PORTARIA CONJUNTA SECULT/SEFAZ Nº 001 DE 17 DE MAIO DE 2011.
Torna público a disponibilização dos formulários pertinentes ao Programa FAZCULTURA no site www.cultura.ba.gov.br.
O SECRETÁRIO DE CULTURA e o SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 20, do Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011
R E S O L V E M
Art. 1º. Tornar público que o Formulário de Inscrição, a Planilha de Orçamento, a Ficha de Habilitação de Patrocinador e o Termo de Compromisso de Patrocínio, pertinentes ao Programa FAZCULTURA, encontram-se disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura
CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA
Secretário da Fazenda
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