P) é uma estratégia utilizada pelo governo para apresentar à sociedade suas diretrizes estratégicas e ouvir o que a sociedade tem a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e suas sugestões. O PPA-P subsidiará a elaboração do Plano Plurianual e é coordenado pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
5) Quais serão os canais de consulta?
O Governo do Estado disponibilizará diversos canais de atendimento para o cidadão contribuir com a construção do Plano Plurianual 2012-2015. Além das plenárias, que ocorrerão entre os meses de abril e maio nos Territórios de Identidade, o cidadão poderá participar por meio da Internet – no site www.ppaparticipativo.ba.gov.br, pelo telefone da Ouvidoria, nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.
6) O que são os Grupos de Trabalhos Territoriais?
São representantes da sociedade civil e poder público, cujo papel é promover a discussão nos Territórios de Identidade para qualificar as propostas que integrarão o Plano Plurianual.
Os GTT’s são compostos por:
Sociedade Civil
dois conselheiros do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)
dois representantes do Colegiado Territorial
um articulador do Ingá/Seplan,
Poder Público
um articulador de Cultura
três representantes de órgãos regionais do Estado
7) O que é o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)?
Instituído pelo decreto nº 10.571, de novembro de 2007, o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA) é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do Plano Plurianual (PPA), além de propor às instâncias governamentais competentes a adoção de medidas e ajustes para implementação do PPA.
O conselho é, portanto, um instrumento de monitoramento do plano, sendo de caráter consultivo e cabendo à coordenação do órgão o encaminhamento de propostas que serão objeto de análise.
O que é o Cedeter?
O decreto n.º 12.354 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25 de agosto de 2010 instituiu o Cedeter com o objetivo de articular e propor ações que promovam o desenvolvimento territorial sustentável do estado em diálogo permanente com instituições públicas, entidades da sociedade civil e colegiados territoriais.
Em sua composição, o Cedeter tem um representante da Seplan e um representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), que exercerão respectivamente as funções de presidência e vice-presidência. O conselho conta ainda com representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Sedir) e Agricultura (Seagri), além de representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional e oito representantes dos Codeter´s.
9) O que são os Codeter’s?
A resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2011, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), define que os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter’s) são espaços de colaboração para o planejamento e a gestão das políticas públicas, articulador e fomentador de programas e projetos que visam à promoção do desenvolvimento sustentável, por meio de processos ascendentes de planejamento e controle social.
Os Codeter’s deverão estabelecer composições paritárias entre o poder público (municipal, estadual e federal) e a sociedade civil organizada. Além disso, os colegiados terão como princípio o bom desempenho de articulação na busca do envolvimento e da participação das diferentes dimensões do desenvolvimento relacionadas às áreas social, econômica, cultural, política ambiental, dentre outras, seguindo princípios de equidade e gestão social.
DATA: 14 DE ABRIL DE 2011
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08:00
Perguntas Frequentes:
1) O que são Territórios de Identidade?
De acordo com o decreto estadual nº 12.354, de 25 de agosto de 2010, considera-se Território de Identidade o agrupamento identitário municipal formado de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos, e reconhecido pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial. Atualmente o Estado da Bahia possui 26 Territórios de Identidade.
2) O que é o Plano Bahia 2023?
O Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 é um documento que desenha o planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência do Estado. Este surge do entendimento que é importante que o Governo saiba aonde pretende chegar nos próximos anos, para que o caminho a ser empreendido durante sua administração tenha um sentido, um eixo pré-estabelecido. Esse caminho se constrói pela fundamentação da análise de tendências e em valores com os quais o Governo declarará os problemas a serem enfrentados, objetivando vencer os obstáculos interpostos entre a realidade atual e o futuro a ser perseguido.
O Bahia 2023, assim, buscou responder três questões-chave fundamentais:
Qual é a Bahia que desejamos em 2023?
Quais são as forças motrizes, as megatendências e os grandes desafios que nortearão a construção desse futuro desejado para o nosso Estado?
Quais são as vocações que devemos fomentar em cada Território de Identidade para nos inserirmos de forma dinâmica e sustentada nesse futuro?
3) O que é o Plano Plurianual?
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.
Constitucionalmente o PPA é um instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública – federal, estadual e municipal -, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada.
4) O que é o Plano Plurianual Participativo (PPA-P)?
O Plano Plurianual Participativo (PPA-P) é uma estratégia utilizada pelo governo para apresentar à sociedade suas diretrizes estratégicas e ouvir o que a sociedade tem a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e suas sugestões. O PPA-P subsidiará a elaboração do Plano Plurianual e é coordenado pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
5) Quais serão os canais de consulta?
O Governo do Estado disponibilizará diversos canais de atendimento para o cidadão contribuir com a construção do Plano Plurianual 2012-2015. Além das plenárias, que ocorrerão entre os meses de abril e maio nos Territórios de Identidade, o cidadão poderá participar por meio da Internet – no site www.ppaparticipativo.ba.gov.br, pelo telefone da Ouvidoria, nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.
6) O que são os Grupos de Trabalhos Territoriais?
São representantes da sociedade civil e poder público, cujo papel é promover a discussão nos Territórios de Identidade para qualificar as propostas que integrarão o Plano Plurianual.
Os GTT’s são compostos por:
Sociedade Civil
dois conselheiros do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)
dois representantes do Colegiado Territorial
um articulador do Ingá/Seplan,
Poder Público
um articulador de Cultura
três representantes de órgãos regionais do Estado
7) O que é o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA)?
Instituído pelo decreto nº 10.571, de novembro de 2007, o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CaPPA) é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do Plano Plurianual (PPA), além de propor às instâncias governamentais competentes a adoção de medidas e ajustes para implementação do PPA.
O conselho é, portanto, um instrumento de monitoramento do plano, sendo de caráter consultivo e cabendo à coordenação do órgão o encaminhamento de propostas que serão objeto de análise.
O que é o Cedeter?
O decreto n.º 12.354 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25 de agosto de 2010 instituiu o Cedeter com o objetivo de articular e propor ações que promovam o desenvolvimento territorial sustentável do estado em diálogo permanente com instituições públicas, entidades da sociedade civil e colegiados territoriais.
Em sua composição, o Cedeter tem um representante da Seplan e um representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), que exercerão respectivamente as funções de presidência e vice-presidência. O conselho conta ainda com representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Sedir) e Agricultura (Seagri), além de representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional e oito representantes dos Codeter´s.
9) O que são os Codeter’s?
A resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2011, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), define que os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter’s) são espaços de colaboração para o planejamento e a gestão das políticas públicas, articulador e fomentador de programas e projetos que visam à promoção do desenvolvimento sustentável, por meio de processos ascendentes de planejamento e controle social.
Os Codeter’s deverão estabelecer composições paritárias entre o poder público (municipal, estadual e federal) e a sociedade civil organizada. Além disso, os colegiados terão como princípio o bom desempenho de articulação na busca do envolvimento e da participação das diferentes dimensões do desenvolvimento relacionadas às áreas social, econômica, cultural, política ambiental, dentre outras, seguindo princípios de equidade e gestão social.
Encontros Rumo à Cidadania Cultural
O Ministério da Cultura (MinC) começa, na quinta-feira, 7 de abril, uma série de oito encontros regionais com diversos segmentos sociais, como artistas, produtores, gestores, coletivos e grupos do setor cultural, universidades e participantes dos programas Cultura Viva e Brasil Plural.
Batizadas de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, as reuniões têm como objetivo discutir os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural, além de apresentar as propostas da nova Secretaria da pasta, resultado da fusão das secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID).
As discussões também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, a fim de fortalecer as parcerias existentes, repactuar estratégias e abrir novos caminhos.
Para a secretária Marta Porto, “os encontros representam um primeiro momento de apresentação das diretrizes pensadas para a nova Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, sendo ainda um espaço de afirmação do diálogo da nova gestão com a sociedade”, ressaltou.
O calendário foi definido em conjunto com os chefes das representações regionais do MinC.
Calendário dos encontros
Os encontros começam em Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril. No dia 12, será a vez de Salvador (BA). São Paulo (SP) será a terceira capital a receber o Encontros Rumo à Cidadania Cultural.
A região sul encerra o mês de abril com dois encontros: Florianópolis (SC) no dia 19 e Porto Alegre (RS) no dia 20 de abril.
Em maio, os encontros começam pelo norte do Brasil, chegando a Belém (PA) no dia 10.
Recife (PE) terá a chance de dialogar com a nova SCDC/MinC no dia 17 de maio. O último encontro acontecerá em Goiânia (GO), dia 24, fechando a agenda nacional na região Centro-Oeste.
Informações sobre locais e horários dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural estarão disponíveis nos próximos dias na página do MinC: www.cultura.gov.br/.
Abril 2011
Dia 7: Belo Horizonte, MG
Dia 12: Salvador, Bahia
Dia 14: São Paulo, SP
Dia 19: Florianópolis, SC
Dia 20: Porto Alegre, RS
Maio 2011
Dia 10: Belém, PA
Dia 17: Recife, PE
Dia 24: Goiânia, GO
Batizadas de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, as reuniões têm como objetivo discutir os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural, além de apresentar as propostas da nova Secretaria da pasta, resultado da fusão das secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID).
As discussões também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, a fim de fortalecer as parcerias existentes, repactuar estratégias e abrir novos caminhos.
Para a secretária Marta Porto, “os encontros representam um primeiro momento de apresentação das diretrizes pensadas para a nova Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, sendo ainda um espaço de afirmação do diálogo da nova gestão com a sociedade”, ressaltou.
O calendário foi definido em conjunto com os chefes das representações regionais do MinC.
Calendário dos encontros
Os encontros começam em Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril. No dia 12, será a vez de Salvador (BA). São Paulo (SP) será a terceira capital a receber o Encontros Rumo à Cidadania Cultural.
A região sul encerra o mês de abril com dois encontros: Florianópolis (SC) no dia 19 e Porto Alegre (RS) no dia 20 de abril.
Em maio, os encontros começam pelo norte do Brasil, chegando a Belém (PA) no dia 10.
Recife (PE) terá a chance de dialogar com a nova SCDC/MinC no dia 17 de maio. O último encontro acontecerá em Goiânia (GO), dia 24, fechando a agenda nacional na região Centro-Oeste.
Informações sobre locais e horários dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural estarão disponíveis nos próximos dias na página do MinC: www.cultura.gov.br/.
Abril 2011
Dia 7: Belo Horizonte, MG
Dia 12: Salvador, Bahia
Dia 14: São Paulo, SP
Dia 19: Florianópolis, SC
Dia 20: Porto Alegre, RS
Maio 2011
Dia 10: Belém, PA
Dia 17: Recife, PE
Dia 24: Goiânia, GO
Reconfiguração Territorial – pleitos entregues até 25 de março de 2011
Reconfiguração Territorial – pleitos entregues até 25 de março de 2011
Parecer do Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho composto pelos conselheiros Olavo Fraga (Sedur), Jeandro Ribeiro (Seagri), Marília Mattos (Seplan), Ubiramar Bispo (Território Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte), Angélica Anunciação (Território Litoral Sul) e Valdir Tavares representando a Coordenação Estadual dos Territórios – CET -, se reuniu no dia 28 de março, às 16h, na Seplan para apreciar os pedidos de reconfiguração territorial entregues ao Cedeter e/ou Seplan até o dia 25 de março, conforme estabelece Resolução Nº 03 de 25 de Fevereiro de 2011. Estiveram presentes: Sedur, Seplan, CET e o Território Litoral Sul.
Este documento apresenta informações sobre o atendimento dos critérios estabelecidos na Resolução citada acima, sob o ponto de vista do trâmite legal e dos procedimentos burocráticos. Há questões de mérito sobre migração de municípios que foram encaminhadas da seguinte forma: o GT solicitou manifestação formal dos Colegiados Territoriais envolvidos (de origem e destino) e encaminhará para o plenário do conselho através deste parecer.
I. Alteração de nome dos Territórios de Identidade
A. Nome atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Nome proposto: Litoral Norte e Agreste Baiano.
Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à alteração de toponímia.
B. Nome atual: Itapetinga - Nome proposto: Médio Sudoeste da Bahia.
Parecer: Documentação conforme Resolução 03. Argumentação apresenta fragilidade sob o ponto de vista da diversidade de representações no debate. Parecer contrário à mudança imediata, com orientações para que o Colegiado Territorial amplie o debate durante a realização das reuniões prévias, etapa preparatória para a Plenária Territorial do PPA-P 2012-2015, estando concluída a discussão com 10 (dez) dias de antecedência da plenária para que seja homologada nesta ocasião.
C. Nome atual: Oeste Baiano - Nome proposto: Bacia do Rio Grande.
Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à alteração de toponímia.
II. Migração de Municípios
A. Município: Miguel Calmon. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Piemonte da Diamantina. Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à migração.
B. Município: Iramaia. Território atual: Vale do Jequiriçá - Território Proposto: Chapada Diamantina. Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Manifestação do colegiado de origem (Vale do Jequiriçá) favorável à migração. Parecer favorável à migração.
C. Município: São Sebastião do Passé. Território atual: Recôncavo - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: Documentação aborda a Lei Complementar Nº 30 de 03 de janeiro de 2008, que inclui o município na Região Metropolitana de Salvador. Manifestação do colegiado de origem (Recôncavo) contrária à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
D. Municípios: Itatim e Santa Teresinha. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Vale do Jequiriçá. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
E. Município: Rafael Jambeiro. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Portal do Sertão. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
F. Município: Macajuba. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Bacia do Jacuípe. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
G. Município: Ipupiara. Território atual: Irecê - Território Proposto: Velho Chico. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O GT não conseguiu contato com os colegiados. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
H. Município: Tucano. Território atual: Sisal - Território Proposto: Nordeste II. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Sisal) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
I. Município: Ibirapitanga. Território atual: Litoral Sul - Território Proposto: Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Litoral Sul) favorável à migração. Parecer favorável à migração.
J. Municípios: Nova Ibiá e Itamari. Território atual: Médio Rio das Contas - Território Proposto: Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Médio Rio das Contas) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
K. Municípios: Aratuípe e Jaguaripe. Território atual: Baixo Sul - Território Proposto: Recôncavo. Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Baixo Sul) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
L. Município: Serrolândia. Território atual: Piemonte da Diamantina - Território Proposto: Bacia do Jacuípe. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O GT não conseguiu contato com o colegiado de origem (Piemonte da Diamantina) e o colegiado de destino (Bacia do Jacuípe) informou desconhecer a existência do debate e do pleito. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
M. Município: Serra Preta. Território atual: Bacia do Jacuípe - Território Proposto: Portal do Sertão. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O colegiado de origem (Bacia do Jacuípe) julga o debate incipiente. O GT não conseguiu contato com o colegiado de destino (Portal do Sertão). Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
N. Municípios: Itapicuru e Olindina. Território atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Território Proposto: Semi-árido / Nordeste II. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Agreste de Alagoinhas) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
O. Município: São Francisco do Conde. Território atual: Recôncavo - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: Documentação aborda a Lei Complementar Nº 30 de 03 de janeiro de 2008, que inclui o município na Região Metropolitana de Salvador. Proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Recôncavo) contrário à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
P. Municípios: Mata de São João e Pojuca. Território atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Agreste de Alagoinhas) contrário à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
Q. Município: Salinas das Margaridas. Território atual: Região Metropolitana de Salvador - Território Proposto: Recôncavo. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Colegiado de origem (RMS) não se manifestou e o colegiado de destino (Recôncavo) informou que não recebeu pedido para apreciação em Assembleia Geral, conforme estabelece o Regimento Interno do Colegiado Territorial. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
III. Criação de Territórios de Identidade
A. Costa do Descobrimento (desmembramento do Extremo Sul)
Parecer: solicitação de desmembramento de 8 municípios (Belmonte, Itapebi, Eunápolis, Itagimirim, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Itabela e Guaratinga) que compõem do Território Extremo Sul. Documentação conforme Resolução 03. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
Para esclarecimento: A documentação dos pleitos citados neste parecer estará disponível para consulta dos conselheiros na reunião extraordinária, em 01 de abril, no Portobello Ondina Praia Hotel, em Salvador.
Marília Mattos
Secretária Executiva do CEDETER
Olavo Fraga
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Angélica Anunciação
Território Litoral Sul
Valdir Tavares
Coordenação Estadual dos Territórios
Parecer do Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho composto pelos conselheiros Olavo Fraga (Sedur), Jeandro Ribeiro (Seagri), Marília Mattos (Seplan), Ubiramar Bispo (Território Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte), Angélica Anunciação (Território Litoral Sul) e Valdir Tavares representando a Coordenação Estadual dos Territórios – CET -, se reuniu no dia 28 de março, às 16h, na Seplan para apreciar os pedidos de reconfiguração territorial entregues ao Cedeter e/ou Seplan até o dia 25 de março, conforme estabelece Resolução Nº 03 de 25 de Fevereiro de 2011. Estiveram presentes: Sedur, Seplan, CET e o Território Litoral Sul.
Este documento apresenta informações sobre o atendimento dos critérios estabelecidos na Resolução citada acima, sob o ponto de vista do trâmite legal e dos procedimentos burocráticos. Há questões de mérito sobre migração de municípios que foram encaminhadas da seguinte forma: o GT solicitou manifestação formal dos Colegiados Territoriais envolvidos (de origem e destino) e encaminhará para o plenário do conselho através deste parecer.
I. Alteração de nome dos Territórios de Identidade
A. Nome atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Nome proposto: Litoral Norte e Agreste Baiano.
Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à alteração de toponímia.
B. Nome atual: Itapetinga - Nome proposto: Médio Sudoeste da Bahia.
Parecer: Documentação conforme Resolução 03. Argumentação apresenta fragilidade sob o ponto de vista da diversidade de representações no debate. Parecer contrário à mudança imediata, com orientações para que o Colegiado Territorial amplie o debate durante a realização das reuniões prévias, etapa preparatória para a Plenária Territorial do PPA-P 2012-2015, estando concluída a discussão com 10 (dez) dias de antecedência da plenária para que seja homologada nesta ocasião.
C. Nome atual: Oeste Baiano - Nome proposto: Bacia do Rio Grande.
Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à alteração de toponímia.
II. Migração de Municípios
A. Município: Miguel Calmon. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Piemonte da Diamantina. Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Parecer favorável à migração.
B. Município: Iramaia. Território atual: Vale do Jequiriçá - Território Proposto: Chapada Diamantina. Parecer: Documentação e argumentação conforme Resolução 03/11. Manifestação do colegiado de origem (Vale do Jequiriçá) favorável à migração. Parecer favorável à migração.
C. Município: São Sebastião do Passé. Território atual: Recôncavo - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: Documentação aborda a Lei Complementar Nº 30 de 03 de janeiro de 2008, que inclui o município na Região Metropolitana de Salvador. Manifestação do colegiado de origem (Recôncavo) contrária à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
D. Municípios: Itatim e Santa Teresinha. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Vale do Jequiriçá. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
E. Município: Rafael Jambeiro. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Portal do Sertão. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
F. Município: Macajuba. Território atual: Piemonte do Paraguaçu - Território Proposto: Bacia do Jacuípe. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Piemonte do Paraguaçu) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
G. Município: Ipupiara. Território atual: Irecê - Território Proposto: Velho Chico. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O GT não conseguiu contato com os colegiados. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
H. Município: Tucano. Território atual: Sisal - Território Proposto: Nordeste II. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Sisal) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
I. Município: Ibirapitanga. Território atual: Litoral Sul - Território Proposto: Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Litoral Sul) favorável à migração. Parecer favorável à migração.
J. Municípios: Nova Ibiá e Itamari. Território atual: Médio Rio das Contas - Território Proposto: Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Médio Rio das Contas) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
K. Municípios: Aratuípe e Jaguaripe. Território atual: Baixo Sul - Território Proposto: Recôncavo. Baixo Sul. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Baixo Sul) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
L. Município: Serrolândia. Território atual: Piemonte da Diamantina - Território Proposto: Bacia do Jacuípe. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O GT não conseguiu contato com o colegiado de origem (Piemonte da Diamantina) e o colegiado de destino (Bacia do Jacuípe) informou desconhecer a existência do debate e do pleito. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
M. Município: Serra Preta. Território atual: Bacia do Jacuípe - Território Proposto: Portal do Sertão. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. O colegiado de origem (Bacia do Jacuípe) julga o debate incipiente. O GT não conseguiu contato com o colegiado de destino (Portal do Sertão). Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
N. Municípios: Itapicuru e Olindina. Território atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Território Proposto: Semi-árido / Nordeste II. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Agreste de Alagoinhas) contrário à migração. Parecer contrário à migração.
O. Município: São Francisco do Conde. Território atual: Recôncavo - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: Documentação aborda a Lei Complementar Nº 30 de 03 de janeiro de 2008, que inclui o município na Região Metropolitana de Salvador. Proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Recôncavo) contrário à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
P. Municípios: Mata de São João e Pojuca. Território atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte - Território Proposto: Região Metropolitana de Salvador. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Manifestação do colegiado de origem (Agreste de Alagoinhas) contrário à migração. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
Q. Município: Salinas das Margaridas. Território atual: Região Metropolitana de Salvador - Território Proposto: Recôncavo. Parecer: proposta apresentada através do estudo da Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), da Sedur. Colegiado de origem (RMS) não se manifestou e o colegiado de destino (Recôncavo) informou que não recebeu pedido para apreciação em Assembleia Geral, conforme estabelece o Regimento Interno do Colegiado Territorial. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
III. Criação de Territórios de Identidade
A. Costa do Descobrimento (desmembramento do Extremo Sul)
Parecer: solicitação de desmembramento de 8 municípios (Belmonte, Itapebi, Eunápolis, Itagimirim, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Itabela e Guaratinga) que compõem do Território Extremo Sul. Documentação conforme Resolução 03. Parecer - para apreciação do plenário do Cedeter.
Para esclarecimento: A documentação dos pleitos citados neste parecer estará disponível para consulta dos conselheiros na reunião extraordinária, em 01 de abril, no Portobello Ondina Praia Hotel, em Salvador.
Marília Mattos
Secretária Executiva do CEDETER
Olavo Fraga
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Angélica Anunciação
Território Litoral Sul
Valdir Tavares
Coordenação Estadual dos Territórios
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