Governo e empresa de telecomunicações reforçam cultura e infraestrutura baianas

Parceria - Documento assinado com a empresa Oi permite investimentos de R$ 162 milhões por meio do Fies e do FCBA
O termo de acordo e compromisso foi firmado ontem, durante solenidade realizada na Governadoria
Repasse de R$ 144 milhões, em 12 parcelas, para o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies) e de R$ 18 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). Os investimentos, na ordem de R$ 162 milhões, anunciados pelo governador Jaques Wagner, são resultado de um termo de acordo e compromisso assinado ontem pelo governo da Bahia e a empresa Oi Telecomunicações.
Em contrapartida, esses valores poderão ser deduzidos do saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa. A intenção é promover o desenvolvimento cultural e por em prática programas em infraestrutura, ações econômicas e sociais. As contribuições são autorizadas pelas leis 8.632/03 (Fies) e 9.431/05 (FCBA).
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o perdão fiscal, concedido com a assinatura dos dois convênios, possibilita ações de investimentos em infraestrutura, sociais e relacionadas à cultura. "Os fundos que fazem parte de um conjunto de ações permitem que os principais contribuintes colaborem com um determinado valor sobre o ICMS e, logo depois, realizado o desconto do imposto devido."
Banda larga – A operadora aproveitou também para divulgar a expansão de sites móveis, com tecnologia 2G, 3G, e da banda larga de ultravelocidade em vários bairros de Salvador, em especial na região do Itaigara, além da melhoria na qualidade da rede fixa e móvel no estado.
O presidente da operadora, Luiz Eduardo Falco, disse que até o final do ano serão aplicados mais R$ 250 milhões para construir um prédio da Oi ecologicamente correto, na região do Itaigara, onde houve o incêndio em dezembro passado, além do reforço das redes de telecomunicações.
"Vamos dar a volta por cima, respeitando nossa tradição em investir em educação e cultura. Para se ter uma ideia, essa parceria já rendeu a instalação da internet banda larga em cinco mil escolas da rede estadual de ensino", disse Falco.
Fundos – Empresas enquadradas nos segmentos econômicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, petróleo, combustíveis e de água podem contribuir para o Fies. O fundo tem como objetivo estimular o desenvolvimento social da Bahia, por meio de parcerias com companhias interessadas em contribuir para os programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais.
As propostas são examinadas por um comitê de avaliação, ao qual compete também receber as prestações de contas dos recursos destinados e analisar seus resultados.
Já o FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), tem entre seus objetivos, incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas.
Uma das vantagens é que os produtores, artistas e instituições culturais, e também agentes públicos, especialmente do interior, não precisam buscar apoio da iniciativa privada para patrocínio. Os projetos inscritos são avaliados pela comissão gerenciadora do programa e, quando aprovados, recebem diretamente a verba para a sua execução.
Editais públicos – Para o secretário de Cultura, Albino Rubim, os recursos que vão ser destinados ao setor poderão ser acessados após a seleção de projetos. "O aporte financeiro é distribuído a partir de editais públicos, maneira republicana para que todas as pessoas possam concorrer com análise de cada projeto por uma comissão qualificada."